Alimentos Gravidicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.135 Trabalhos sobre Alimentos Gravidicos. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Alimentos Gravídicos
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE Moema..., brasileira, solteira, profissão..., CPF..., endereço eletrônico..., domiciliada em Fortaleza – CE, representada por seu procurador infraescrito, vem perante vossa excelência, com fulcro na Lei 11.804/08, art. 1°, propor ação de alimentos gravídicos com pedido de tutela provisória contra Tomás..., brasileiro, solteiro, empresário, CPF..., endereço eletrônico..., domiciliado na Rua... n°... na cidade do Rio de Janeiro – RJ, conforme os fatos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Alimentos gravidicos
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS ELLEM CRISTINA DE SOUZA GOMES BELO HORIZONTE-MG Novembro de 2009 ________________ ELLEM CRISTINA DE SOUZA GOMES ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia a ser apresentada à Faculdade de Ciências Sociais Aplicada do Centro Universitário Newton Paiva, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart Belo Horizonte Novembro de 2009 ELLEM CRISTINA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.447 Palavras / 22 PáginasData: 17/11/2016 -
Alimentos gravídicos
Alimentos gravídicos no Brasil Resumo O presente trabalho versa sobre a Lei nº 11.804/2008 que trata dos direitos e garantias das gestantes, obrigando o futuro pai a arcar com a obrigação alimentar gravídica, pois na maioria das vezes essa obrigação era assumida somente pela parte mais frágil da relação, ou seja, a gestante. Este estudo teve como técnica utilizada a pesquisa bibliográfica, realizada através de doutrinas, artigos, julgados dentre outros. Palavras-chave: Alimentos gravídicos. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2016 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solteira, CPF xxx, RG XXX, natural e residente de Fortaleza, no Ceará, Rua XXX, N° xx, Cep xxx, maior e capaz. Assim como a Lei n° 11.804 de 5 de Novembro de 2008 (Lei de Alimentos Gravidicos), por intermédio de sua advogada subscrito, endereço eletrônico jennifer.micklene@hotmail.com, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente; AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS DA COMARCA DE FORTALEZA Moema, brasileira, solteira, CPF 06509293579 RG 1585872199, titular do e-mail moem10@gmail.com, natural e residente de Fortaleza, no Ceará, Rua Maravilha vermelha, N° 23, CEP 44190000, maior e capaz, com legitimidade conferida pelos Artigos. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos Artigos 127 e § 6.º, 227 da Magna Carta, assim como a Lei n° 11.804, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2017 -
Petição Alimentos Gravídicos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM / PA. TELEMAR NORTE LESTE S/A já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move JM DE A F, vem por seu advogado infra-assinado oferecer A V. EXC. SUA CONTEsTAÇÃO Em face dos seguintes motivos de fato e de direito que passa a expor: I – PRELIMINARMENTE 1. O pedido de liminar na obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SUA FIXAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SUA FIXAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. VANIS APARECIDA DA SILVA ALMEIDA ÉRIKA DANIELLA RODRIGUES OLIVEIRA RABELO MONTES CLAROS – MG 2016 ________________ VANIS APARECIDA DA SILVA ALMEIDA ÉRIKA DANIELLA RODRIGUES OLIVEIRA RABELO ALIMENTOS GRAVÍDICOS: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO À DO ORDENAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2017 -
Alimentos Gravidicos
RESPONSABILIDADE DO SUPOSTO PAI EM FACE DO NASCITURO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 11.804/2008 E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 1. INTRODUÇÃO O direito romano acondicionava à família sob o prelúdio da autoridade do pater famílias, que exercia sobre suas progênies o direito de vida e de morte, além de poder vendê-los, castigá-los, impor penas corporais etc. E a mulher, nesse mesmo sentido, era tida como um ser inferior. O marido tinha autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2017 -
Modelo de Peça Alimentos Gravidicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE CATANDUVA-SP GABRIELA , brasileira, solteira, maior e capaz, desempregada, inscrita sob o documento de identidade RG n. ..., e no CPF/MF sob o n. ..., endereço eletrônico..., domiciliada e residente na..., cidade de Catanduva-SP, vem, por seu advogado que está lhe subscreve ( documento de mandato anexo), propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA DA JUSTIÇA GRATUITA – Art. 98, LEI Nº 13.105/2015 e Art. 5º, LXXIV / CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. MOEMA, brasileira, solteira, profissão (XXXX), portadora do RG nº (XXXXXXXXXXX-X XXX/XX), devidamente inscrita no CPF sob nº (XXXXXXXXX-XX), residente e domiciliada na Rua (XXXXX XXXXX), nº (XXXX), Bairro (XXXXXXX), Caxias-MA, por intermédio de seu advogado constante no instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2017 -
Os Alimentos Gravídicos - Aspectos gerais da Lei que garante alimentos a gestante
INTRODUÇÃO O termo alimentos possui um significado amplo, não se restringindo somente a mera noção de sustento, abrange também vestuário, moradia, despesas com assistência médica, educação, enfim, tudo o que é necessário para uma vida digna e saudável. A legislação brasileira traz a figura dos alimentos provisionais, provisórios e definitivos, sendo o de caráter cautelar, tutela emergencial, sem a exigência de prova pré-constituída e o de caráter definitivo, composto com prova inserida aos autos, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.434 Palavras / 30 PáginasData: 16/11/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE MOEMA, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada na Rua XXX, n. XXX, Bairro XXX, Fortaleza/CE, CEP XXX, inscrita no CPF sob o n. XXX, portadora da cédula de identidade n. XXX, filha de XXX, endereço de e-mail XXX, representada por seu advogado ao final assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com endereço profissional na Rua XXX, n. XXX, Bairro XXX, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2018 -
PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Moema, brasileira, solteira, natural do Ceara, CPF..., RG..., residente e domiciliada na rua..., bairro... Cidade..., portadora do endereço eletrônico..., vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., propor, com fundamento na Lei nº 11.804/08, AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de Tomás, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, empresário, CPF..., RG ..., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018 -
Ação de alimentos gravídicos
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ------- Vara de Família da Comarca de Vitória (ES) (10 linhas) Felina Sagaz, brasileira, solteira, massagista desempregada, inscrita sob o cadastro de pessoa física sob o nº..., residente e domiciliada à Rua das Rosas, nº 1234, apto 01, Vitória, ES, CEP..., endereço eletrônico..., por meio de sua advogada, OAB nº ... (procuração em anexo), com endereço profissional à ..., CEP..., endereço eletrônico..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Facem EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. Larissa Pereira Bastos, maior e capaz, brasileira, Técnica em Enfermagem, solteira, CPF: 555.555.555-55, natural e residente em São Luís- MA, à rua xxxxx.xxx, nº xxx, Bairro xxxxx, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado, propor a seguinte. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
Alimentos Gravídicos
Alimentos Gravídicos A lei n.º 11.804, que estabelece a legitimidade da gestante para propor ação de alimentos a seu favor e em prol do nascituro, incorporou-se ao ordenamento jurídico em 05 de novembro de 2008. Em seu artigo 2º, a Lei dos Alimentos Gravídicos dispõe que estes alimentos compreendem as despesas adicionais do período da gravidez, desde o momento da concepção ao nascimento, a juízo do médico e, ainda, outras que o juiz considere pertinentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA. RAQUEL, brasileira, solteira, CPF XXXXXXX, RG XXXXXXXXX, natural e residente de Fortaleza, no Ceará, Rua XXXXX, N° X, CEP XXXX, maior e capaz, com legitimidade conferida pelos Artigos. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos Artigos 127 e § 6.º, 227 da Magna Carta, assim como a Lei n° 11.804, de 5 de novembro de 2008 (Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2018 -
Modelo Ação de Alimentos Gravídicos
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO URGENTE JOCELINE, brasileira, solteira, servente de limpeza, portadora do RG n.º xxx, inscrita no CPF n.º xxx, residente e domiciliada na ..., CEP ..., sem endereço eletrônico, vêm à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores firmatários, com fulcro nos artigos 22 e 27 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com fulcro nos Artigos 127 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 8/7/2018 -
A Petição Inicial ( alimentos gravidicos)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA Processo nº 2015.08.1.004194-3(fictício) MARIA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº ..., inscrita no CPF/MF nº..., residente e domiciliada na …, CEP: …, endereço eletrônico, vem por intermédio do seu advogado ..., OAB nº …, com endereço profissional à.…, cidade..., CEP... endereço eletrônico..., mandato em anexo, à presença de vossa excelência, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍTICO Em defesa de réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2018 -
Modelo de petição Inicial de alimentos gravídicos
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE A Sra Sara Araújo, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob o n°. xxx.xxx.xxx-xx e portadora do RG de n°. xxx.xxx.xxx, domiciliada à Rua Divino de Castro, n° xx, bairro Los Angeles, Campo Grande – MS, Cep: xxxxx-xxx, vem por intermédio de seu advogado através de seu advogado subscrito (instrumento de procuração incluso), vem muito respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
FERNANDO GABRIEL NUNES DA SILVA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PATOS DE MINAS 2018 FERNANDO GABRIEL NUNES DA SILVA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas, sob a orientação da Professor Me. Naiara Cardoso Gomide Da Costa Alamy. PATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.859 Palavras / 24 PáginasData: 9/10/2018 -
Ação de Alimentos Gravídicos
AO MM. JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ________ / UF . ELIZA _____________________, brasileira, solteira, dublê de modelo, portadora da Cédula de Identidade de RG nº ____, emitida pela SSP/___, inscrita no CPF/MF sob o nº ______ (Doc.01), endereço eletrônico requerente@dominio.com.br, residente e domiciliada (endereço completo), vem respeitosamente à douta presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador, mandato anexo (Doc.02), com endereços (profissional e eletrônico), onde recebe as correspondências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2018 -
Ação de alimentos gravídicos e c/c alimentos
1. AO JUÍZO DA 2º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0433.87.9.547825-2 Ação de alimentos gravídicos e c/c alimentos BRUNO GABRIEL GONÇALVES, já qualificado nos autos do processo sob o número em epígrafe, vem respeitosamente, a este juízo, por seus procuradores infra-assinados, conforme procuração anexa, com base no art. 335 e seguintes do CPC/15 apresentar CONTESTAÇÃO aos fatos articulados na Ação ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE proposta por ELISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS/AM Aline Rafaella da Costa, brasileira, maior, solteira, desempregada, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 123.456.789-00, portadora do RG nº 123456-8, com endereço eletrônico alinerafaella @hotmail.com, domiciliado e residente na rua Barão de Maracaju, nº 30, bairro Petrópolis, CEP 69000-000 na cidade de Manaus/ AM vem por meio de seu advogado infra assinado, com escritório no endereço na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___º VARA DE FAMILIA DA COMARCA SALVADOR/BA. XXXXX, menor impúbere representado por sua genitora MARIA XXXX, estado civil, não convivente em união estável, operadora de telemarketing, portadora do RG n. XXXX e inscrita no CPF/MF sob o n. XXXX, não usuária de endereço eletrônico, ambas residentes e domiciliadas em XXXXX, nesta cidade de Salvador/BA, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com escritório em XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2018