AVA DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO AULA 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.814 Trabalhos sobre AVA DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO AULA 1. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Farejador de Plágio - Registrado para - Não Registrado - ETEC ALBERT EINSTEIN BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SÃO PAULO 2020 ________________ BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviços Jurídicos, Setor de Gestão e Negócios, ETEC Albert Einstein como requisito parcial à obtenção do título de Técnica em Serviços Jurídicos Orientador: Prof. Fabrizio Justino SÃO PAULO 2020 TERMO DE APROVAÇÃO BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.830 Palavras / 36 PáginasData: 28/9/2021 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Gilson César de Freitas RESUMO DO ARTIGO CIENTIFICO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (TEIXEIRA, Alessandro Henrique, COSTA, Barbara Souza e MACHADO, Reinaldo Caixeta) Tidos como contratualistas, Hobbes, Lock e Rosseau presumem a condição em estado de natureza, onde os seres humanos são considerados iguais. Tal condição é intitulada como jusnaturalismo. É importante salientar que ambos diferem em suas concepções de jusnatutralismo, no que diz respeito à formação do estado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2021 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL
ALUNA: Áquila Nascimento Alves Mota - 202102115353 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL: O Costume Internacional é uma espécie de norma formada pela reiterada prática dos sujeitos do Direito Internacional. Possui elementos material ou objetivo (“prova de uma prática geral”), que se refere à prática geral reiterada desse costume e o psicológico subjetivo ou espiritual (“aceita como sendo o direito”), a "opinio juris" que se refere à convicção positiva da comunidade internacional de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2021 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL E SOBERANIA
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL E SOBERANIA. Iago José da Silva Oliveira 21013630 Direito O Direito Internacional Público tem como missão o estabelecimento de uma norma jurídica internacional, ou seja, o respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos e às suas peculiaridades. A soberania internacional propõe que nas relações entre os Estados, não há subordinação nem dependência e sim igualdade, como bem preceituam as Cartas da ONU e da OEA, e para que haja uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FAREC CURSO DIREITO 9º PERÍODO SABRINA ROCHA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Sabendo que o Oriente Médio é uma das regiões mais conflituosas do mundo, por envolver várias questões: estratégias geográficas, muitas controvérsias culturais, contendas acerca do controle de ouro negro, além das discriminações religiosas entre cristãos, judeus, muçulmanos xiitas e sunitas, indaga-se: como o Direito Internacional pode colaborar para o fim de tais conflitos? CONTEXTO HISTÓRICO DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO É sabidido que as questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2021 -
Direito Internacional Público - Parecer Jurídico
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Parecer Jurídico Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Internacional Público, ministrada pelo professor Reinaldo Pimentel, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2022 -
ARBITRAGEM - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1 Introdução Este trabalho tem por objetivo relatar as atividades realizadas em aula, no dia 12/06, como parte integrante da disciplina de Fundamentos do Direito Internacional Público e complementá-lo através de pesquisa documental e bibliográfica, discutindo questões referentes a aplicação da Arbitragem. Um grupo composto por 9 alunos recebeu o encargo de realizar as atividades a partir de um roteiro pré-definido. O tema foi estabelecido pelo professor da disciplina e o grupo teve a incumbência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2022 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL 1.1. CONCEITO O Direito Internacional é um ramo do Direito que visa regular a sociedade internacional. O Direito é um instrumento de regulação e harmonização das relações sociais. No nosso caso, regula as relações sociais da sociedade internacional. Hans Kelsen define Direito como um conjunto de regras que une todo sistema de regulação das relações sociais. É um ramo do Direito que é consequência da civilização, por isso, tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.294 Palavras / 30 PáginasData: 9/11/2022 -
ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RAUL ALIJA CAPRIOLIO LEONARDO DO PRADO CARVALHO ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR PONTA GROSSA 2022 RAUL ALIJA CAPRIOLIO LEONARDO DO PRADO CARVALHO ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
O Direito Internacional Público Sujeitos do Direito Internacional
Professor: Ricardo Burrttino Felix Disciplina: Dirito Internacional Público Tema da aula: Sujeitos do Direito Internacional Público Turma: 9º Semestre Data Aula: 27/03/2020 APRESENTAÇÃO DA EMENTA SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. DEFINIÇÃO E CONCEITO. DIFERENÇAS ENTRE SUJEITOS E ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ESTADOS. COLETIVIDADES INTERESTATAIS. INDIVÍDUOS. COLETIVIDADES NÃO ESTATAIS. APRESENTAÇÃO Há no cenário internacional diverso atores, os quais gozam de influências políticas, econômicas, culturais, bélicas e históricas. Não há como negar a influência de um grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2023 -
Os Fundamentos do Direito Internacional Publico
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFA. VITÓRIA MOTA FUNDAMENTOS DO DIP O motivo desse estudo é explicar o porquê das normas de DIP serem obrigatórias. Duas são as correntes teóricas sobre as quais se pautam os debates acerca do fundamento do DIP: teoria voluntarista e objetivista. A corrente voluntarista tem caráter subjetivista, cujo elemento central é a vontade dos sujeitos de DIP; de acordo com essa corrente, os Estados e as Organizações Internacionais devem observar as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2023 -
O Direito Internacional Público
Correção do item B.5 - prova A1 1. Interpretação do enunciado: O referido item disserta: “O direito internacional privado é primordialmente estruturado por normas de sobredireito, que estabelecem regras de conexão para a escolha de uma entre as leis em conflito.” Seguindo para a análise desta premissa, faz-se necessário interpretar como “norma sobredireito” aquela à qual incumbe disciplinar a emissão e aplicação de outras normas jurídicas. Nesse cenário, tendo em vista que a Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2023 -
AVA Direito Publico
Carta Magna A carta magna foi escrita totalmente para os ingleses colocando regras e leis para todos cumprirem, de certa forma foi um inicio de democracia aonde os reis deram maior poder para o povo, e repassou maiores autoridades a outros do reino. De certa forma também entendo que a carta magna foi um começo de toda a democracia de paises tempos após e fazendo assim os direitos de ir e vir de todos. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
AVA-DIREITO EMPRESARIAL AULA 06
É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. facultativa. e. que constitui sanção de ato ilícito. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Respostas AVA - Direitos Aula-tema 1
1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Ava - Direitos Humanos - Aula 6
Question 1-O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: a. Do controle de constitucionalidade b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público c. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Question 2 -Situação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Ava Direitos Humanos Aula Tema 3 Atividade Auto Desenvolvimento
Direitos Humanos AULA TEMA 1 1- Resposta Correta: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2- Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3- Resposta correta: São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. 4- Resposta correta: Estado de Direito 5- Resposta correta: A Declaração dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
AVA Direito Aula 01
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
AVA DIREITO EMPRESARIAL AULA TEMA 4
Passo 1 Imposto Segundo o art. 16 do CTN, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Isto é, imposto é tributo de hipótese de incidência não vinculada. Taxas Ao contrário do imposto, a espécie tributária denominada “taxa” possui uma definição na própria Constituição Federal, no bojo do inciso II do art. 145: é o tributo cobrado pelo exercício do poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Do Consumidor Aula-tema 03:Práticas Abusivas Vedadas Pelo Código De Defesa Do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Carla Carolina dos Santos RA 1034985156 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Ava Anhanguera Direito E Legislação Aula Tema 01
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
Ava Direito Aula 1
Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sábado, 22 março 2014, 14:10 Completado em sábado, 22 março 2014, 14:12 Tempo empregado 1 minuto 53 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
AVA Direito Empresarial E Tributário - Aula 4
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 22 setembro 2013, 22:21 Completado em domingo, 22 setembro 2013, 22:25 Tempo empregado 3 minutos 21 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. abstração. b. cartularidade. c. formalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
AVA -Direito E Legislação(Resp. Aula 1-4)
Aula 1 1- Da moral e do direito 2- Direito privado 3- A prerrogativa reconhecida pelas leis à pessoas em suas relações recíprocas. 4- Direito positivo 5- Direito administrativo, constitucional e direito penal 6- A imposição de um dever sem sanção. Aula 2 1- A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Internacional - Aula 1
Direito Internacional Público Conceito – é o direito das relações internacionais entre os Estados. Principais Marcos Históricos do DIP Roma (jus gentium – direito da gente) Escola Clássica Espanhola (século XVI) – pregava que a essência do DIP é o consenso. Pós Guerras (século XX) – Iª e IIª Guerra Mundial Desenvolvimento Harmonia Cooperação Na Iª Guerra Mundial houve a criação da Liga das Nações. Foi dissolvida e criada a ONU, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014