AVA DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.358 Trabalhos sobre AVA DIREITO TRIBUTARIO. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AVA Direito E Legislação
O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Da pessoa jurídica. b. Da capacidade de exercício. c. Do domicílio civil. d. Da capacidade civil de fato. e. Da personalidade civil. Question 2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Os menores de dezesseis anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. III. Os excepcionais, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Tributário
Capítulo I - Direito Tributário 1. Direito Positivo e Ciência do Direito Ambos são muito diferentes. O direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas em um país que age de forma prescritiva, com proposições destinadas a regular a conduta das pessoas. À Ciência Jurídica, como ciência que é, cabe descrevê-lo, portanto, descritivo, ordenando e exibindo sua forma lógica. A linguagem da Ciência está acima da do direito positivo. A esse se aplica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Tributário
1) Que é norma jurídica? Diferençar texto de lei, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica. Com base na sua definição de norma jurídica, há que se falar em norma jurídica sem sanção? 2) Que se entende por tributo? Partindo de sua definição, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta. • seguro obrigatório de veículos; • multa decorrente do atraso no IPTU; • FGTS; • custas judiciais. Respostas: 1) Norma jurídica é uma regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Tributario
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ORLANDO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº..., CPF nºXXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua X, nº X , Limeira/SP, representado neste ato por suas advogadas (documento em anexo), com escritório localizado na Rua X, vem à presença de Vossa Excelência, comfulcro no artigo 524 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Inicialmente, considerando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
AVA Direito E Legislação
1 Notas: 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
AVA DIREITO E LIGISLAÇÃO
Tecnologias de Gestão Tema 1: Fundamentos Teóricos - Desafios para o Gestor Contemporâneo Autor: Ronaldo Barbosa Como citar este material: BARBOSA, Ronaldo. Tecnologias de Gestão: Fundamentos Teóricos - Desafios para o Gestor Contemporâneo. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Nesta disciplina, Tecnologias de Gestão, estudaremos uma série de ferramentas importantes para auxiliar na gestão das organizações. Para nos ajudar a pensar na importância das ferramentas, recorreremos ao cinema, mais especificamente ao filme clássico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Tributario
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DE TRIBUTAR – CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCEIS TRIBUTÁRIAS 1. Noções Gerais Se Direito consiste no conjunto de normas, regras e princípios que disciplinam as relações sociais, é correto dizer que Direito Tributário é o conjunto de normas, regras e princípios que disciplinam a relação jurídica tributária. Tal afirmação decorre do fato que toda e qualquer matéria do direito para que receba a qualificação jurídica de disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 13/3/2015 -
Ava Direito E Legislaçao Tema 3
Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. b. As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia. c. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. d. A conservação de estradas não é um serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
Tema 3: Direito Tributário
Questão 1 - A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível Questão 2 - I e IV Questão 3 - Da legalidade Questão 4 - IPI, ITR e IR Questão 5 - Os templos de qualquer culto não podem sofrer tributação Questão 6 - Contribuições sociais. Question1 Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
Ava - Direito
m dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A soberania. b. O território. c. O direito. d. A população. e. O povo. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2015 -
AVA - Direito E Legislação
AULA TEMA - 5 Questão 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. Questão 2 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resposta correta: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. Questão 3 O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2015 -
Web De Direito Tributario I
Caso Concreto web “01” Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
Ava - Direito E Legislação
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. O direito. c. O povo. d. O território. e. A soberania. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO
ara que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Tributario
Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Assinale a alternativa que apresenta corretamente a(s) raíz(es) da função y = x² – 8x + 16 Resposta Selecionada: Corretad. 4 Respostas: a. -8 e -4 b. 8 e -8 c. -4 e 8 Corretad. 4 e. Essa função não tem raízes reais. Feedback da resposta: Comentário: trata-se de uma função do segundo grau. Primeiro, calculamos o discriminante ∆ = (-8)² - 4.1.16 = 64-64 = 0. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Ava Direito Aula Tema 1
AVA AULA TEMA 1 1-Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2015 -
Curso De Especialização Em Direito Tributário - Tributo E Segurança Jurídica
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Nome: Milton Alves da Silva Junior 1- Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. R. Existe haja uma discussão doutrinaria no sentido da definição das espécies tributarias previstas em nosso ordenamento. Alguns autores, representativos da doutrina clássica, defendem a existência de três espécies (impostos, taxas e contribuição de melhoria). Outros autores, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2015 -
Ava Direito E Legislação
instruções Agora, chegou a sua vez de exercitar seu aprendizado. A seguir, você encontrará algumas questões de múltipla escolha e dissertativas. Leia cuidadosamente os enunciados e atente-se para o que está sendo pedido. Questão 1 Lei o texto, a seguir, e assinale a alternativa correta: [...] ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não possa, rigorosamente, determinar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Ava Direitos Homanos - Aula Tema 5
AVA DIREITOS HUMANOS – AULA TEMA 05 Questionário Revisão da tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. Discricionário. c. Hierárquico. d. Disciplinar. e. De polícia. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2015 -
Ava Direito Constitucional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Engenharia Civil ATIVIDADES AUTODESENVOLVIMENTO Direito Constitucional TURMA A: 2º Semestre Noturno Aula Tema 3: Direito Constitucional Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos fundamentais os temas: Direito, Garantia e Estado de Defesa - Direito: No caso deste texto, é o direito de Ir e Vir da pessoa que esta sendo acusada. Ele não quer que seu direito seja limitado, de andar livremente. - Garantia: É um meio de reparação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Ava Direito E Legislaçao
Ava aula tema 1 1- Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2- Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3- Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2015 -
AVA - Direitos Empresarial
AVA - DIREITOS EMPRESARIAL - Anhanguera Educacional 1º Questionário: 1 - representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central 2 - o empresário rural 3 - o professor que ministra aulas particulares em domicílio 4 - quem a explora almeja lucro ou riqueza 5 - capital, trabalho, insumos e tecnologia 6 - não sejam casados sob regime de comunhão universal ou separação obrigatória de bens 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 15/3/2015 -
Ava Direito E Legisçaão
Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 14 março 2015, 23:33 Completado em domingo, 15 março 2015, 00:23 Tempo empregado 49 minutos 43 segundos Notas 5/6 Nota 0.833 de um máximo de 1(83%) Question 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2015 -
AVA- Direito E Legislação - Aula-Tema 2
1. Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. A soberania. c. O território. d. O povo. e. O direito. Resposta correta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Tributario
Nesta ultima atps de Direito Empresarial e Tributário dos impostos,todo cidadão tem o dever de pagar são os impostos que mantém o país funcionando toda área publica funciona com dinheiro dos impostos.Nosso país o Brasil é um líder no ranking de cobrança de impostos no mundo e o digamos “lanterna” no retorno para a população.Todos nós um dia já ficamos pensativos na questão de tudo ser mais caro no Brasil,nossa arrecadação chegou a marca dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015