Redução maioridade penal
Por: valdicene • 27/4/2015 • Monografia • 13.045 Palavras (53 Páginas) • 1.024 Visualizações
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
serviço social
VALDICENE GONÇALVES SILVA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A Eterna Questão da Maioridade Penal no Brasil
REDENÇÃO PA[pic 3]
REDENÇÃO
2014
VALDICENE GONÇALVES SILVA
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Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a conclusão do Curso em Serviço Social. Professora Clarice da Luz Kernkamp
REDENÇÃO
2014
Dedico estre trabalho primeiramente a Deus, a ele toda honra e toda glória.
Aos meus pais e minha família que sempre dispôs de apoio incondicional para minha formação
agradecimentos
Quero agradeço primeiramente a Deus, que com sua infinita bondade e misericórdia compreendeu os meus anseios, e me guiou por este caminho, me dando força e coragem para seguir em frente e alcançar meus objetivos, ao meu marido Wellington Gonçalves da Silva, que sempre foi meu apoio ao longo da caminhada sempre acreditando e me incentivando a cada dia nos meus objetivos, aos meus pais Valdivino de Souza e Silva e Cenira Jose Pereira, a nossa orientador da UNOPAR Prof. (a) Adarly Rosana Moreira Goes e meu Tutor de Sala Vangleison Miranda e meus amigos de curso.
SILVA, Valdicene Gonçalves. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A Eterna Questão da Maioridade Penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Serviço Social –Universidade Norte do Paraná, Redenção - Pará, 2014.
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso discute a redução da maioridade penal e ainda a mudança do critério de aferição da imputabilidade penal. Hoje e estabelecida aos 18 anos de idade, onde este trabalho mostra as correntes à redução da maioridade penal, bem como a possibilidade de realização de exame psiquiátrico, para avaliar se o indivíduo é ou não maduro para entender a natureza ilícita do crime por ele praticado, e ainda se tem ele capacidade de agir conforme este entendimento. Mostrou ainda o autor que, há a possibilidade jurídica de reduzir-se a maioridade penal, a fim de atender os anseios da sociedade, que já não suporta mais toda esta incontrolável criminalidade existente nos dias atuais. A partir desse processo, desenvolver como a criminalização, da classe trabalhadora e marginalizada, é desenvolvida e particularizada na juventude e o papel da redução da maioridade penal.
Palavras-chave: Imputabilidade. Maioridade. Inimputabilidade. Redução. Exame psiquiátrico. Criminalização. Juventude..
SILVA, Valdirene Gonçalves. REDUCTION OF CRIMINAL MAJORITY: The Eternal Question of Criminal Majority in Brazil. 2014 End of Course Work Undergraduate -University Northern Paraná, Redemption Social Services - Pará, 2014.
ABSTRACT
This paper discusses completion of course the reduction of legal age and even the change in the measurement of criminal responsibility. Today is established at 18 years of age, where this work shows the current reduction of criminal responsibility, as well as the possibility of conducting psychiatric examination to assess whether or not the individual is mature enough to understand the wrongful nature of the crime committed by him, and he still has the ability to act as this understanding. Still showed the author that there is the legal possibility to reduce criminal responsibility in order to meet the expectations of society that does not tolerate all this uncontrollable existing nowadays crime. From this process, developing as the criminalization of the working class and marginalized, is developed and particularized in youth and the role of the reduction of criminal responsibility.
Keywords: Liability. Age. Unaccountability. Reduction. Psychiatric. examination. Criminalization. Youth.
SUMARIO
1.INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------8-12
1.1 A MAIORIDADE PENAL NO DIREITO PÁTRIO------------------------------12-15
1.2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-------------------------------
1.3 CONTROVÉRSIA SOBRE A CLAÚSULA PETREA--------------------------------
1.4 A POSIÇÃO DOS ATORES SOCIAIS-----------------------------------------------
1.5 ARGUMENTOS FAVORAVEIS Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE-------------
2. DESENVOLVIMENTO------------------------------------------------------------5/6/7
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS E DEVERES
2.1 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-----------------------
2.1.1 DOS DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE------------------------
2.2 A RESPONSABILIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE------------
2.3 RESPONSABILIDADE PENAL-------------------------------------------------------
2.4 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL--------------------------------------
2.4.1 RAZÕES QUE LEVAM O ADOLESCENTE AO ATO INFRACIONAL----
2.5 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS-------------------------------------------
2.5.1 APLICABILIDADES DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS-------------------
2.5.2 ADVERTÊNCIA-----------------------------------------------------------------------
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