Maioridade penal

MAIORIDADE PENAL

No ano de 2003 sequestram, estupraram e mataram Liana Friedenbach e seu namorado Felipe Caffé. O crime que chocou o Brasil foi cometido por Roberto Aparecido Alves Cardoso vulgo “Champinha”.

Atualmente com 26 anos de idade, após onze anos vive em uma unidade experimental de saúde. Aparentemente tem uma vida tranqüila com sessões de terapia, torneio de ping-pong, musculação e ainda cuida de uma horta. O mentor de um dos crimes mais bárbaros esta interditado junto com os outros jovens infratores. Ele não se adaptou a sociedade e não se integrou ao sistema de regras e valores.

Conforme a decisão judicial através de um laudo psiquiátrico foi diagnosticada transtorno mental de personalidade anti-social, leve retardo mental, o mesmo sofre de um déficit intelectual que o coloca no limite da deficiência mental e impede que ele tenha a capacidade de abstração e de critica. Do ponto de vista intelectual e moral, é como uma criança pequena.

Considerado assim um inapto a viver em sociedade, pois a naturalidade com que Champinha fala do que foi feito com Liana e Felipe poderia sugerir que se trata de um psicopata - fixado no próprio prazer e indiferente ao sofrimento do outro não sentindo assim arrependimento pelo ato infracional que cometeu, não mostrando também nenhuma espécie de sentimento e culpa. Por este motivo dentre outros, foi afastado do meio social. A partir do momento que fugiu das regras se tornando um risco para a sociedade devido ao seu estado psiquiátrico.

CONCLUSAO

Durkheim formou-se em filosofia mas sua obra foi dedicada a sociologia. Seu principal trabalho é a reflexão e no reconhecimento da existência de uma "Consciência Coletiva". Ele parte do princípio que o homem seria apenas um animal selvagem que só se tornou Humano porque se tornou sociável, ou seja, foi capaz de aprender hábitos e costumes característicos de seu grupo social para poder conviver no meio deste.

Na visão de Durkheim o garoto no inicio de sua vida não se enquadrava nos padrões de uma sociedade regrada por leis , por esse motivo ele se torna excluso da sociedade por que ele foge da ordem .Devendo ser preso e reeducado para depois ser reintegrado a sociedade.

Podemos observar assim que “Chapinha” seria um individuo citado acima.

Para Durkheim precisa haver ordem para se alcançar o progresso, ‘’tudo que se foge das leis causam desordem perante a sociedade.