O ESTADO PROVEDOR DO PODER

O ESTADO PROVEDOR DO PODER

Joselita dos Santos BISPO

UNIR-FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CAMPUS ALAGOINHAS, BA

                                                    Resumo: Este texto tem como objetivo contribuir para o entendimento da relação entre o Estado, a “questão social” e as politicas Sociais. Dando enfoque às percepções de Estado de Hegel e Marx, a compreensão da Questão social e a configurações das politicas sociais, sua formação e desenvolvimento no contexto das lutas pela democratização do Estado no Brasil. Retrata também a emergência e a ruptura do estado de bem-estar social, a implementação e a queda do neoliberalismo e o surgimento do pós-neoliberalismo Brasileiro.

                                                    PALAVRAS-CHAVE: Estado, “questão social”, politicas sociais.

                                                    Abstract: This text aims to contribute to the understanding of the relationship between the State, the Social issues and Social policies. Giving focus to State perceptions of Hegel and Marx, the understanding of social issues and social policies settings, their formation and development in the context of the struggles for democratization of State in Brazil. It depicts also the emergence and the rupture of the welfare State, the implementation and the fall of neoliberalism and the emergence of Brazilian post-neoliberalism.

                                                   KEYWORDS: State , " social question ," social policies .

                                          

1 – INTRODUÇÃO

Este prezado artigo tem como objetivo contribuir para o entendimento da relação entre o Estado, a “questão social” e as politicas Sociais. Dando enfoque às percepções de Estado de Hegel e Marx, onde Marx diferente de Hegel de diz que o Estado não é o reino do bem comum, e em condição de detentor do poder, o Estado mantem a dominação da classe burguesa sobre a classe proletariado.

Retrata as expressões da “questão social”, que se agrava ao passar das décadas por conta do modo de produção e da acumulação do capital. Bem como a origem das politicas sociais na Europa, e a sua formação e desenvolvimento no contexto das lutas pela democratização do Estado e da sociedade no Brasil.

O texto trás a discussão sobre a emergência e ruptura do estado de bem-estar social, a implementação neoliberalismo no inicio dos anos 90 com Fernando Collor, a continuidade com Fernando Cardoso e a queda em 2002 quando Lula assumiu a presidência dando surgimento ao pós-neoliberalismo Brasileiro.

        

2 – OLHARES SOBRE O ESTADO EM SUAS DEFINIÇÕES E FUNCÕES

     O Estado citado por Eva Maria Lakatos, em 1990, no livro Sociologia Geral é uma instituição politicamente organizada, unidade de administração de um território delimitado que possui a regulamentação para uso da força física. Dentre as funções do estado estão: estabelecer regras e relações entre a sociedade civil, promoção do bem-estar, garantia da soberania e a manutenção da ordem.

Tomando como base José Paulo Netto, podemos perceber que para Hegel o Estado é ético e educador, ele é o possuidor do poder. Na concepção hegeliana ele está além dos interesses e das práticas capitalistas, particulares e individualizadas, a burocracia estatal é universalizada, onde o estado tem o dever de harmonizar os aparelhos sociais da sociedade civil e de manter a unidade do país.

Já Marx faz uma crítica à visão hegeliana sobre o Estado, em sua concepção, considera primeiramente as condições materiais, o modo como às coisas são produzidas, distribuídas e consumidas numa sociedade, como base de sua estrutura social e da consciência humana. As formas de estado, portanto, emerge das relações de produção, e não do desenvolvimento geral da mente humana, nem das condições das vontades humanas. O Estado surge como mediador das relações sociais, e neste contexto a sociedade é a determinante das funções do Estado, que estão pautadas no modo dominante de produção vigente naquele meio social, que neste caso, é a expressão politica dos capitalistas. O Estado auxilia a classe dominante a perpetuar a exploração e não é “senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”. (MARX E ENGELS,1848 apud NETTO).

3 – DO SURGIMENTO AS EXPRESSÕES DA “QUESTÃO SOCIAL”.

Numa sociedade estratificada a distribuição dos serviços, dos bens, dos direitos, das obrigações, do poder e/ou dos prestígios não se da de forma uniforme o que gera as diferentes classes sociais. A mobilidade social dos indivíduos no tocante das classes sociais só pode haver se acontecer uma mudança no papel social do individuo, ou seja, um aumento ou uma diminuição de recursos econômicos, tecnológicos ou políticos, que influenciará diretamente no status do individuo.

No seu livro Capitalismo Monopolista e Serviço Social, 2008, José Paulo Netto, assegura que no século 19 a Europa foi marcada por grandes mudanças econômicas, politicas e sociais decorrentes da industrialização. Neste momento o capitalismo concorrencial dava lugar ao capitalismo monopolista, proporcionando diretamente o avanço do capitalismo, que teve suas contradições ainda mais realçadas, assim também como possibilitou uma maior exploração e alienação dos trabalhadores.

O avanço do capitalismo monopolista afetou negativamente a qualidade de vida dos trabalhadores assalariados. O surgimento das máquinas ocasionou a demissão de uma massa de operários, gerando um aumentando do exército industrial de reserva, que juntamente com a exploração da mais-valia absoluta e relativa do operariado, garantia os superlucros capitalistas e o aumento dos problemas sociais, como a desigualdade social e a pobreza.  Estas expressões da “questão social” acabaram atingindo contornos problemáticos, prejudicando o progresso do capitalismo e de uma forma violenta assolou a população proletária.

Os funcionamentos dos sistemas de mediação que garantem a manutenção da dinâmica capitalista ficaram mais complicados. Concomitantemente surgiram às revoluções operárias, onde os trabalhadores exigiam os direitos cidadãos, melhores condições de trabalho, diminuição da jornada de trabalho e aumento dos salários. Frente a estas demandas, o estado capitalista se sentindo ameaçado utilizou inicialmente a coerção física, porém como essa medida não solucionou a miséria da população que afeta diretamente o desenvolvimento capitalista, o Estado optou pela implementação das politicas sociais.