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AVA Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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45.341 Trabalhos sobre AVA Direito Constitucional. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • AVA Direitos Humanos

    Ava Aula tema 2 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. Resposta: O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos. 2 De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto? R:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: gatinha_gatinha
  • Direito Constitucional

    1- Constituição que prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais é classificada como: A - sintética. B - pactuada. C - analítica. D - dirigente. E - dualista. 2- Sobre o ensino no Brasil, analise:  I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade. II. O ensino é livre à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: jjmoitinho
  • Direito Constitucional

    AULA 08 Sugestão de gabarito do caso 1: O aluno deve argumentar que apesar de aparentemente haver uma inconstitucionalidade, pois ninguém deveria auferir salário menor que o mínimo, o entendimento do STF acerca da questão é de que a Constituição não incluiu os praças iniciais como uma categoria que deveria receber salário mínimo. “Não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial (Súmula Vinculante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: flavio0380
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal. Alega, em síntese, que o DF teria usurpado competência da O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: JESSIKITA
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    38. Aponte, em meio às proposições elencadas a seguir, versando acerca dos Poderes, aquela formulada com INCORREÇÃO diante do Texto Constitucional: (a) Inclui-se entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a de aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas; (b) O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nocurso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/12/2013 Por: carolinekobylko
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (RESUMOS)

    I CONSTITUIÇÃO – conjunto de normas fundamentais que regulam: Do ESTADO - ESTRUTURA - FINS - FUNÇÕES - LEGISLATIVA - ADMINISTRATIVA - JUDICIAL - POLITICO-GOVERNAMENTAL Do PODER POLÍTICO - ORGANIZAÇÃO - TITULARIDADE - EXERCÍCIO - CONTROLO (do poder político) ESTADO PRÉ-CONSTITUCIONAL - ESTADO ORIENTAL - ESTADO GREGO (até sec. V) - ESTADO MODERNO - PERÍODO MEDIEVAL (sec. V a XV) - ESTADO MODERNO (sec. XV a XVIII) ESTADO CONSTITUCIONAL - (a partir de finais sec.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.443 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/1/2014 Por: Jotta67
  • Neoconstitucionalismo e a transformação do direito constitucional moderno

    introdução "Chega de ação. Queremos promessas". Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.259 Palavras / 38 Páginas
    Data: 11/2/2014 Por: Igor1129
  • Direito Constitucional Resumo

    RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSO. 1) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva tem como objetivo a defesa de princípios sensíveis estabelecidos no art. 34, VII, CF/88, de que são exemplos a Forma Republicana, O Sistema Representativo e o Regime Democrático, e somente poderá ser proposta pelo Procurador-Geral da República. 2) Se a Lei ou Ato Normativo Municipal, além de contrariar dispositivos da Constituição Federal, contrariarem igualmente previsões expressas de texto da Constituição Estadual de Repetição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/2/2014 Por: jumorena
  • Direito constitucional

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1- Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: gonandes
  • Direito Constitucional

    • Toda Publicidade desen serviços clara parágrafo Que o Consumidor POSSA IDENTIFICA-la fácilmente, OU SEJA, A SUA MENSAGEM nao PoDE deixar Dúvidas Quanto AO FATO de Estar ofertando Produtos Serviços UO. • The supplier desen Manter Consigo Todas como Informações Técnicas e Científicas Opaco comprovem Ser umVerdadeira propaganda. • E Proibida a propaganda enganosa UO abusiva. Publicidade enganosa E um that Contém Informations Falsas sobre o PRODUTO OU SERVIÇO, Que FAZ COM Que o Consumidor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: silaf
  • Ava Direito

    INTRODUÇÃO A Contabilidade é a ciência que estuda, interpreta e registra os dados que afetam o patrimônio de uma entidade. Tem como finalidade assegurar seu controle e fornecer a seus administradores as informações necessárias à ação administrativa, bem como a seus Proprietários, gestores e sócios. Algumas das funções específicas da profissão de um contador, também conhecido como contabilista, é fazer os registros contábeis das empresas, cuidar de documentações, abertura e fechamento de empresas, prestar assessoria

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: glaudirespinosa
  • Ava Direito E Legislaçlão

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: tomsjc 07 abril 2013 Palavras: 9259 | Páginas: 38 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.941 Palavras / 36 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: Andersongay
  • Ava Direito E Legislação

    GRADLA4_A5_20131 Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula-tem a 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tem a 5: Direito de Fam ília e das Sucessões A aula não está liberada Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: Ands
  • Ava Direito E Legislação

    Aula tema 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: catiuci
  • Direito Constitucional

    CURSO ON-LINE - DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS - TRIBUNAIS FCC PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 1 Aula 0: Apresentação! Olá pessoal, tudo bem? Antes de falar de mim, gostaria de dizer que é uma honra participar desse curso e ajudar na conquista da aprovação, que estou certo que virá antes do que imagina! Bom, para quem já me conhece de outros trabalhos (aulas presenciais, livros, fórum, blog, e-books...) é realmente um prazer imenso revê-los. Para quem ainda

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/2/2014 Por: daymenson
  • Direitos humanos e direito constitucional internacional

    Direitos Humanos Carlos Fazoli 19/02/2013 Bibliografia: Flávia Piovesan - Direitos Humanos e o direito constitucional internacional Prova: 16/04/2013 1. Direitos Humanos 1.1. Objetivos 1.2. Importância 2. Noções preliminares 2.1. Nomenclatura duas: Humanos ou Fundamentais, a diferença é que nos pactos internacionais se usa D. Humanos, quando positivado na nossa CF usa-se direitos fundamentais. Direito universal (para todos) 2.2. Constitucionalismo (Constituições EUA 1987 e Francesa 1791) x Neoconstitucionalismo (conteúdo axiológico valores) Neste segundo momento (no novo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/2/2014 Por: emersonrsdireito
  • Ava Direito E Legislação

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2014 Por: Yasmin07
  • AVA DIREITO

    Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o Presidente da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: amanda556
  • Atividade Colaborativa Aula-tema 3: Direito Constitucional

     Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: 140806
  • Direito Constitucional

    Direito e Legislação_A4R_A5R Atividade de Autodesenvolvimento Grupos separados Tamanho da Fonte: -AA+A Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 4,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota 1º bimestre. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: gregbixxa
  • Resposta Do AVA Direito E Legislação Aulas De 1 A 4

    Segue respostas até aula 4 e pdf do trabalho que tem que ser postado no portal. 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção Aula tema

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: maisanatalia2010
  • AVA Direito E Legislação

    1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: Tika655
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada em grupo, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas em sala de aula. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às etapas em cada aula-tema e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao professor-orientador. Para realizar o download do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: IsaOrtega87
  • Ava Direito E Legislação

    1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: Rafael123123
  • Direito Constitucional

    1. DISCUTA AS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE NA ERA MODERNA E A INFLUENCIA DO PENSAMENTO CIENTIFICO NESTE PROCESSO. A sociedade moderna foi marcada por inúmeras transformações que impactaram no modo de vida e de relação entre os indivíduos. A revolução industrial, e a reorganização do trabalho que ela fomentou, trouxe consigo uma série de problemas sociais que foram alvo de estudo de vários pensadores. Emile Durkheim, Karl Marx e Max Weber observaram este período histórico a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: josevaldovadim

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