O Liberalismo Econômico

O Liberalismo econômico provocou um ambiente competitivo na compra e venda da força de trabalho e fez com que o capitalismo regredisse em relação a essas formas restritivas de “ proteção social” à população pobre. O intuito desse sistema era a acumulação de capital tornando a força de trabalho em uma mercadoria. Estudiosos como Maquiavel, Hobbes, Locke, Rousseau e Montesquieu foram os principais contribuidores para a construção de estratégias de constituição do Estado e das Políticas Sociais.

Maquiavel, procurava fundamentar uma filosofia política tendo em vista a dominação dos homens. Para ele, se há uniformidade nas leis gerais das ciências naturais, também deveria haver para as ciências humanas. Isso foi necessário para manter a ordem dentro do Estado burguês então nascente, que precisava desenvolver suas atividades e prosperar. Era um defensor da burguesia, e acreditava que todos os governos, independente de sua forma, sempre se degeneravam, por causa do desejo de poder e os vícios que possuem os homens; a solução para isso era um ditador. Existe dois conceitos principais na sua teoria: virtu e fortuna. O primeiro está relacionado com à grande maioria dos homens, é a sorte, o destino a que estão determinados; e o segundo poucos homens possuem, capaz de fazê-los  se manter no poder o máximo possível e para isso podem tomar atitudes ruins, ou seja, “os fins justificam os meios”.

Hobbes, defende um governo central forte que deveria ser capaz de evitar guerras civis. Na sua obra Leviatã, estabelece sua posição acerca da fundação do estado, da legitimidade do governo e da formação de uma ciência da moral objetiva. Ele procurou entender o “estado de natureza”, ou seja, como seria a vida humana sem a política. Na sua interpretação, seria uma guerra de todos contra todos, pois não existiria limites estabelecidos e os indivíduos poderiam exercer suas paixões e desejos. Nesse contexto, nenhuma das grandes realizações da humanidade não seria possível. Para evitar essa incerteza, os indivíduos concordam com um contrato social, estabelecendo assim a sociedade civil, que constitui em uma reunião de indivíduos sob uma autoridade soberana para qual todos concordam em ceder alguns direitos em troca de proteção.  Assim, os indivíduos estariam impedidos de resistir ao poder da autoridade soberana, pois essa soberania deriva do poder dos próprios indivíduos.

John Locke,  é considerado um dos mais importantes pensadores da doutrina liberal. Inicialmente, defendeu a necessidade de uma estrutura de governo centralizada que impedisse a desordem no interior da sociedade. Depois, Locke defendia o estabelecimento de práticas políticas que não fossem contras as leis naturais do mundo. Em sua visão, um poder que não garantisse o direito à propriedade e à proteção da vida não poderia ter meios de legitimar o seu exercício e poderia ser deposto pela população. Acreditava, também, que as mazelas eram socialmente produzidas e poderiam ser superadas pelo homem.

Rousseau, defende que a natureza humana é boa e a vida em sociedade é quem a corrompe. Assim, o filósofo idealiza o homem em estado selvagem, pois primitivamente ele é generoso. Um dos maiores erros da sociedade é a prática da desigualdade, tornando o ser humano um ser individualista e egoísta. Seria necessário, portanto, uma redução do poder do Estado soberano sobre os cidadãos livres, que se organizariam sobre a forma do contrato social, livres das imposições do Estado e articulados nos princípios da sociedade civil. Seu pensamento influenciou muito os liberais.

Montesquieu,  na sua obra, O Espírito das Leis, defende um sistema de governo constitucional, a separação dos poderes, a preservação das liberdades civis, manutenção da lei e o fim da escravidão. Apresentou ainda a ideia de que as instituições politicas representam aspectos geográficos e sociais de cada comunidade, um conceito inovador para a época.  Montesquieu definiu três principais formas de governo: republicano, monárquico e despótico. Por trás de cada sistema político existe um princípio que direciona o comportamento dos indivíduos que vivem sob aquele regime. Para os regimes despóticos, o princípio é o medo do governante, nas monarquias o amor pela honra é o princípio que dirige o comportamento da sociedade. E no caso das republicas democráticas este princípio é o amor à virtude. O modelo de liberdade politica apresentada por Montesquieu, dependeria de dois elementos: a separação dos poderes (executivo, legislativo e judiciário) e um conjunto apropriado de leis civis e criminais para garantir a segurança pessoal. A liberdade seria possível, não garantida, apenas em sistemas monárquicos e repúblicas, nunca em sistemas despóticos.

Os principais críticos ao modo de produção capitalistas foi: Marx, Lenin e Hegel. Marx estudou profundamente o capital. Ele reconhece a luta de classes que existe entre a Burguesia e o proletariado, e criou o conceito de mais-valia, que compreende na diferença entre o valor que o trabalhador produz e o que ele recebe, esse excedente vai para as mãos do capitalista. Além de causar a alienação e Miséria Crescente do Proletariado, pois o trabalhador não consegue atingir a autorrealização como acontecia nos sistemas pré-capitalistas. O capitalismo transformou o valor pessoal em valor de troca e o trabalho tornou-se mera mercadoria a ser comprada desde que se pudesse ter lucro. Lênin foi o responsável por tentar colocar em prática a teoria marxista, tentando adaptá-la ao século XX.