AVA Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.341 Trabalhos sobre AVA Direito Constitucional. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CONSTITUCIONAL
AULA 14: Caso concreto - Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937, dizia que o Presidente da República, “atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social (...)” e atendendo a outras circunstâncias, resolvia “assegurar à Nação a sua unidade, o respeito à sua honra e à sua independência, e ao povo brasileiro, sob um regime de paz política e social, as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
AVA Direito E Legislacao
o em segunda, 24 março 2014, 22:53 Completado em segunda, 24 março 2014, 23:03 Tempo empregado 9 minutos 12 segundos Notas 0/4 Nota 0 de um máximo de 1(0%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Atividade colaborativa: Direito Constitucional
ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Constitucional
A organização e estrutura do Estado podem ser analisadas sob 03 aspectos: a) Forma de Governo República ou Monarquia b) Sistema de Governo Presidencialismo ou Parlamentarismo c) Forma de Estado Estado Unitário ou Federação. CARACTERÍSTICAS COMUNS A TODA FEDERAÇÃO: a) Descentralização política; b) Constituição como base jurídica; c) Inexistência do direito de secessão art. 60, §4º, I; d) Soberania do Estado Federal (“República Federativa do Brasil”); e) Auto-organização dos Estados-Membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Atividade colaborativa: Direito Constitucional
www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Aula-Tema-Direito-Constitucional/150266.html ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Constitucional 1 Aula 5
Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Número de Semana de Aula 5 Tema TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Aplicação Prática Teórica Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Respostas ao Direito Constitucional II
Direito Constitucional II. Caso Concreto 02: A Lei n 9478/97 dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo, instituindo o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, além de outras providências pertinentes à matéria. Considerando a previsão da referida Lei, qual a entidade federativa que terá competência para dispor da exploração dos serviços locais de gás canalizado? Resposta: O Estado nos termos do artigo 25º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Constitucional 2 Plano De Aula 1
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. Certa II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Trabalho De Direito Constitucional
01) Assinale a alternativa INCORRETA: A) Os efeitos jurídicos do casamento dão origem aos direitos e deveres familiares. B) São efeitos sociais do casamento: Forjar a família legitima; gerar vínculos de afinidade e emancipar o consorte menor. C) São efeitos pessoais do casamento os direitos e deveres dos cônjuges e dos pais em relação aos filhos. D) São efeitos econômicos do casamento o dever de sustento da família, a obrigação alimentar, o termo inicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
AVA Direitos Humanos
Aula #2 1 - O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e as pessoas que sejam natas ou residam no país. 2 - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 3 - Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos. 4- Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Constitucional
Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Constitucional I Casos Concretos Aula 1
Aluno: Matrícula: Disciplina: Direito Constitucional I Turno: Noite Aplicação Prática Teórica Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
As Relações Igreja/Estado No Direito Constitucional Brasileiro. Um Esboço Para Pensar O Lugar Das Religiões No Espaço público Na Contemporaneidade
As relações Igreja/Estado no direito constitucional brasileiro. Um esboço para pensar o lugar das religiões no espaço público na contemporaneidade Resumo: O que se pretende com o presente artigo é, inicialmente, analisar as relações entre Igreja/Estado nas Constituições brasileiras, tentando demonstrar que tais relações são ambíguas, cheias de idas e vindas, com momentos de maior afastamento e outros de maior proximidade. No segundo momento do trabalho, a partir da análise da separação Igreja/Estado no plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.194 Palavras / 37 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Constitucional - Aula 1
SEMANA 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Aula-tema 03: Direito Constitucional
Iniciado em domingo, 16 março 2014, 13:15 Completado em domingo, 16 março 2014, 13:27 Tempo empregado 12 minutos 26 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Constitucional III
Plano de Aula: Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Constitucional I
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Constitucional II
Semana 04 – Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: A - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição *B - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição C - A proibição de apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Ava Direito E Legislação
Trabalho Completo AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: tomsjc 07 abril 2013 Palavras: 9259 | Páginas: 38 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Constitucional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1- Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
Ava Direito Lesgislaçao
s: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Constitucional
Premissa: com o advento de uma nova constituição, necessariamente, enseja uma revolução. Em outras palavras, ocorre um rompimento por completo de uma antiga ordem jurídica e consequentemente a instalação de um novo ordenamento jurídico constitucional. Esse rompimento é fruto do poder constituinte originário, que pode se dar democraticamente ou de forma autoritária. O poder constituinte originário é soberano e ilimitado, mas não absolutamente, uma vez que esse poder originário deve observar alguns princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.854 Palavras / 20 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional. Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) “é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país.” A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Ava Direito E Legislaçao
Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma resposta. a. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas b. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato c. A faculdade de agir d. A norma reguladora da conduta social do homem e. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Constitucional
Nesse artigo abordo e problematizo a visão e os pensamentos de dois autores sobre o ativismo judicial e também analisar os pontos convergentes e as controvérsias existentes no pensamento dos autores. Inicialmente irei definir o conceito de ativismo judicial, para tanto, utilizarei: O ativismo judicial expressa à idéia de que a decantada imparcialidade ou isenção, que caracterizaria não só a atividade judicial como o Estado e as leis, no regime político liberal não impede a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014