A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
23.585 Trabalhos sobre A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Função Social Enquanto Elemento Estrutural Do Direito Constitucional De Propriedade
A função social enquanto elemento estrutural do direito constitucional de propriedade Compatibilizando o direito constitucional com o direito de propriedade, atenção deve ser dada ao fixado no art. 5º, caput, in fine, que estabelece como uma garantia inviolável do indivíduo, elevando a instituição da propriedade à condição de garantia fundamental. A propriedade , agora, é vista como vera instituição de direito privado não pode ser mais vista como um direito estritamente individual ,pois à luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Função Social
A Microempresa Em que pese parecerem realidades bem distantes e talvez por certo prisma até o sejam, o trabalho social que uma macroempresa realiza mobilizando por vezes todo um País em torno de um projeto, só se difere da cesta básica oferecida pela microempresa em proporções, pois a natureza e a finalidade são as mesmas e não são gratuitas. O objetivo é o aumento das vendas, o marketing, o lançamento de um produto, a satisfação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2013 -
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Função Social da Empresa Por Rafael Vasconcellos de Araujo Pereira FONTE: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1988/Funcao-social-da-empresa I – INTRODUÇÃO Com a vigência da Lei n° 10.406/02, que instituiu o Novo Código Civil, foram positivados diversos princípios antes inexpressivos. O caráter privatista, individual e eminentemente patrimonial do antigo Código Civil foi substituído pela socialidade, coletividade, eticidade e dignidade do atual Código. Em outras palavras, a antiga preferência à proteção patrimonial individual foi renovada pela supremacia do indivíduo, de seu valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2013 -
Função Social Da Propriedade
Em Roma a propriedade constituiu direito absoluto e perpétuo, não havendo a possibilidade do exercício de vários titulares. O feudalismo, vigente entre os séculos IX e XVI introduz uma nova forma de relação intersubjetiva denominada servidão ou vassalagem, sistema pelo qual o servo se submete ao poder do senhor (proprietário das terras) permanecendo vinculado à gleba. Apesar de “proprietário” de terras, o camponês subordina-se ao senhor feudal, a quem deve tributos e prestações pessoais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2013 -
A Função Social Do Ministério Público No Estado Democrático De Direito
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA A Função Social do Ministério Público no Estado Democrático de Direito Daiana de Souza Dayana Patrícia M. Amorim Fábio de Souza Ferreira Marcos Silva Letheliê Carlos Andrade Jessyca Ramos 2º. Período A Not GOVERNADOR VALADARES – MG Outubro/2009 Daiana de Souza Dayana Patrícia M. Amorim Fábio de Souza Ferreira Marcos Silva Letheliê Carlos Andrade Jessyca Ramos SOCIOLOGIA JURÍDICA A Função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.309 Palavras / 22 PáginasData: 17/6/2013 -
Função Social da Propriedade Urbana e Rural
Função Social da Propriedade Urbana e Rural Um problema que é bastante perceptível nos dias de hoje é o abandono de propriedade, seja ela urbana ou rural. Quando andamos na rua e vislumbramos aquele terreno abandonado, com capim alto, lixo, ao descaso, constatamos o desrespeito da função social da propriedade. O mesmo considera-se quando assistimos ao telejornal sobre a invasão de propriedade por famílias rurais, as quais alegam que a propriedade não está sendo utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2013 -
A Função Social Da Propriedade E Política Urbana
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO OFICINA DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DIREITO CONSTITUCIONAL III Tema: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POLÍTICA URBANA Niterói 2013 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POLÍTICA URBANA Pesquisa apresentada à Oficina de Apresentação de trabalhos da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Campus Niterói) como requisito parcial de aquisição de horas ACC e nota de desempenho para apresentação oral. Orientadora: Professora Eleonora Freire
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2013 -
A função da escola e o desafio da qualidade x quantidade
A função da escola e o desafio da qualidade x quantidade A realidade escolar tem sido um dos maiores processos desfavorecidos tendo como maiores dificuldades para o sistema educacional do Brasil. A discussão sempre foi essa, a quantidade de alunos em salas de aulas, e a qualidade de aprendizagem. O sistema educacional tem as suas defasagens e é preciso rever os conceitos sobre a educação para alcançar as metas planejadas. A discussão sobre a inclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2013 -
Função Social
Entenda o Programa Nacional de Direitos Humanos Texto tem pontos polêmicos que causaram crise entre ministros, militares e setores civis Do R7 • Texto: • • O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, causou uma crise entre ministros, reações dos militares e críticas da sociedade civil. O texto, aprovado pelo presidente dias antes do Natal, ainda precisa ser encaminhado para análise e aprovação do Congresso. Só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2013 -
Elabore um conceito de função social do contrato
e propulsor da economia . b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Direito E Função Social
O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Considera-se, aqui, função, a tarefa ou o conjunto de tarefas que o Direito desempenha, ou pode desempenhar na sociedade: ordem, certeza, segurança, paz e justiça. Nesse sentido, as principais funções do Direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade, assim como legitimar o poder político e jurídico. Quanto à primeira, o Direito atua para solucionar conflitos de interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Função Social Do Direito
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO Vencida a fase da discussão a respeito da gênese do Direito e do estabelecimento da Sociologia Juridica como disciplina autônoma, resta, ainda, saber se o Direito possui (ou não) uma função social. Sob um ponto de vista simplista, todas as condutas humanas são passíveis de interesse do Direito, seja por seus aspectos desviantes, seja por suas ações antijurídicas. Esse é caso, por exemplo, de um transeunte que atravessa uma rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
A função social da auto-medicação
s dessa prática se relacionam ao grau de instrução e informação dos usuários de medicamentos, bem como ao grau de acesso, a qualidade da oferta, o controle e a fiscalização do mercado. Em países desenvolvidos, o número de medicamentos de venda livre tem crescido nos últimos tempos, assim como a sua disponibilidade em estabelecimentos não farmacêuticos, o que favorece a automedicação. nos sugeriu ser um tema pertinente ao estudo dos fármacos nas aulas de química,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
Função Social Do Direito
A sociedade em sua totalidade estabelece normas de convívio e sanções associadas ao seu descumprimento, mas o fazem de maneiras muito distintas (há uma variedade de organizações sociais que o ser humano já criou e pode vir a criar). Conferir ao Direito uma definição universal é negligenciar sua inevitável historicidade, pois ele muda no tempo e no espaço conforme os tipos sociais. Dos tipos de abordagem: A abordagem interna significa desenvolver uma Teoria do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
A empresa e a Sociedade: Função Social
Prof. Clovis Malcher "A empresa e a Sociedade: Função Social". A evolução economica do comercio e do direito comercial tem nítida correspondencia em tudo que aconteceu com o mundo desde a sua origem até os dias atuais. É que o homem vive em sociedade e tem necessidade humana de usufruir de tudo que a natureza lhe proporciona seja o que ele tem, seja também o que é de outrem. Assim a troca é inerenta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dedico este trabalho ao professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, a quem sou imensamente grato pela oportunidade de aprender novas e incomparáveis lições de Direito Civil e Direito Processual Civil. 3 Agradeço a Deus, por mais esta oportunidade. Sem ele, nada poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
MONOGRAFIA: A FUNÇÃO SOCIAL DA PENSAÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................ 04 2. JUSTIFICATIVA.............................................................................. 05 3. PROBLEMÁTICA............................................................................ 05 4. HIPÓTESES................................................................................... 05 5. OBJETIVOS GERAIS..................................................................... 09 6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................... 09 7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................... 10 8. METODOLOGIA............................................................................. 14 9. CRONOGRAMA............................................................................. 15 1. INTRODUÇÃO Até a entrada em vigor da Lei n. 11.698, de 23 de agosto de 2008, vigia no nosso ordenamento jurídico a guarda unilateral dos filhos em caso de ruptura conjugal ou da convivência, seja pela separação, divórcio ou pelo fim da união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2013 -
DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Está disciplinada pela Lei n. 10.257/2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana Exigências: É de competência exclusiva dos municípios Depende da existência de um plano diretor Tem de ser precedida de lei municipal específica para área incluída no plano diretor, determinando o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não utilizado O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
A função social dos contratos
- Autonomia da vontade: basilar das relações privadas, só realiza o negócio se o particular desejar, art. 421 CC. PRESSUPOSTOS (elementos/requisitos) 1º passo: as duas partes querem contratar; Espiritual (intimo/volitivo) - Livre e autônomo 2º passo: decidir com quem se quer contratar; Subjetivos (partes) – Capazes e legítimos 3º passo: definir o que eu quero contratar; Objeto – lícito, possível, determinado e determinável 4º passo: como será o pagamento. Formal – livre ou solene -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto. Função social do Direito
Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
A Função Social Da Cooperativa
COOPERATIVA DO TRABALHO SOCIAL – RECICLAGEM “Não é apenas a transformação do lixo, mas a transformação de vidas é o que satisfaz”. Dr. Eudes Bomtempo O que é? Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizadas de forma democrática, isto é, contan¬do com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos. A função social da Cooperativa O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
Função Social da Propriedade
Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito/faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Orlando Gomes descreve que é ainda um direito complexo, absoluto, perpétuo e exclusivo. O art. 1228 do Código Civil Brasileiro de 2002,trata de propriedade. De acordo com Leon Duguit,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
O Novo Direito Empresarial, Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva, é Coerente E Adequado à Atualidade?
História da Internet no Brasil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Out of date clock icon.svg Este artigo ou seção pode conter informações desatualizadas. Se sabe algo sobre o tema abordado, edite a página e inclua informações mais recentes. Procurar imagens disponíveis Question book.svg Esta página ou secção não cita nenhuma fonte ou referência, o que compromete sua credibilidade (desde maio de 2012). Por favor, melhore este artigo providenciando fontes fiáveis e independentes, inserindo-as no corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
"O Novo Direito Empresarial, Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva, é Coerente E Adequado à Atualidade?
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Recursos Humanos 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2013 -
A função social da ciência contábil
A função social da ciência contábil Há mais de 20.000 anos o homem já exercia controle sobre suas fontes de riqueza, ele já se preocupava em registrar seu patrimônio de modo a ter domínio sobre o mesmo. No princípio, os métodos utilizados eram bastante rústicos e limitados, se comparados com as técnicas de controle e avaliação patrimonial das quais dispomos hodiernamente. Entretanto, atendia bem aos fins para os quais se destinavam, haja vista que naqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.005 Palavras / 21 PáginasData: 18/10/2013