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A obrigação tributária principal tem por objeto Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.922 Trabalhos sobre A obrigação tributária principal tem por objeto. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 28/4/2015
  • As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições

    As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições A legislação tributária possui uma extensa gama de hipóteses geradoras de tributos. Havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas, nascerá a obrigação do contribuinte para com o Fisco. Tributo O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: 223611
  • FORMAS ESPECIAIS DE EXCLUSÃO DA OBRIGAÇÃO: NOVAÇÃO, COMPENSAÇÃO E TRANSAÇÃO

    Sumário Introdução 3 1. Novação 3 1.1. Conceito 3 1.2. Requisitos 3 1.3. Espécies 5 a) Novação Objetiva: 5 b) Novação Subjetiva (ativa, passiva ou mista): 5 c) Novação Mista: 6 1.4. Efeitos 6 2. Compensação 7 2.1. Conceito 7 2.2. Espécies 7 a) Compensação legal: 7 b) Compensação convencional: 7 c) Compensação judicial (processual): 7 2.3. Requisitos da Compensação Legal 7 a) Reciprocidade das obrigações: 8 b) Liquidez das dívidas: 8 c) Fungibilidade dos

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    Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: MaayaraMiguel
  • Principe Maquiavel

    Resenha sobre o livro "O Príncipe"-Nicolau Maquiavel Objetivo do livro: Maquiavel escreveu "O Príncipe" para presentear o príncipe Lorenzo de Médici com o intuito de se redimir perante seu governo e poder ocupar um cargo político neste. O outro objetivo,talvez o mais importe,foi o de criar um manual que ensine os príncipes dos mais diversos lugares a governarem seus principados. Em o "O Príncipe" Maquiavel nos mostra diversas situações com as quais os príncipes poderão

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: d.bonequinha
  • Conceito, objeto e Método da teoria do estado

    TEORIA GERAL DO ESTADO – Noção, Objeto e Método Estudiosos afirmam que é necessário preparar o profissional do Direito para ser mais do que um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. Para isso três pontos são ressaltados:  É necessário conhecer as instituições, sua organização e papel que nela se representa;  Saber de que forma e através de que métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: harianne
  • A principal diferença entre simples e complexas por cento

    Passo 1: Elaborar texto dissertativo contendo as principais informações encontradas com a pesquisa realizada no passo 1. Essa pesquisa será imprescindível para a compreensão e realização dos próximos passos. Com Base na leitura do livro: Fundamentos da matemática financeira, vimos a diferença básica entre juros simples e compostos. Capitalização simples também conhecido como juros simples e capitalização composta conhecido também como juros compostos. Os juros simples está mais relacionado as operações com períodos de capitalização

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: vanessalinda
  • Os objetos de estudo da sociologia

    Sociologia - tem como objetos de estudo a sociedade, a sua organização social e os processos que interligam os indivíduos em grupo A Sociologia é uma das Ciências Humanas que tem como objetos de estudo a sociedade, a sua organização social e os processos que interligam os indivíduos em grupos, instituições e associações. Enquanto a Psicologia estuda o indivíduo na sua singularidade, a Sociologia estuda os fenômenos sociais, compreendendo as diferentes formas de constituição das

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: NINAPUPI
  • Depreciação principal do sistema

    Os principais sistemas de amortização são: 1.Sistema de Pagamento único: Um único pagamento no final. 2.Sistema de Pagamentos variáveis: Vários pagamentos diferenciados. 3.Sistema Americano: Pagamento no final com juros calculados período a período. 4.Sistema de Amortização Constante (SAC): A amortização da dívida é constante e igual em cada período. 5.Sistema Price ou Francês (PRICE): Os pagamentos (prestações) são iguais. 6.Sistema de Amortização Misto (SAM): Os pagamentos são as médias dos sistemas SAC e Price. 7.Sistema

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: dedesa
  • Programação Orientada A Objetos

    INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é desenvolver um sistema de hospedagem para o gerenciamento de reservas de hóspedes; para tanto, utilizaremos a linguagem Java, fazendo uso da interface Eclipse. O grupo estudou as várias possibilidades de desenvolvimento e apresenta a solução, considerando todos os requisitos solicitados. SANTA BÁRBARA D’OESTE 2013 5 ETAPA 1 2.1 Classe Menu /** * Modelagem da Classe Menu Principal * @authores André/Alan/Anselmo/Célio/Tania * @date 20/09/2013 */ import java.util.Scanner; public class Menu

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    Tamanho do trabalho: 3.204 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: dmorais_cpd
  • O Príncipe

    O Príncipe é dirigido a um príncipe que esteja governando um Estado, e o aconselha sobre como manter seu governo da forma mais eficiente possível. Essa eficiência é a ciência política de Maquiavel. É este livro que tem a famosa expressão os fins justificam os meios, significando que não importa o que o governante faça em seus domínios, desde que seja para manter-se como autoridade, , mas tornou-se uma interpretação tradicional do pensamento maquiavélico. Nesta

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: BELE3
  • Análise Financeira E Tributária

    Supersimples na construção civil: vale a pena aderir? O governo está sempre mudando o sistema de tributação, quase sempre com a intenção de arrecadar mais impostos. A última criação é a opção pelo SUPERSIMPLES, que pode ser ou não vantajoso para cada empresa, dependendo do caso. Analise as informações a seguir para ver em que caso ela se encontra. Várias lideranças da Construção Civil mantiveram uma intensa movimentação para incluir o setor no programa chamado

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    Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: vinho
  • Software principal

    Faculdades Anhanguera de Limeira Ciência da Computação Nomes: Jean Felipe Cardoso, RA – 37767203; Carlos Rafael Ortiz de Camargo, RA – 4240827461; João Paulo Mantovani, RA-4252059512; Tiago de Faria Santos, RA-3708623614; ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA RELÁTORIO DO SISTEMA Limeira 10 de Junho de 2013 Nomes: Jean Felipe Cardoso, RA – 37767203; Carlos Rafael Ortiz de Camargo, RA – 4240827461; João Paulo Mantovani, RA-4252059512; Tiago de Faria Santo, RA-3708623614; ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA RELÁTORIO DO SISTEMA Trabalho demostra

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    Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: Jolis
  • ATPS Orientada A Objetos 1 E 2

    Etapa 1 Classe: Aluguel package controlealuguel; import java.text.SimpleDateFormat; import java.util.Calendar; public class Aluguel { private int diaentrada; private int mesentrada; private int anoentrada; private int diasaida; private int messaida; private int anosaida; private int horaentrada; private int minentrada; private int horasaida; private int minsaida; private String locatario; private int numdepessoas; private double valor_diaria; public Aluguel() { } public String AluguelCalcData () { Calendar c = Calendar.getInstance(); c.set(getAnoentrada(), getMesentrada(), getDiaentrada(), getHoraentrada(), getMinentrada()); Calendar c2 = Calendar.getInstance();

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    Tamanho do trabalho: 8.736 Palavras / 35 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: oscudeler
  • Qual a principal forma de propagação nas frequências utilizadas em redes WIFI

    Qual a principal forma de propagação nas frequências utilizadas em redes WIFI?Justifique? Como são constituídas as ondas terrestres? A onda terrestre é composta por uma onda espacial e uma onda de superfície. Por sua vez, a onda espacial possui duas parcelas, a onda direta e a onda refletida. Na faixa de ondas médias, como as antenas transmissora e receptora são posicionadas na superfície da terra, a onda direta é anulada pela onda refletida, não havendo

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: mhyllena
  • Objeto do direito comercial

    FÁBIO ULHOA COELHO Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo DIREITO DE EMPRESA 18* edição revista e atualizada 2007 Editora Saraiva ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisamos para viver — isto é, os que atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer etc. — são produzidos em organizações económicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: alcmel
  • Analisar Softwares Educativos E Objetos De Aprendizagem

    Minha parte frente ao portal ciência referente ao meu subtema: Analisar softwares educativos e objetos de aprendizagem A utilização dos ambientes de aprendizagem virtual é o ponto principal da comunicação entre alunos e professores dispersos geograficamente. Dentro desta nossa pesquisa que está voltado ao portal Ponto Ciência. Onde o Software Livre, software de código aberto ou software aberto é qualquer programa de computador cujo código-fonte deve ser disponibilizado para permitir o uso, a cópia, o

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: aurimartk
  • O principal objetivo da Administração Financeira

    Hoje em um mundo tão competitivo, onde cada empresa de uma forma ou de outra trabalha firmemente em se diferenciar para obter êxito em seus negócios e atingir os resultados. O principal objetivo da Administração Financeira corresponde os esforços despendidos objetivando a formulação de um esquema que seja adequado à maximização dos retornos dos proprietários das ações ordinárias da empresa, ao mesmo te em que possa propiciar a manutenção de certo grau de liquidez. Na

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: thalesferreira1
  • Desenvolvimento de sistema de gerenciamento de banco de dados, orientada a objeto

    Hoje, o banco de dados orientados a objeto é um fator emergente que integra banco de dados e a tecnologia de orientação a objetos. Por um lado, a necessidade de realizar manipulações complexas para os banco de dados existentes e uma nova geração de aplicações de banco de dados geralmente requisitam mais diretamente um banco de dados orientado a objeto. Por outro lado, aplicações de linguagens orientadas a objeto e sistemas estão exigindo capacidades de

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    Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: rdofagner
  • Av 1 Desenvolvimento Oroentado A Objetos

    Av 1 - Desenvolvimento Orientado a Objetos II Responder Período:12/08/13 00:00 à 04/11/13 23:59Situação:Não finalizado em 02/09/2013 23:07Cabeçalho -------------------------------------------------------------------------------- Questão 1: Classe estática ou static class: Alternativas 1 - Serve apenas como superclasse, não existem instâncias desta classe. 2 - Normalmente utilizadas para a definição de padrões ou modelos. 3 - a e c estão corretas 4 - Classes que não são instanciadas e seus métodos e atributos ficam carregados em memória a partir da

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: Salem31
  • Inicial Obrigação De Fazer Quimioterapia Oral

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Maria, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº. xxx, CPF nº. xxx, residente e domiciliado na Rua do sobe e desce 3, por seu advogado in fine (doc.1), com escritório profissional na Rua do desce e sobre 1, para onde deverão ser encaminhadas, sob pena de nulidade, as futuras publicações e intimações,

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    Tamanho do trabalho: 4.346 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: robertson81
  • Especies Tributarias

    Espécies Tributárias no CTN e CF Art. 5º do CTN: “Os tributos são impostos, taxas e contribuição de melhoria”. Art. 145 CF: “A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – impostos; II – taxa, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto a sua disposição; III- Contribuição de melhoria,

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    Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por:
  • A Paternidade Socioafetiva E A Obrigação Alimentar

    Paternidade Socioafetiva: Uma Nova Visão de Família como Instituição Afetivo Biológico Como Conviventes Desbiologização Direito Estabelecia Estado Existência Filhos Filiação Jurídico "Mas Até O Direito" Paternidade Pela Podia Quais "Quer Cogitava" Reconhecimento Relações "Ser Mantida" Socioafetiva "Tal Possibilidade" União Vínculo Paternidade Socioafetiva: Uma Nova Visão de Família como Instituição Resumo: Devido à estruturação da célula familiar que ora se estabelecia se quer cogitava a possibilidade da discussão acerca da paternidade dos filhos. A partir da

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    Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: nilzetespinelli
  • Programação Orientada A Objetos

    Agentes Inteligentes JADE Abstract. This work tries to discuss and present the definition and characteris-tics of some intelligent agent technology, being implemented through the framework for application development oriented agents called JADE (Java Agent Development Framework). In the course of the work will also contain a simple example where this framework will be used, containing pictures and some steps on how it was built, trying to show and give the user some infor-mation and functions

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    Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: FernandoKotz
  • ESPECIALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS ORIENTADO A OBJETO

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EDUARDO MACHADO DE JESUS ESPECIALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS ORIENTADO A OBJETO Teresópolis 2013 EDUARDO MACHADO DE JESUS ESPECIALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS ORIENTADO A OBJETO Trabalho apresentado ao Curso Técnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Desenvolvimento Orientado a Objeto II, Modelagem Orientado a Objeto, Redes de Computadores, Seminários, Tópicos em Desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: dudmachado
  • INTRODUÇÃO E CONCEITOS PRINCIPAL

    Centro de educação à distância Estat Santo Ângelo – RS Setembro de 2012 ística Atividades Práticas Supervisionadas Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro de educação à distância Adriano Luiz Bolzan RA 300626 André Araújo Soares RA 332163 Simone Welter RA 300884 Tatiane Teixeira Cabeleira RA 332164 Professor EAD Ivonete Melo de Carvalho Tutor Presencial Marcos V. Zagonel Estat Santo Ângelo – RS Setembro de 2012 ística Atividades Práticas Supervisionadas. Este trabalho abordará alguns conceitos relacionados á

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    Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: joaocristo
  • Responsabilidade Tributária De Terceiros

    Responsabilidade tributária de terceiros Kiyoshi Harada Sumário: 1 Introdução. 2 A responsabilidade nos casos do art. 134. 3 A responsabilidade nos casos do art. 135. 4 Como a jurisprudência vem tratando essa questão. 1. Introdução Normalmente a responsabilidade tributária é do sujeito passivo da obrigação tributária, contribuinte ou responsável definidos, respectivamente, nos incisos I e II, do parágrafo único, do art. 121 do CTN. Contudo, nas hipóteses taxativamente previstas nos artigos 134 e 135 do

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    Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: mariaemidio

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