O PLÁGIO E A ACADEMIA: De uma simples “esperteza” para um crime civil.

RESUMO

O presente artigo aborda o plágio e a academia, de uma simples esperteza para um crime civil. Para discorrer de forma clara sobre essa questão, definiu-se o seguinte objetivo: conhecer como se configura um plágio e quais as ações que a vítima pode obter junto à justiça quando é plagiada. Na atual sociedade acadêmica constata-se que o plágio tornou-se um meio comum nas publicações de trabalhos científicos, provando assim que existem falhas no sistema de avaliação, o que levou o mesmo a ser considerado crime que atenta contra o direito autoral previsto no Código Penal Brasileiro, em que os mecanismos legais vem ilustrar a importância de se combater essa prática criminosa. Portanto, o código vem provar que é através da integridade e caráter ilibado do docente que, produzindo trabalhos de sua autoria, assim fará sua função de contribuir com o crescimento e a evolução dos trabalhos científicos.

PALAVRAS-CHAVE: Plágio. Academia. Crime Civil. Direito Autoral.

ABSTRACT

This article discusses plagiarism and the university a simple cleverness for a civil crime. To talk clearly about this issue, we defined the following objective: to know how to setup a plagiarism and what action the victim can obtain justice when it is plagiarized. In the current academic society it appears that plagiarism has become a common method of scientific papers, thus proving that there are flaws in the evaluation system, which led it to be considered a crime that violates the copyright provisions of the Code Criminal Brazilian, where legal mechanisms comes illustrate the importance of combating this criminal practice. Therefore, the code proves that it is through integrity and good character for teachers producing works of his own, so will its role in contributing to the growth and development of scientific work.

KEY WORDS: Plagiarism. Academy. Civil Crime. Copyright Law.

INTRODUÇÃO

Com o intuito de abordar o plágio e a academia, de uma simples esperteza para um crime civil, nasceu o presente estudo sobre tal prática no meio discente e as consequências para o sujeito que o pratica. Não é de hoje que o ato de plagiar obras intelectuais vem acontecendo, com uma quantidade incontável de trabalhos dos mais variados temas. Na internet, o plágio está se tornando um grande problema, principalmente entre os discentes de graduação e pós-graduação, que têm fácil acesso aos trabalhos publicados.

Vários fatores contribuem para a prática do plágio, entre eles, a internet, é considerada uma das maiores vilãs dessa história, dado o fácil acesso ao conteúdo informativo, que torna difícil resistir à tentação de reprodução indevida de conteúdos que estão disponíveis na “rede”. Porém, a internet, não é e não deve ser considerada a única responsável por essa prática, já que da mesma forma que ela ajuda o plagiador, ela auxilia o docente a provar a existência da cópia no trabalho do discente.

Muitas são as desculpas para praticar o plágio, entre elas está a falta de tempo e organização no dia-a-dia. Desse modo, o discente, por não ter essa disponibilidade de tempo, não reserva um espaço diário para a leitura, síntese, reflexão e produção. É válido ressaltar também a falta de incentivo para a leitura que o discente traz consigo desde o ensino fundamental e médio e que vem refletir no baixo estímulo à produção de textos. Todas essas questões, aliadas à certeza de impunidade, tornam o plágio uma tentação difícil de resistir.

Para a consecução dos objetivos, elege-se o plágio e a academia, pela sua relevância ao abordar de forma clara um assunto que segue sendo praticado por discentes de forma ilegal e desrespeitosa, além da importância em se denunciar essa prática para que se possa inibir a ação criminosa. Com relação à educação, mais especificamente à universidade, enquanto espaço social de transformação e desenvolvimento, tais questões de combate ao plágio se impõem mais fortemente, buscando implantar metodologias de aproximação do corpo docente e discente, além de um trabalho de instrução para as consequências dessa prática desonesta.

O PLÁGIO COMO PRÁTICA DA DESONESTIDADE

É comum se ouvir falar sobre plágio e violação dos direitos autorais na música, literatura dentre outros. Entretanto, essa prática se estendeu de forma avassaladora ao mundo acadêmico, o que não só desqualifica o pesquisador como também põe em questão o seu caráter e credibilidade.

A palavra plágio “provém do termo em latim “plagium” que quer dizer furto” (HOUAISS, VILLAR, 2007, p. 15). Então, se essa ação é um crime, o que pode ser considerado plágio? Para que ocorra o plágio não é necessário que todo o trabalho científico seja plagiado, mas apenas em uma cópia de uma única parte de uma obra o sujeito está se apropriando de forma indevida da ideia do outro.

O plágio consiste em apoderar-se de partes de uma obra feita por outra pessoa e não de sua íntegra, visto que a prova judicial de obra completamente igual a uma outra consiste em tarefa que, muitas vezes, não exige maiores esforços. O plágio grosseiro e total é hipótese não muito comum, pelo simples fato de ser facilmente identificado o ilícito (MORAES, 2004, p. 96).

Ao plagiar um trabalho, um discente levanta uma discussão gerada pela sua ação em si que é a falta de ética. No meio discente, pessoal e profissional, as ações do sujeito devem ser embasadas em seu código moral e ético e essas atitudes definem como será o olhar da sociedade em relação ao modo como o mesmo atua no seu dia-a-dia. Assim, fica evidente que esse comportamento ético também deve se estender para a produção de trabalhos científicos já que o plágio “[...] deve, portanto ser combatido como uma prática que viola a integridade acadêmica e a confiança que os leitores depositam nos autores, isto é, como uma questão de ética coletiva” (DINIZ; MUNHOZ, 2011).

A atitude ética acompanhada da boa-fé que se espera de um pesquisador se estende pelo respeito ao trabalho do outro. É necessário que haja produção de conhecimento, mas o mesmo deve ser trabalhado com honestidade para que não aconteça a violação do produto intelectual de terceiros.

Os motivos usados pelos plagiadores como desculpa para praticar esse recurso são vários, dentre eles estão a falta de tempo, a ausência de domínio dos conteúdos, dificuldade de expor discursivamente as ideias, aliadas