Politica Social
Por: nerisclaudia • 9/4/2019 • Trabalho acadêmico • 4.478 Palavras (18 Páginas) • 176 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 Política Nacional de Assistência Social 4
3 Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade 11
4 Considerações finais 15
REFERÊNCIAS 16
INTRODUÇÃO
O presente trabalho vem com objetivo de fazer um estudo acerca da construção das políticas de proteção social no Brasil bem como Alencar sobre os principais acontecimentos dessas lutas, seus marcos históricos e quais foram os avanços construído através das conquistas obtidas.
O trabalho aqui apresentado se faz muito importante para a nossa formação e conhecimento específico no âmbito do que realmente são as políticas da assistência social e o quão foram grandes e importantes as lutas os movimentos para que hoje pudéssemos ver alguns direitos garantidos no âmbito das leis que se fez presente na mais belas de nossas constituições que foi a constituição federal de 1988 mais conhecida como a constituição cidadã que fez desta profissão um instrumental para que as reais necessidades fossem reconhecidas como tal e que suas execuções para erradicá-las não se sustentavam mais com bases assistencialista como era no início do serviço social.
Através desta constituição vamos ver que as políticas de serviços sociais se unem no âmbito da saúde e educação se construindo desta forma o famoso tripé da seguridade social.
Temos por objetivo demonstrar a evolução histórica das políticas de assistência social até a criação da Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), enfocando as políticas setoriais no âmbito que tange os serviços de alta e média complexidade da proteção social.
Política Nacional de Assistência Social
A política social configura-se com o objetivo de estabelecer formas que forneçam proteção social a todas as pessoas que realmente não possuem condições de manter sua sobrevivência.
Ela deve prover atendimentos perante serviços públicos tais como: a saúde, a educação, a segurança, a formação profissional, etc.
Ainda dentro de seus objetivos vemos o atendimento às necessidades básicas para se viver e também se ter condições de trabalho dignamente a todos da sociedade.
Até o início do século XX a Assistência social, não era vista uma política social sendo desenvolvido pela Igreja e por pessoas influentes na sociedade, o Estado não financiava nem tinha nenhum vínculo com tais questões.
Foi diagnosticado que a política social tem seu surgimento dentre a relação do estado com a sociedade nas diversas lutas reivindicadas pelos trabalhadores em busca de seus direitos e de proteção social, eximindo para sempre a exploração da mais valia e fornecendo maneiras dignas de sobrevivência para todos.
Mesmo com a sua criação para combater a exploração e defender os direitos dos trabalhadores a política social passou a atender interesses capitalistas, visto que começou a transformar os direitos dos trabalhadores em capital privado lucrativo.
Então dizemos que a política social é uma política de estado capitalista de controle da classe trabalhadora onde ela tem o total controle do preço da força de trabalho e estabelece as leis que devem ser seguidas para adequar o preço da força de trabalho adequando esta a as necessidades do capitalismo.
Em ênfase segue citação de Potyara:
"Linha de ação coletiva que concretiza direitos sociais declarados e garantidos em lei. O direito que as fundamenta é um direito coletivo e não individual. São de competência do estado, como respostas às demandas da sociedade.” POTYARA PEREIRA.
Bem o fundamento geral encontrado no debate das políticas sociais afirma que a mesma se origina na batalha dos operários por direito a proteção social, fornecendo aos mesmos um direito de ter condições de serem mantidos tendo eles condições ou não de trabalho.
Conforme os grifos de Behring e Boschetti, 2006 a política social é o processo e resultado das relações complexas que se estabelecem entre estado e sociedade civil, no âmbito dos conflitos e luta de classe que envolve o processo de produção e reprodução do capitalismo.
Conseguimos detectar que a origem das políticas sociais permeia os movimentos de massa na Europa pelo fim do século XIX, não existe período especifico do surgimento das primeiras iniciativas, porém sabe-se que se deram na fase da ascensão do capitalismo com a Revolução Industrial; das lutas de classes; e do desenvolvimento da intervenção estatal. (islaide aula 1Políticas sociais).
Várias transformações ocorreram nas políticas sociais destacamos entre elas as seguintes:
O primeiro marco chamado de LEI ELOY CHAVES (criada pelo Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923) onde se deu as bases para financiar a política social do trabalhador assalariado.
A promulgação da consolidação das leis do Trabalho do presidente Getúlio Vargas.
Por volta de 1942, criou-se a Legião Brasileira de Assistência. A LBA era dirigida pela primeira dama e dentro de seu objetivo estava atendimento para as famílias dos soldados de guerra, com a extinção da guerra ela passou a atender programas para a maternidade e infância nas famílias pobres da sociedade.
Considerou-se assim a LBA um mecanismo de legitimação do Estado junto às populações empobrecidas.
Grande incentivo para que os moradores criassem associações e sindicatos, buscando reivindicar por desenvolvimento local.
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