O Trabalho Interdisciplinar

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................4

2. DESENVOLVIMENTO............................................................................................5

2.1 A Pandemia e o Desemprego no Brasil...............................................................5

2.2 Direitos sociais e politicas sociais........................................................................6

2.3 Politicas Públicas e atuação do assistente social no contexto pandêmico..........8

2.4 Proposta de defesa da vida e de direitos sociais ................................................9

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................11

4. REFERÊNCIAS.....................................................................................................12

5. ANEXO...................................................................................................................13

        

        

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1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho acadêmico realizado através de pesquisas bibliográficas, tem o objetivo de relatar a pandemia e o desemprego no Brasil, visando destacar as políticas públicas voltadas para trabalhadores prejudicados pela pandemia, também destacamos a atuação do Assistente social nesse contexto pandêmico. Por fim falaremos sobre proposta de defesa da vida e de direitos sociais.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 A Pandemia e o Desemprego no Brasil.

A pandemia do Covid-19 desencadeou uma série de problemas que impactaram todas as nações, umas com mais efeitos do que em outras. Esses impactos foram sentidos não somente no setor da saúde, mas também na economia, consequentemente, no âmbito social influenciando na vida e rotina da população. O Brasil, hoje epicentro mundial da pandemia, encontra-se imerso em uma crise sanitária e socioeconômica, visto que a doença avança de forma desordenada, mesmo com os esforços em controlar, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) evidencia que o desemprego atingiu uma taxa superior a do ano de 2012, e a alta nos preços de insumos básicos e essências, como : Arroz  69,5%; Carnes, com alta de 13,9% ; Tomate 76,51%; Óleo de soja 94,1%. Outro setor afetado foi o do combustível, o gás de cozinha e a gasolina tiveram um expressivo aumento nesse período.

Através de um levantamento realizado pela Pnad Continua (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua) revela que os primeiros três meses do ano de 2020, o desemprego no Brasil atingiu uma taxa de 12,2% representando em torno de 12,9 milhões de cidadãos que não estavam inclusos no mercado de trabalho. O terceiro trimestre, do mesmo ano, aponta um crescimento chegando à marca de 14,1% milhões correspondendo a um total de 14,6% de desempregado, ambos os dados mencionados superam os de 2012.

Uma das medidas instituídas pelo governo federal foi o auxilio emergencial, com o intuito de amenizar os impactos da pandemia na vida, principalmente, da população menos abastarda, “Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.” Essa medida impulsionou a economia, que dava sinais de queda, movimentou setores como o comércio e profissionais autônomos, como também as famílias monoparentais. Essa medida adotada não foi suficiente para atender a grande demanda da população que fora prejudicada em decorrência da pandemia, tendo em vista que muitas empresas, grandes e pequenos comércios e profissionais autônomos foram impedidos de realizar suas atividades, gerando assim um índice alarmante de desemprego, fome, aumento na população em situação de rua ficando assim mais propensos de serem acometidos pelo vírus.

A pandemia não chegou ao fim e com isso continua gerando atualmente, em sua segunda onda de contágio, desempregos e grandes impactos socioeconômicos.

2.2 Políticas públicas voltadas para trabalhadores prejudicados pela pandemia.

Para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida da população, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem priorizado o aporte de recursos para garantir a continuidade de obras de infraestrutura em áreas como saneamento, habitação e mobilidade urbana. A ideia é aliar investimentos com políticas públicas contribuindo também com ações de manutenção de emprego e apoio ao trabalhador.

A pandemia da Covid-19 trouxe graves consequências à economia brasileira e consequentemente às relações de trabalho, por decorrência a crise em que o país passa foi decorrido algumas mudanças nas leis trabalhistas, as principais alterações foram feitas para controlar as taxas de desemprego e manter os vínculos empregatícios.

As alterações foram feitas principalmente no salário e na jornada de trabalho

Essas alterações condizem à criação da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e da autorização de diminuição proporcional do salário e da jornada cumprida pelos empregados.

Elas foram anunciadas e formalizadas em abril pela medida provisória 936/2020 após, foi convertida em lei que já foi alvo de dois decretos, ambos no sentido de prorrogá-las. a prorrogação se deve à manutenção do estado de calamidade declarado pelo congresso nacional em relação ao país.

A suspensão se ilustra pela interrupção simultânea entre prestação de serviços e pagamento de salário sem que haja quebra do vínculo de trabalho. A diminuição do salário e da jornada se refere à disposição do trabalhador por menos horas por dia e da diminuição do salário proporcional às horas não trabalhadas.