Leis e diretrizes dos idosos

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiro а Deus, que é o autor do meu destino, meu guia e meu socorro em todos os momentos da minha vida, pela força е coragem que me deu durante toda esta caminhada.

À minha mãe por sempre acreditar em mіm e não medir esforços para me ajudar. Mãe, sеυ cuidado е dedicação me deu esperança para seguir e a sua presença significou segurança e certeza de que não estou sozinha nesta caminha.

Aos meus queridos filhos Sarah Luiza e Samuel a quem amo tanto e onde encontro as minhas maiores alegrias.

Agradeço também as minhas tutoras qυе me acompanharam durante а graduação, pela orientação e incentivo tornando possível a conclusão desse TCC.

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OLIVEIRA, ADRIANA DE. VELHICE E DIREITOS SOCIAIS: Políticas Públicas de Proteção Social do Idoso. 2015. 40 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso em Serviço Social, Unidade Goiânia, UNOPAR, Goiânia, 2015.

RESUMO

Conforme o País vem se desenvolvendo aumenta a necessidade de melhorar as condições de vida do idoso, sendo necessário para tal aprimorar as políticas públicas voltadas para a atenção da terceira idade. Esse trabalho tenciona a compreensão do processo histórico da assistência social brasileira em sua relação com o idoso transitando desde os primórdios da história até os dias atuais, procurando focar o serviço social como mediador, executor e elaborador das políticas para a terceira idade, através da legislação específica, as ações e programas efetivando assim o direito do idoso. Refletir sobre as Políticas Públicas de Proteção Social do Idoso, preconizada na Constituição Federal de 1.988, a Política Nacional da Assistência Social (PNAS) e no Estatuto do Idoso (2003).  Foi utilizada como metodologia pesquisa bibliográfica, com subsidio teórico de vários autores fundamentando a ideia esplanada. Também analisou os fenômenos que caracterizam o envelhecimento humano e suas interferências no dia a dia dos indivíduos, elementos fundamentais para ser perceber a vulnerabilidade e a necessidade de políticas públicas de proteção social para os idosos.

Palavras-chave: Estatuto do Idoso. Questão Social. Politicas sociais. Serviço social. Proteção Social.

OLIVEIRA, ADRIANA DE. VELHICE E DIREITOS SOCIAIS: Políticas Públicas de Proteção Social do Idoso. 2015.  40 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Unidade Goiânia, UNOPAR, Goiânia, 2015.

ABSTRACT

As the country has been developing increases the need to improve the living conditions of the elderly, it is necessary to improve such public policies for the care of seniors. This work intends to understand the historical process of the Brazilian social assistance in their relationship with the elderly transiting from the dawn of history to the present day, seeking to focus on social services as a mediator, performer and makers of policy for the elderly, through legislation particular, actions and programs so effecting the right of the elderly. Reflecting on Public Policy of Social Protection of the Elderly, called for in the Federal Constitution of 1988, the National Policy for Social Assistance (PNAS) and the Statute of the Elderly (2003). It was used as a methodology literature with theoretical subsidy of several authors basing the terrace idea. Also analyzed the phenomena that characterize human aging and its interference in the daily lives of individuals, fundamental elements for realizing the vulnerability and the need for public policies for social protection for the elderly.

Keywords: the Elderly . Social Issues . Social policies . Social service. Social protection.

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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Evolução da proporção de idosos na população brasileira por sexo -1940/2020        19

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LISTA DE ABREVIATURAS OU SIGLAS

CNDI LOAS PNAS PNI PNSI SUS	Conselho Nacional dos Direitos do Idoso Lei Orçamentária da Assistência Social Política Nacional da Assistência Social Política Nacional do Idoso Política Nacional de Saúde do Idoso Sistema Único de Saúde
UNOPAR	Universidade Norte do Paraná

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        10

2        DESENVOLVIMENTO        15

2.1        Aspectos Gerais e Sociais  Relacionado ao Envelhecimento        15

2.2        DIREITOS DO IDOSO: POLÍTICAS, LEGISLAÇÃO E A SOCIEDADE        18

    2.2.1   Política Pública............................................................................................18

    2.2.2   O estatuto e legislação ao atendimento ao idoso........................................23

    2.2.3   Política Nacional do Idoso...........................................................................28

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