A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.742 Trabalhos sobre A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A carta de direitos e responsabilidades do paciente com hemofilia
http://www.ahrj.org.br/a-associacao/direitos-e-deveres/ Direitos e Deveres A “Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes”, um documento da responsabilidade do Ministério da Saúde, com uma 2ª edição em 1999, serve de guia para os doentes em geral e para as pessoas com hemofilia em particular. A Associação Portuguesa dos Hemofílicos divulgou largamente este documento junto da comunidade que representa porque ele consagra o primado do Doente, conferindo-lhe o Estatuto de figura central do Sistema de Saúde. Estamos conscientes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
A diferença de preferências e privilégios do crédito fiscal
Tributário II Para casa: Faça a distinção entre preferências e privilégios do crédito tributário: O Privilégio - deve ser entendido como regalia que a lei concede a determinado crédito de ser pago com preferência dos outros. A Preferência –é o pagamento prioritário de um crédito em desfavor daqueles que com eles concorrem. O crédito tributário prevalece sobre os demais créditos, com exceção dos créditos trabalhistas. A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
Como aplicar a segunda lei de Newton em casos reais
ETAPA 1 Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda Lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS: PASSO 1 Supor um próton que voa no interior do anel de LHC, numa região que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente
SUMÁRIO Introdução 3 Conceito de Sustentabilidade 4 Sustentabilidade, sua aplicação no meio Ambiente 4 Ações ambientais direcionadas ao saneamento básico de um município. 5 Referências Bibliográficas 7 Política nacional do meio ambiente e planejamento ambiental 8 Poluição Ambiental 9 Planejamento Ambiental 9 Referências Bibliográficas 10 Saneamento Ambiental 11 Planejamento Ambiental seus princípios e conceitos 13 Saneamento Básico 13 Saneamento Básico em Ribeirão Preto - SP 14 Referências Bibliográficas 15 Considerações Finais 17 INTRODUÇÃO Em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 PáginasData: 23/4/2013 -
Conciliação, análise e fechamento do balanço 2010 (De acordo com Normas do CPC e a Lei nº 11.941/09 - RTT)
CONCILIAÇÃO, ANÁLISE E FECHAMENTO DO BALANÇO 2010 (De acordo com Normas do CPC e a Lei nº 11.941/09 - RTT) O curso será abordado de forma prática, partindo de um balancete, os participantes farão as análises e conciliações na contas utilizando planilhas de conciliação, a contabilização, o cálculo do IRPJ e a CSLL e o fechamento do Balanço referente ao exercício de 2010; DATA: 30/11/2010 CARGA HORÁRIA: 8 horas INCIO: 08:30 às 17:30 CIDADE: SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2013 -
Em Caso De Haver Insalubridade E Também Periculosidade, O Que Diz A Lei?
Em caso de haver condição insalubre e também de periculosidade, o que diz a lei? Assim se posicionou o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: "EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. INACUMULABILIDADE. A lei proíbe a acumulação dos adicionais pagos pelo trabalho desenvolvido em ambiente insalubre ou perigoso, sendo que "O empregado poderá optar pelo adicional (...) que porventura lhe seja devido". Inteligência do art.193, § 2º da CLT. ... . Segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
Pesquise na Consolidação das Leis do Trabalho
ATPS - ALESSANDRO ETAPA - 4 Folha de Pagamento Passo 1 Pesquise na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del5452.htm, acesso em 03 abr. 2011, e na Constituição Federal, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm, acesso em 03 abr. 2011, os temas abaixo. Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas para cálculo da folha de pagamento. Para o cálculo da folha de pagamento serão utilizados os percentuais estipulados em lei. Deverão ser pesquisadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.722 Palavras / 47 PáginasData: 25/4/2013 -
Disciplina RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Etapa n. 1 Sustentabilidade A sustentabilidade esta relacionada com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade. Sendo um meio de fazer com que a sociedade opere suas atividades e preencha suas necessidades com maior potencial, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais, sustentabilidade abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.646 Palavras / 23 PáginasData: 25/4/2013 -
Leis De Diretrizes E Bases
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA PROJETO MULTIDISCIPLINAR I Fernanda Gomes de Oliveira RA: 2330432693 Gisele F. F. Marques RA: 2329407058 Margareth R. do Nascimento Magalhães RA:2329417417 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Organização e Metodologia do Ensino Fundamental” ministrada pela Professora EAD Maria Clotilde Bastos, sob orientação do professor-tutor a distância Tatiane Heiffig Borges. SÃO CAETANO DO SUL 2013 ORGANIZAÇÃO DO ENSINO BRASILEIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2013 -
Responsabilidade Do Meio Ambiente
O Plano de Aula Público- alvo Crianças de 3 à 6 anos de idade. Tempo de duração 4 horas Tema da aula Projeto de responsabilidade social e meio ambiente Justificativa Escolhemos estudar a Reciclagem porque é um tema que através de informativos mensais aos conhecimentos básicos sobre meio ambiente, onde as crianças aprenderam a reciclar e valorizar o mesmo. Objetivos da aula a ser planejada Que a criança conscientize-se sobre a importância da Reciclagem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
A Lei Do Mercado De Capitais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 28 de dezembro de 2007, a Lei nº 11.638 - antigo Projeto de Lei nº 3.741, de 2000 -, que introduz mudanças fundamentais na Lei das Sociedades por Ações, especialmente no que se refere ao conteúdo e formato das demonstrações financeiras a serem elaboradas pelas empresas brasileiras. Na forma como as empresas se comunicam com seus públicos, representa uma revolução só comparável à criação da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2013 -
A explicação das leis de Newton
n = 1.10 PROTONS -24 CAPÍTULO I Leis de Newton: 1.conceito e força, equilíbrio de pontos materiais e dinâmicas de pontos materiais. Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LI-IC, numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2013 -
Responsabilidade Social Corporativa
SUMÁRIO Resumo .................................................................................................................... 3 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 5 2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ........................................................ 7 3. RESPONSABILIDADE SOCIAL DA VALE .................................................... 10 3.1 Pessoas ............................................................................................................ 10 3.2 Meio ambiente ................................................................................................ 15 3.3 Criação de valor – econômico ....................................................................... 21 4. CONCLUSÕES ................................................................................................... 24 5. REFERÊNCIAS .................................................................................................. 28 1. INTRODUÇÃO Mais de 60 anos de transformações e dedicação nos trouxeram a história da empresa até o presente. Nasceu em 1942, criada pelo governo brasileiro de Getúlio Vargas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.383 Palavras / 18 PáginasData: 28/4/2013 -
Recrutamento e seleção de pessoas portadoras de deficiência: desafio e responsabilidade social
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA: DESAFIO E RESPONSABILIDADE SOCIAL Professor Orientador RESUMO Independente do tipo de deficiência e de seu grau de comprometimento, a inserção do profissional com deficiência no mercado de trabalho é um direito garantido pela Lei de Cotas no Brasil. Esta Lei passou a ser cumprida somente há alguns anos, devido à ação fiscalizadora do Ministério Público do Trabalho que atua em empresas de médio e grande porte aplicando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.651 Palavras / 15 PáginasData: 29/4/2013 -
Termo De Responsabilidade
Nome: Daniela Santos Oliveira RA: 6622353717 Objetivos Me preparava pra começar a faculdade Como Economizando Prazo 6 meses a 1 ano Recursos de Tempo Tive que ficar um periodo sem estudar para conseguir me organizar Recursos Financeiros Conseguindo ajuda pelos meus pais Objetivos Obter o foco na minha faculdade Como Estudando muito para seguir os meus objetivos Prazo 3 a 5 anos Recursos de Tempo Mantendo os tempo livre para estudar Recursos Financeiros Guardando dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 29/4/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESENHA CRÍTICA AUTOR (A) E OBRA CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6 a edição, revisada e ampliada. Malheiros editores: São Paulo, 2006. A obra é uma produção literária muito importante e fonte enriquecedora de conhecimento dos assuntos relativos a esse tema tão inquietante e momentoso, desvenda os segredos da responsabilidade civil, sabidamente aquela espécie de obrigação engendrada pelo ato ilícito, com um estilo direto, claro e muito peculiar tendo a finalidade precípua de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.219 Palavras / 21 PáginasData: 29/4/2013 -
Valor relativo à Nota Fiscal
10.000,00 Valor relativo à Nota Fiscal nº 789 de 05/03/2005 da Reformadora Alfa Ltda. No exercício seguinte, o erro foi detectado e o ajuste contábil foi procedido da seguinte forma: D - VEÍCULOS (Ativo Permanente) C - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Patrimônio Líquido) .................................. 10.000,00 Valor relativo a Nota Fiscal nº 789 de 05/03/2005 da Reformadora Alfa Ltda. referente à reforma do veículo marca....., tipo....., motor....., cujo lançamento ora regularizamos. D - AJUSTES DE EXERCÍCIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2013 -
Analise Da LICC-Lei De Introdução Ao Código Civil
Trabalho de Direito Civil: Analise da LICC-Lei de Introdução ao Código Civil Decreto-lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Art. 1º. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Se a lei não especificar o prazo para que a mesma entre em vigor (vacatio legis), teremos por base este artigo da LICC, que determina que entre em vigor 45 dias depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 29/4/2013 -
Responsabilidade Socioambiental
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 4 2.2 PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE ENFRENTAMOS NA ATUALIDADE 4 2.2.1 Aquecimento global 4 2.2.2 Desmatamento 5 2.2.3 Extinção de espécies 5 2.2.4 Diminuição dos recursos hídricos 5 2.3 PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS QUE PODEM INTERFERIR NO FUNCIONAMENTO DE UMA ORGANIZAÇÃO 5 2.4 RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 6 2.5 ENERGIA FÓSSIL COMO COMBUSTÍVEL DE MANEIRA EXTENSIVA 6 2.6 INDÚSTRIAS PETROLÍFERAS MAIS RICAS DO MUNDO 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.736 Palavras / 11 PáginasData: 30/4/2013 -
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Subjetiva Para ser apurada a responsabilidade civil do médico, há de ser aplicada a teoria da responsabilidade subjetiva, por se tratar de uma obrigação contratual, de meio, com expressa previsão nos artigos já citados no preâmbulo do tema sob enfoque. O dano, o nexo causal e o ato lesivo culposo, pressupostos necessários para a caracterização da responsabilidade civil do médico. Quanto ao dano deverá haver uma efetiva lesão moral, patrimonial ou estética do paciente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2013 -
Administra Com Responsabilidade
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 RADIO RIO MAR 4 3 HIERAQUIA INSTITUCIONAL 4 3.1 Nível institucional 4 3.1.1 Nível intermediário 4 3.1.1.1 Nível operacional 5 4 RECURSOS HUMANOS 5 5.DEPARTAMETALIZAÇÃO 5 5.1 Departamento administrativo 6 5.1.1 Departamento programação 6 5.1.1.1 Departamento técnico 6 5.1.1.1.1 Departamento locução 6 5.1.1.1.1.1 Departamento comercial 6 6 PESTAÇÃO DE SERVIÇO 7 7 MERCADO 7 8 FINANÇAS 7 9 CONCLUSÃO 8 REFENCIAS 9 INTRODUÇÃO Analisar uma empresa de Comunicação não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2013 -
Responsabilidade Socioambiental
Muito se diz hoje sobre meio ambiente, efeito estufa, uso racional dos recursos não renováveis, em reaproveitamento e reciclagem de materiais. Ótimo! Mas, pouco se fala em responsabilidade socioambiental, que nada mais é do que fazermos a nossa parte englobando todos os itens citados acima. E, principalmente, dentro das empresas, sendo os escritórios com maior potencial em se discutir e realizar com êxito essa responsabilidade. A responsabilidade empresarial frente ao meio ambiente é centrada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
A lei Nº 9296, de 24 de julho de 1996
LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996. art. 5°, inciso XII da Constituição Federal Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta Lei e dependerá de ordem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2013 -
Lei Maria Da Penha
Introdução O que é a lei de nº 11.340? Por que ela é tão desrespeitada? Algumas considerações, os artigos mais importantes, as doutrinas mais faladas e as jurisprudências mais usadas, vão ser o tema da apresentação, bem como do desenvolvimento elencado no trabalho. A lei mais conhecida com “lei Maira da Penha” foi criada, basicamente e exclusivamente para defender os assuntos de violência domestica e familiar contra a mulher, nos termos do art. da constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2013 -
O Espírito Das Leis
AS METAMORFOSES DO GOVERNO REPRESENTATIVO(*) Bernard Manin Freqüentemente se afirma que a representação política está passando por uma crise nos países ocidentais. Durante décadas, a representação parecia estar fundamentada em uma forte e estável relação de confiança entre o eleitorado e os partidos políticos; a grande maioria dos eleitores se identificava com um partido e a ele se mantinha fiel. Hoje, porém, o eleitorado tende a votar de modo diferente de uma eleição para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.611 Palavras / 39 PáginasData: 2/5/2013