O BENEFICIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA

TATIANE MELO

BENEFICIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA

Projeto de intervenção apresentado à disciplina de Estágio II do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como requisito parcial para avaliação.

Nome do Tutor Externo – Giovana Nunes

Nome do Supervisor de Campo – Marilena Soares

CAMBORIU

2020

SUMÁRIO[pic 1]

1 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................4.

2 CONTEXTUALIZAÇÃO, JUSTIFICATIVA E PROBLEMATIZAÇÃO...................................5

3 OBJETIVOS ..................................................................................................................5

3.1 OBJETIVO GERAL ..................................................................................................5

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ....................................................................................5

4 PÚBLICO-ALVO ............................................................................................................6

5 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ...............................................................................6

6 METAS ..........................................................................................................................6

7 AVALIAÇÃO E CONTROLE ............................................................................................7

8 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ..................................................................................7

9 RECURSOS (VALORES APROXIMADOS) .......................................................................8

9.1 GASTOS COM PESSOAL ........................................................................................9

9.2 GASTOS COM MATERIAL .......................................................................................9

9.3 GASTOS COM DESLOCAMENTO ...........................................................................9

9.4 ORÇAMENTO TOTAL ................................................................................................9

REFERÊNCIAS ..................................................................................................................10

1 INTRODUÇÃO

        O projeto partirá da proposta campo de estágio curricular obrigatório ll  Centro de Referência da Assistência Social CRAS na cidade de Camboriú, onde foram aplicado  o projeto de intervenção do mesmo. Destina-se reunir idosos e pessoas com deficiência com seus direitos violados, tendo como tema: Benefício de Prestação Continuada  BPC, sabemos que o mesmo, veio substituir em parte, o antigo benefício previdenciário da renda mensal vitalícia, que era pago a idosos carentes com 70 (setenta) anos de idade Lei nº 6.179/1994, extinta a partir de janeiro de 1996 mas, os beneficiários desta estão renunciando a ela para se candidatarem ao novo benefício por ser mais vantajoso, com base nestas informações foi possível dar embasamento ao projeto.

        No CRAS campo de estágio curricular obrigatório ll, podemos observar que a maioria dos usuários que comparecem são com o objetivo de acesso ao Benefício de Prestação Continuada BPC para pessoa idosa e pessoas com deficiência congênita ou adquirida de qualquer idade. Durante o período de estágio foram contempladas algumas pessoas.

        O Centro de Referência de Assistência Social  CRAS, é uma unidade estatal responsável pela oferta de serviços continuados de proteção social básica de assistência social às famílias, grupos, indivíduos em situação de vulnerabilidade social garantindo a todos o acesso a serviços de proteção social básica, visando a orientação e o fortalecimento de vínculos sócio familiar e comunitário, está localizado no município de Camboriú no bairro Monte Alegre.

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2 CONTEXTUALIZAÇÃO, JUSTIFICATIVA E PROBLEMATIZAÇÃO

        A porta de entrada para a solicitação é o agendamento para a habilitação na agência da previdência social através do número 135, ou pelo meu INSS, serviço de que fornece as primeiras informações oficiais sobre o benefício. O desconhecimento das regras pode constituir a primeira barreira. No dia agendado para a habilitação do pedido, o requerente deve levar à agência do INSS a documentação de exigência de documentos e o anexo 1 (aonde e composta toda a composição familiar) e o cadastro único atualizado a menos de dois anos, de todos os membros de seu grupo familiar para comprovação de renda. Contudo, a composição familiar adotada pelo benefício não é necessariamente a mesma que os requerentes adotam. Muitas vezes a informação dada pelo 135 não é compreendida sequer para que o requerente faça perguntas. O requerente não necessita passar por um CRAS para dar entrada ao seu benefício, mas se ele assim o faz, pode receber as informações adequadas. Nem sempre, porém, as próprias assistentes sociais dos CRAS conhecem todas as regras. Como o CRAS não tem nenhum papel formal ou autoridade no processo de requerimento e decisão sobre o benefício e as assistentes sociais estão sempre sobrecarregados com muitas outras demandas, elas esclarecem, encaminham e até apoiam no preenchimento do requerimento, mas esta não é uma iniciativa regular. O processo de requerimento só começa, de fato, na agência do INSS.

3 OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL

          Propiciar o benefício assistencial, mas como é implementado pelo INSS, o papel dos CRAS permanece contingente. Como a porta de entrada é no INSS, o processo de requerimento pode se dar inteiramente isolado da rede assistencial. Isso remete ao desenho do BPC. Um benefício assistencial ser concedido pela previdência é uma contradição que expressa um desenho viável para ser implementado em um primeiro momento.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Orientar o usuário na busca ao seu direito visando garantir junto ao INSS, quanto ao benefício prestação continuada, orientando com as informações necessárias deixando claro que não depende da instituição e sim do INSS.