Serviço Social no Brasil Diálogo Sobre o Estado e as Primeiras Instituições Assistenciais

SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL: DIÁLOGO SOBRE O ESTADO E AS PRIMEIRAS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS

Diego Rodrigues Bernardes^[1], Luiz Gustavo Santana^[2]

RESUMO

Durante o regime do Estado Novo no Brasil (1930-1945), o governo de Getúlio Vargas buscou controlar os trabalhadores urbanos, oferecendo benefícios, mas visando manter a submissão à elite. Após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil passou por mudanças econômicas e sociais, com surgimento de diversas instituições assistenciais. Diante disso, este trabalho tem o objetivo de descrever estas entidades sociais neste período e suas relações com o Serviço Social, a partir do Capítulo 3 da Parte 2 da obra clássica de Iamamoto e Carvalho, Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. Como resultado, foi possível identificar que o SENAI visava controlar a mão de obra, o SESI combatia ameaças ao empresariado e oferecia vários serviços, a Fundação Leão XIII adotou uma abordagem assistencialista e a Previdência Social contou com o Serviço Social para alinhar os trabalhadores às regras do Estado, tornando-o uma ferramenta ideológica do governo. Com base neste estudo, pode-se concluir que o Serviço Social se institucionalizou no Brasil como uma profissão que atende às demandas do Estado e do capital, realizando funções de controle, seleção, adaptação e assistência social.

Palavras-chave: Instituições assistenciais; trabalhadores; empresários; Estado; Serviço Social.

1. INTRODUÇÃO

        Durante o período do Estado Novo, entre 1930 e 1945, sob a liderança de Getúlio Vargas, o Brasil testemunhou uma fase ditatorial que buscou controlar os trabalhadores urbanos. Este momento histórico foi marcado por iniciativas governamentais visando melhorar a condição dos trabalhadores, como a geração de empregos e a implementação de direitos trabalhistas. Contudo, segundo Iamamoto e Carvalho (2006), essas ações tinham o propósito de manter os trabalhadores submissos aos interesses econômicos e políticos, consolidando uma ordem social favorável aos mais ricos.

        O presente trabalho tem como objetivos gerais analisar o contexto do Estado Novo e

suas repercussões nas condições de vida dos trabalhadores, bem como compreender o papel das instituições sociais no regime do Estado Novo. Além disso, os objetivos específicos incluem investigar a criação e atuação do Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS) e da Legião Brasileira de Assistência (LBA), examinar o impacto da criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Social da Indústria (SESI), analisar a atuação da Fundação Leão XIII e da Previdência Social, indagando o papel do Serviço Social nessas instituições.

        O presente trabalho foi elaborado a partir de uma referência principal, do livro “Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica”, parceria de Marilda Iamamoto e Raul de Carvalho, resultado de um projeto de investigação sobre a “História do Serviço Social na América Latina”, promovido pelo Centro Latino-Americano de Trabalho Social (CELATS), publicado pela Cortez Editora no ano de 2006.

        A proposta tem sede na disciplina de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos I, do curso de Serviço Social, da Universidade Estadual do Tocantins, sob a condução do professor Luiz Gustavo Santana. Inicialmente o docente indicou a obra e solicitou que a equipe escolhesse um tema para nortear a produção.

        Metodologicamente o trabalho configura-se como de finalidade pura, como de objetivo exploratório e quanto ao delineamento, bibliográfico.

        A redação deste trabalho está organizada em seções que abordam diferentes aspectos das grandes instituições sociais no Brasil durante o Estado Novo e o pós-Segunda Guerra Mundial. Cada seção focaliza uma instituição específica, destacando seu contexto histórico, objetivos, impactos e a relação com o Serviço Social. A análise crítica proporcionará uma compreensão mais abrangente das dinâmicas sociais e políticas desse período crucial da história brasileira.

1. O ESTADO NOVO E AS GRANDES INSTITUIÇÕES SOCIAIS

Durante o Estado Novo, fase ditatorial da Era Vargas que durou de 1930 a 1945, o governo de Getúlio Vargas tentou controlar os trabalhadores urbanos. Para isso o governo de Vargas fez algumas coisas para tentar melhorar a vida dos trabalhadores, gerando mais empregos na indústria, dando alguns direitos trabalhistas básicos e criando instituições para ajudar os trabalhadores pobres. Mas, de acordo com Iamamoto e Carvalho (2006, p. 242), o intuito dessas mudanças era de manter os trabalhadores submissos aos interesses dos donos do dinheiro e do poder, controlando-os e fazendo eles aceitarem a ordem social que favorecia os ricos.

Depois da Segunda Guerra Mundial, o Brasil passou por muitas mudanças econômicas, sociais e políticas. A indústria cresceu muito, mas os salários dos trabalhadores caíram. Os trabalhadores começaram a se organizar melhor e a protestar contra o governo, que perdeu popularidade por causa da inflação e da repressão. Em 1945, Vargas foi derrubado e o Brasil voltou a ser uma democracia, mas ainda com muitos problemas e desigualdades. Nessa época surgiram algumas instituições importantes, como o SENAI, o SESI, a Fundação Leão XIII e a Previdência Social, que influenciaram a profissão de Serviço Social.

2.1 Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS) e a Legião Brasileira de Assistência (LBA)

O CNSS foi criado em 1938, mas não fez muito pelo Serviço Social, segundo Iamamoto e Carvalho (2006, p. 250) a CNSS “[...] caracterizou-se mais pela manipulação de verbas e subvenções. Sua importância se revela apenas como marco da preocupação do Estado em relação às obras assistenciais públicas e privadas”. Quem fez mais foi a LBA, que foi criada em 1942, quando o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial. A LBA queria ajudar as famílias dos soldados que foram para a guerra. A LBA ajudou o Serviço Social a crescer e se espalhar pelo Brasil, mas também usou o Serviço Social para seus interesses políticos e econômicos.