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ATPS Direito Processual Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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70.371 Trabalhos sobre ATPS Direito Processual Civil IV. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Resumo De Direito Civil IV

    DIREITO CIVIL IV Professora: Mariana marianadribeiro@yahoo.com.br Plano de ensino: Disciplina: Direito das Coisas Período: 5º (110) / 6º (108) Conteúdo programático: - Direito das Coisas - Posse - Propriedade - Direito de vizinhança - Condomínio - Direitos reais sobre coisa alheia (direitos reais de fruição, direito real à aquisição e direitos reais de garantia). Bibliografia básica: - Direito das Coisas – Marco Aurélio Bezerra de Melo. Ed. Lumem Juris. - Direito Civil. Volume 4. Direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.735 Palavras / 39 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: 020790
  • Direito Civil IV

    Caso concreto 10 Direito civil IV Caso Concreto Sônia e Heloisa são vizinhas há alguns anos. No entanto, Sônia tem reclamado constantemente à Heloisa de grimpas e galhos que caem da araucária localizada no terreno de Heloisa, em dias de chuvas ou vendavais. Sônia solicita a remoção da árvore, mas recebe de Heloisa a informação de que a árvore é protegida por lei municipal de Curitiba e que nada pode fazer a respeito.  Sônia, inconformada

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: olimpus
  • ATPD DIREITO CIVIL IV ETAPA 4

    3.ETAPA 4 – LOCAÇÃO a. Pesquisa Locação de coisas conforme Artigo565 do Código Civil (CC) é o contrato em que “uma das partes se obriga a ceder á outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa fungível, mediante certa retribuição”. Trata-se de contrato bilateral – porque envolvem prestações recíprocas de cada uma das partes; oneroso - ambas as partes se beneficiam; consensual – característico aos contratos; comutativo (não envolve riscos); não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: moura00
  • Atps Direito Civil

    1.INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 2. CAPITULO 1................................................................................................................3 2.1.1. Definição de Direito Civil......................................................................................3 2.1.2. Divisões do Direito Civil.........................................................................................3 2.1.3 Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)..............................................................3 2.2. O Inicio e o Fim da Vigência de uma Lei..................................................................3 2.2.1 Termo Vacatio Legis e sua finalidade.....................................................................3 2.2.2. O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido?.........................................4 2.2.3. Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento. ................................4 2.2.4. Aplicação da Lei no Espaço...................................................................................4 2.2.5 Aplicação da lei e fins socias..................................................................................4

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    Tamanho do trabalho: 3.365 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: Douglasmarchini
  • ATPS DIREITO CIVIL

    ETAPA 2 VICIOS REDIBITORIOS SÃO OS EFEITOS OCULTOS DESCONHECIDOS DO COMPRADOR, QUE TORNAM A CAUSA IMPROPRIA AO USO A QUE É DESTINADA , OU LHE DIMINUEM DE TAL SORTE O VALOR QUE O COMPRADOR, SE OS TIVESSE CONHECIDO, NÃO COMPRARIA A COISA,OU DARIA POR ELA UM MENOR VALOR. O vício redibitório como se vê é compreendido tão somente pelo estado em que a coisa, objeto de contrato comutativo, se encontra. Esta coisa dá ao adquirente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: horyana
  • ATPS DIREITO CIVIL

    ATPS DE DIREITO CIVIL II ETAPA 3 Aula-tema: Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos A) CASO Trata da nulidade de duas escrituras ( uma de compra e outra de venda definitiva), proposta por compradores e vendedores por dissimilação de contrato mutuo de dinheiro. Nulidade conforme o Art. 145 ARTIGOS 145, II E V, E 765 DO C. CIVIL (Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Art.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: 20132017
  • Atps Direito Civil

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Objetivo do Desafio Produção de textos dissertativos argumentativos e resolução de questionamentos através de respostas juridicamente fundamentadas. ETAPA 2 ¬--- Aula-tema: Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. União Estável. Tutela e Curatela. Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda as noções fundamentais acerca dos principais temas do Direito de Família. Passo 1 Ler individualmente o PLT e na bibliografia complementar os tópicos relacionados ao Regime de bens entre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: cadpol1980
  • ATPS Direito Civil II

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2ª Série Direito Civil II A atividade prática Direito supervisionada (ATPS) é um método de ensino- aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferenciados ambientes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: anonima666
  • ATPS DIREITO CIVIL

    ETAPA 4 Aula-tema: Prescrição e Decadência. Passo 1 1- Elaborar um relatório que contenha as principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato. Milhares de pessoas realizam acordos diariamente sem se preocuparem com as formalidades e exigências legais. É certo que, para ser válido, nem todo acordo precisa ser formalizado através de um contrato. Ocorre que, frequentemente, esses acordos não são cumpridos por uma das partes e, nestes casos, a falta de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: jane422013
  • ATPS DIREITO CIVIL 3 SEMESTRE

    FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONÓPOLIS-MT CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE / 2014 / MATUTINO ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409 DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823 IVONEIDE FEITOSA Q. DA COSTA – RA: 6622368729 LAURA ROSA SILVA – RA: 6656410598 NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279 RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 68624606 ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA ASSIS – RA: 6419243467 1ª, 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.662 Palavras / 39 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: deborabaisch
  • Direito Civil IV

    Caso 1 a) Leandro emprestou, por vontade própria, a casa para Esmeral, sem fixar prazo para devolução, por tanto até esse momento a posse de Esmeralda era: - justa, uma vez que não violenta, clandestina ou precária (1200 CC) - de boa fé (1201) - Derivada, vez que passada Leandro para Esmeraldo em forma de contrato oral de comodato. - Direta – já que o uso do imóvel foi cedido a ela. 1197 Após ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: diegolimaab
  • Atps Direito Civil 2 Semestre Anhanguera 2014

    FACULDADE ANHANGUERA – PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL II – NOTURNO A Ayheza Fontoura de Baldo e Carneiro 1102000552 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Etapas 1 e 2 Professora Jeniffer Barreto Passo Fundo, 14 de abril de 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa enriquecer o conhecimentos sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do termo e do encargo; o que é de suma importância para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: ayhdigo
  • Atps Direito Civil Vii

    ETAPA 3 PASSO 2 1)a) O Código Civil estabelece no artigo 1.659 os bens excluídos da comunhão e no artigo 1.660 os bens que entram na comunhão, in verbis: Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: I – os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; b) O Código Civil estabelece no artigo 1.659 os bens excluídos da

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    Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: dadooo_24
  • Direito Civil IV

    IV.3. RESPONSABILIDADE CIVIL 521) Em que consiste a responsabilidade jurídica? R.: É a situação originada por ação ou omissão de sujeito de Direito Público ou Privado que, contrariando norma jurídica objetiva, se obriga a responder com sua pessoa ou com seus bens. 522) Em que espécies se desdobra a responsabilidade jurídica? R.: Desdobra se em responsabilidade penal, responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar. Pág. 83 523) Em que consiste a responsabilidade penal? R.: Consiste em violação

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    Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: Mauro72
  • Atps Direito Civil - Etapa 1 E 2

    ETAPA 1 Do Negócio Jurídico Processo: APL 3170055020098260000 SP 0317005-50.2009.8.26.0000. Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público. Tribunal de Justiça de São Paulo. Data julgamento: 31-07-2012. Apelantes: Mivalter Conceição dos Santos e Vera Lúcia Pereira dos Santos. Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CTPM. Ementa: NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. INDENIZAÇÃO. Danos materiais e morais. Acordo relativo à desocupação de área e indenização; Alegação de erro e coação visando anular o negócio jurídico, bem como a condenação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: Gaabi26
  • ATPS DIREITO CIVIL

    INTRODUÇÃO A pesquisa visa tratar sobre Da formação do Contrato. Visando a resposta de três questões: Quando Houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favoráveis ao aderente? Nos termos do exposto no art.421 do Código Civil, ´´ A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato´´. O que vem a ser função social do contrato? Relacionar o princípio da função social

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: Well1111
  • Direito Civil IV

    CASO CONCRETO DIREITO CIVIL IV Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: thiago88
  • Direito Civil IV

    João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. A posse é injusta levando-se em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por:
  • ATPS DIREITO CIVIL

    ATPS DE DIREITO CIVIL (Individual) ETAPA 3 Passo 4 Relatório Nesta atividade tratamos de assuntos referentes à doação, conforme os artigos 538 a 554 do C.C.. No Passo dois, referente à doação inoficiosa, vimos que conforme o artigo 549 C.C.: “Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento”, ou seja, é nula a doação de uma parte que mesmo por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: rafabueno
  • ATPS DIREITO CIVIL

    1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo, realizar relatórios sobre alguns temas trabalhados durante o semestre de aulas, trataremos sobre o instituto da doação, as forma de contrato previsto em nosso ordenamento jurídico, suas formas, requisitos espécies e o motivos para sua anulação. Traremos também o tema sobre Contrato de Locação de Coisas. Desejando abrir o horizonte do leitor para uma visão nas quais se reveste tal instituto, utilizando a maneira mais simples e resumida

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 Páginas
    Data: 12/6/2014 Por: lukasouza21
  • Direito CIVIL IV

    Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente a pergunta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: crmllopes
  • Direito Civil IV

    EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL OEA - Organização dos Estados Americanos. Resolução n.º 2656 (XLI-O/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011.  São Salvador, El Salvador) RESOLVE:   1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se restabeleça o exercício

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: mauricio.duarte
  • Atps Direito Civil III 3 E 4

    ANHANGUERA EDUCACIONAL – DIREITODIREITO CIVIL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 E 4 PROFESSORA DANIELE FERNANDES REIS SÃO CAETANO DO SUL – 06 DE JUNHO DE 2012 ETAPA 3 DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1. Conceito de transmissão de obrigação A transmissão de uma obrigação consiste na substituição do credor, ou do devedor na relação obrigacional, sem extinção do vínculo. A alteração na composição de seu elemento pessoal não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: DrTerror13
  • DIREITO CIVIL IV SEMANA 6 E 7

    SOMENTE RESPOSTA AULA 06 Caso Concreto: O Código Civil em seu Artigo 1252, diz que o Álveo Abandonado pertencerá aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem a necessidade de indenizar o proprietário por onde passar o novo curso de água, porém, se tratando de obra pública, se a mudança de curso se fez por utilidade pública, deverá o proprietário do imóvel por onde passará o novo curso ser indenizado e o álveo que ser formou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/7/2014 Por: hlscabral
  • Semana 5 Direito Civil IV

    Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/7/2014 Por: heloisaribeiro

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