Welfere state

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UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

SERVIÇO SOCIAL

MICHELLE REIS / 815879

5°ETAPA

Características de Welfare State na Inglaterra, Alemanha e França.

GUARUJÁ / 2015

Welfare State:

Ao analisar as origens e desenvolvimento do Welfare State, Pierson, 1991, aponta três elementos que marcam esse período como a “idade de ouro” das políticas sociais:

1º Elemento: crescimento do orçamento social em todos os países da Europa que integravam a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico);

2º Elemento: Crescimento incremental de mudança demográfica, expresso pelo aumento da população idosa nos países capitalistas centrais, que ampliou os gastos com aposentadorias e saúde, e pelo aumento da taxa da população economicamente inativa que mudou a relação contribuinte (ativo) e usuário das pensões (inativo);

3º Elemento: Crescimento seqüencial de programas sociais no período.

O autor aponta que a ordem de adoção e expansão de programas sociais foi bastante similar em quase todos os países: primeiro a cobertura de acidentes de trabalho, seguida pelo seguro-doença e invalidez, pensões a idosos, seguro-desemprego e, por último, auxílio-maternidade.

1. Características de Welfare State na Inglaterra:

Essas iniciativas têm sua origem nas reivindicações da classe trabalhadora durante o século XIX, tendo sido ampliadas no consenso pós-guerra, sobretudo com a influência do Plano Beveridge, publicado na Inglaterra em 1942, que propunha uma nova lógica para a organização das políticas sociais à partir da critica aos seguros sociais bismarckianos.

Johson (1990:17) define o Welfare State a partir da experiência  iniciada na Inglaterra, apontando as principais mudanças ocorridas e que definiriam o que é o Welfare State:

1. Introdução e ampliação de serviços sociais em que se incluem a seguridade social, o serviço nacional de saúde, os serviços de educação, habitação, emprego e assistência aos idosos, a pessoas com deficiência e a crianças:
2. A manutenção do pleno emprego;
3. Um programa de nacionalização.

Contudo, segundo Marshall (1967), é um equívoco confundir o Welfare State anglo-saxão com o Plano Beveridge ou atribuir exclusivalmente a Sir William Beveridge a autoria do sistema inglês, pois para esse autor, não se pode dissociar o surgimento do Welfare State das circunstâncias  vividas pela Inglaterra na Segunda Gerra Mundial.

Três pilares que constituem o Welfare State inglês: educação, seguros e saúde, afirma Marshall.

1. Características de Welfare State na Alemanha:

Na Alemanha a expressão Sozialstaat (Estado Social), é ultilizada para designar o conjunto de políticas de proteção social que incluem os seguros sociais, mas não se restringem a eles (Kott, 1995). A expressão Wohlfahrstaat, que seria a tradução literal de Welfare State, empregada na Alemanha desde 1870.

O Sozialstaat alemão assegura educação universal, habitação e seguridade social que engloba aposentadorias e pensões, saúde, seguro acidente de trabalho e auxílios familiares. Mas de acordo com Dumont (1995:4), a Alemanha não instituiu um sistema de seguridade social universal, com prestações uniformes para todos, os regimes de seguros sociais obrigatórios, organizados por categoria profissional, cujas prestações dependem do montante e do tempo de contribuição do segurado, deixam entre 1 e 5% da população excluída do acesso a um dos regimes existentes (Dumont, 1995: 4).