AVA DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.358 Trabalhos sobre AVA DIREITO TRIBUTARIO. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito tributario
Temas Interdisciplinares I Marcio Arantes A disciplina de temas interdisciplinares, no quinto ano, ultimo ano antes de tratar do objeto, no programa, Atividades Complementares, cada vez a consciência da correlação entre os ramos do direito, os quatro anos, os ramos do direito, tem a divisão meramente didática, organizacional, por exemplo o corpo humano, um armário de roupa para um determinado tipo de objeto, a ciência do direito, a divisão constitucional é didática pois os temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.890 Palavras / 28 PáginasData: 1/4/2015 -
AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO
AVA- DIREITO E lEGISLAÇÃO 2015 AULA 1 4-b. Sujeito passivo. 5- a. Da teoria tridimensional de Miguel Reale. 6-a. Doutrina. RESPOSTAS ERRADAS DO AVA AULA 2 a. Empréstimo compulsório. Errado b. Os impostos devem ser graduados segundo a capacidade econômica. Errado a. A conservação de estradas não é um serviço público. Errado e. IPTU, IPI e ITBI. Errado AULA 2 b. A soberania. d. Executivo e exercício regular do poder de polícia. a. À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015 -
O Direito tributário .
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Vanessa Aparecida Lopes RA 7627702776 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor: Edileuza Ferreira Gonçalves. Anhanguera Educacional ANO 2014 Introdução IMPOSTOS Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
AVA direito tema 3
Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo, mas, se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas (Código Civil, arts. 70 e 71). E, quando a pessoa não tiver residência habitual, o domicílio será o lugar onde a pessoa for encontrada (art. 73). Já o domicílio das pessoas jurídicas, de modo geral, será o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Os Direito tributário .
IE – Imposto de Exportação Constituição Federal de 1988 – art. 153 Competência da União Federal É a exportação de produtos a partir do território nacional, é considerado ocorrido o fato gerador na data da expedição da Guia de Exportação. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados Constituição Federal de 1988- art. 153, CNT art.46 a 51. Competência da União Federal. Fato Gerador é a saída de produto industrializado de estabelecimento industrial, procura incidir sobre qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito Tributário - Aula
Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito Tributário
CASO CONCRETO JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Resposta: Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Regras gerais de direito tributário
tributario Enviado por thalesrma 14/03/2014 6817 Palavras PÁGINA 1 DE 28 CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito Tributário e conceito de Tributo
João Paulo Romero Fontana. Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo”. 15 de Agosto de 2014. 1. Direto tanto pode ser as normas validas e positivadas, que disciplinam ou prescrevem comportamentos em determinado estado (direito positivo) quanto ao estudo destes comportamentos humanos, ordenando-os, interpretando-os, classificando-os hierarquicamente, descrevendo-os (Ciência do Direito). Então não há oque se confundir entre direito positivo e Ciência do Direito. Conforme ensina CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito Tributário
Direito tributário II 11/02/15 - Responsabilidade tributária, quem responde pelo pagamento tributário? Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.761 Palavras / 28 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito Tributário
1- Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis de riqueza, destaca-se o princípio da capacidade contributiva, garantido a nível constitucional, como instrumento capaz de realizar a Justiça Fiscal. Nesse contexto, o princípio da capacidade contributiva é o princípio informador da maioria impostos, entre eles o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. A fim de que o referido tributo observe a capacidade contributiva, é preciso que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
AVA - Direito e Legislação
TEXTO INFORMATIVO A adrenoleucodistrofia é uma patologia neurodegenerativa metabólica rara e hereditária, ligada ao cromossomo X, causada por uma deficiência enzimática que conduz ao acúmulo de ácidos graxos de cadeia longa. Manifesta-se entre os 20 e 30 anos de idade, no entanto, a forma mais severa aparece ainda na infância. Geralmente os pacientes apresentam desenvolvimento normal até 4-10 anos de idade, é considerada uma doença de rápida progressão, culminando em morte dos meninos sintomáticos. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
AVA Direitos Humanos
DIREITO CONSTITUCIONAL Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? O que direito absoluto? É você agir conforme sua vontade sem se importar ou respeitar o direito do outro, por isso nada é totalmente absoluto, principalmente o direito individual, pois vivemos em sociedade, convivemos com outros indivíduos. Não podemos agir conforme nossas vontades, pois nossa sociedade não resistiria as consequências dos comportamentos individuais, ela se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2015 -
O Direito Tributario
(1) RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 16/06/1985, portador do RG nº 13.010.055-0 SSP/SP, e do CPF 123.565.000-00, residente e domiciliado na Rua Alfredo Iglesias, nº 1415, casa, bairro Eldorado, município de Pirassununga, Estado de São Paulo, CEP: 13.636-843., (2)REGIANE OLIVEIRA, brasileira, casada, comunhão parcial de bens, advogada, nascida em 10/06/1981, portador do RG nº 134.361.004-6 SSP/BA , e do CPF nº 040.839.987-15, residente e domiciliado na Rua General Osório, nº 1212,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
ATPS - tema 3 direito tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação ATPS Tema 3: Direito Tributário Trabalho da turma 3ª – Sala 443 – Grupo 10 - apresentado a Flavia Rodrigues - professora de Direito e Legislação a Anhanguera Educacional. Carlos Souza – RA 8072509088 (Eng. Produção) Daniel Vidal dos Santos – RA: 8410149697 (Eng. Produção) João Vitor de Souza – RA 8406103981 (Eng. Produção) Monique Rubiane da Silva – RA 1299286938 (Eng. Produção) Sergio Ricardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
AVA - Direito e legislação tributária - Anhanguera
De acordo com todos os fundamentos dos direitos e legislação tributária que são vigentes neste país, partem de princípios de capacidade contributiva, onde pessoas com baixa renda, ou renda inferior a mil e setecentos e oitenta e sete reais com setenta e sete centavos de reais, estão isentos do pagamento do imposto de renda pessoa física. Vendo-se, as outras pessoas com salários superiores a este valor, começam a pagar conforme a tabela do IRPF. Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Ava direito resenha
Anhanguera Educacional Faculdade Anhanguera de Brasília Curso de Farmácia PARASITOLOGIA Aluno: Renato Lucio Ribeiro Gomes RA:6247221227 Série: 5º A Professor: Julio BRASILIA 2015 Anhanguera Educacional Faculdade Anhanguera de Brasília Curso de Farmácia TOXOPLASMOSE Aluno: Renato Lucio Ribeiro Gomes RA:6247221227 Série: 5º A Professor: Júlio BRASILIA 2015 Sumário INTRODUÇÃO TOXOPLASMOSE CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho vai falar sobre a toxoplasmose que é uma doença infecciosa, congênita ou adquirida causada pelo toxoplasma gondii, encontrada nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2015 -
O Direito Tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Gediana Pra Joaquim RA Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Joel Colaco de Azevedo. Anhanguera Educacional 2014 Introdução Impostos são valores os pagos realizados em moeda nacional (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Dispõe o artigo 145, § 1º da Constituição Federal, que: “ Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2015 -
Direito tributario
Carga tributária triplica em 2013. Analisar o vídeo. Com o vídeo verificamos que vivemos no “País dos Impostos”. A máquina fiscal Brasileira é extremamente competente para extrair impostos da população, ela investiu em tecnologias avançadíssimas diminuindo assim a sonegação. No entanto, nós cidadãos não recebemos de volta benefícios que estejam à altura daquilo que pagamos (péssima saúde, educação, segurança etc.). De fato, já passou da hora de mobilizar a população brasileira no sentido de exigir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2015 -
AVA DIREITO DO CONSUMIDOR
1ª) Transcrição da ementa escolhida para ser comentada, sem limite de linhas; Processo AgRg no AREsp 488347 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2014/0055912-6 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (1140) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 18/09/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 26/09/2014 Ementa AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. RECOMENDAÇÃO MÉDICA DE TRATAMENTO. LIMITAÇÃO .IMPOSSIBILIDADE. ABUSIVIDADE MANIFESTA DA CLÁUSULA RESTRITIVA DE DIREITOS. APLICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Ava direito
Qualquer profissional pode se tornar um gestor, alguns direcionados a responsabilidades funcionais e outros as responsabilidades administrativas. Para obtenção de sucesso na direção de uma empresa, o gestor necessita de algumas habilidades especificas. Algumas delas são: * Habilidade técnica - Os gestores de primeira linha aplicam seus conhecimentos profissionais referentes à sua especialidade. * Habilidade humana - A compreensão das necessidades pessoais, motivação e orientação, ficam para os gestores de nível médio, pois possuem facilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2015 -
ICMS - Direito Tributário
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS É o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), sendo em âmbito estadual o de maior arrecadação, o que deixa claro sua natureza (finalidade) fiscal. - Mercadorias: são bens móveis com finalidade comerciais. -O ICMS se dá sempre por lei complementar de caráter nacional, é apenas o que não constar nestas leis é que pode ser estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
Resenha direito tributário
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Beatriz Cardoso Gordo, Paula Gabrielle Benjamin, Luiz Paulo Araújo. Professora Maria das Graças Penelva Universidade da Amazônia – Unama Direito Tributário – Turma 5NM2 07 de Abril de 2015. RESUMO A intervenção no domínio econômico é todo ato ou medida legal que restringe, condiciona ou suprime a iniciativa privada em dada área econômica, em benefício do desenvolvimento nacional e da justiça social, assegurados os direitos e garantias individuais. Cujo seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito tributario, resenha
IOF Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º do CTN). A prestação é compulsória, obrigatória, porque ela decorre da lei. A vontade do contribuinte é irrelevante. É pecuniária, porque o contribuinte paga o tributo em moeda corrente do País, admitida, porém, a dação em pagamento em bens imóveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2015