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Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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33.683 Trabalhos sobre Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 19/4/2015
  • Código Civil

    Caso Concreto 1  Lei atentamente a assertiva adiante:    À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena

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    Tamanho do trabalho: 5.753 Palavras / 24 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: marycris
  • Código Civil

    A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do

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    Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: Rocha68
  • Inovações em relação ao direito comercial e seus princípios no novo código civil

    Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário quem exerce

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: Brande
  • Código Civil

    O Código Civil autoriza que, na ausência da comprovação da morte natural, o juiz declare presumidamente a morte, nas hipóteses que estudaremos no próximo capítulo. Entretanto, conforme ensina o ministro aposentado do STF Moreira Alves: “com a morte real, portanto, há a extinção imediata da personalidade jurídica, e, consequentemente, o falecido deixa de ser titular de direitos e deveres, ao contrário do que ocorre em relação à chamada ‘morte presumida’, que é a morte em

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: ajuki
  • Código Civil

    1) O Código Civil é lei geral e o Código do Consumidor é lei especial porque tem como destinatário um sujeito especial ? o consumidor. A Lei  geral, embora posterior (mais nova) não derroga a lei especial. O Código Civil disciplina o contrato de transporte como um todo, mas  esse contrato de transporte, sempre que gerar relação de consumo fica também submetido aos princípios e regras do CDC. Ademais, a  regra do art. 200, §

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Artimes
  • Código Civil

    Com a entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei 10.406/02), fica revogada a primeira parte do antigo Código Comercial de 1850 ("Do Comércio em Geral"), que tratava das sociedades comerciais. Cabe lembrar que, conforme artigo 2031 das Disposições Finais e Transitórias, as associações e sociedades têm o prazo de um ano para se adaptarem às disposições do novo Código Civil. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO X TEORIA DA EMPRESA O Direito Comercial

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    Tamanho do trabalho: 2.626 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: arro
  • Lei sobre a introdução do Código Civil

    A Lei de Introdução ao Código Civil, lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço. Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta: a. Em caso

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    Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por:
  • Direito código civil

    Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resp: Denomina-se empresa, toda organização

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Omenezes
  • Filosofia entre o Código Civil do Brasil em 1916 e o ​​Código de 2002

    Resumo: O objetivo deste estudo é destacar as mudanças de filosofia entre o Código Civil brasileiro de 1916 e o Código de 2002 e analisar como isso influenciou na concepção de responsabilidade civil, onde, da preocupação em julgar a conduta do agente, passou-se a se preocupar com os resultados do dano. Sumário. 1. Introdução 2. Como o pensamento social-político influenciou a legislação civil brasileira 3. A evolução de concepções na Teoria da Responsabilidade Civil 4.

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    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: emanoella
  • Evolução do código civil brasileiro

    Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já

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    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: mahcamargo_
  • Natimorto A Teoria Do Codigo Civil Brasileiro

    NATIMORTO O feto dentro do corpo de sua mãe possui dois estágios distintos durante seu período de gestação. O primeiro período, que vai desde sua concepção até a 20ª semana de gestação, determina que caso o feto venha a perder sua vida, tenha sofrido aborto espontâneo. À partir da 20 ª semana, até o momento do parto, caso o feto venha a morrer, ele é considerado um “natimorto”. Nesse caso, o óbito fetal é resultado

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    Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: rafranco
  • Novo Código Civil

    O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e Roberto, artistas plásticos,

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    Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: leimx
  • Importância do Código Civil de 1916

    É exatamente nesta linha que surge a codificação de 1916, sendo fortemente influenciada pelo Código Napoleônico de 1804 e pelo BGB da Alemanha de 1896. Com aspirações de um jusnaturalismo racionalista, o Código Civil de 1916 defende os valores do patrimonialismo e de um excessivo individualismo inerentes às codificações liberais. (aqui vale recordar as noções sobre as diversas correntes jusnaturalistas que o aluno aprendeu em IED, no periodo anterior) Desta maneira, conferia-se ao Código o

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: Wesley_cunha
  • Código Civil do Brasil

    Dispõe o artigo 2º do Código Civil Brasileiro: "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Nascer com vida significa respirar, ou seja, o tempo de vida não seria relevante á tutela dos seus direitos, com isso constituí-se legítimo sucessor de direitos hereditários de quem de direito, direitos então pessoalíssimos. Por outro lado, se houve dúvida se a criança nasceu

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: mari_here
  • Inovações no novo código civil em matéria de direito comercial e seus princípios

    Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e Roberto,

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    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: marianadir
  • A Cessão De Direitos Hereditários No Novo Código Civil

    A cessão de direitos hereditários, contrato mediante o qual se opera a transmissão de direitos provenientes de sucessão, enquanto não dados à partilha, que declarará a partição e deferimento dos bens da herança entre os herdeiros (legítimos ou testamentários) e aos cessionários, não encontrava dispositivo específico que a contemplasse diretamente no Código Civil de 1916. A referência à cessão encontrava guarida no artigo 1.078, do CCB/1916, segundo o qual aplicam-se as disposições desse título (cessão

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    Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: camillap22
  • Direito evolução do código civil brasileiro

    Caso Concreto 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: Caroline
  • Novo Código Civil de 2002

    Professor orientador: Adriano Souza Graduandos: Sandi Lima; Yuly Mayrinck; Gilberto Marcelino e Joyce Stephanie Introduçao O novo código civil de 2002 foi elaborado sobre vários princípios, diferenciando do código civil de 1916 em muitos deles, vale lembrar de dois de suma importância, principalmente no que se refere as relações contratuais. São eles o princípio da sociabilidade, que impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana em detrimento dos

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    Tamanho do trabalho: 5.034 Palavras / 21 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: SANDILIMA
  • CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    Assim, sugerimos que se inicie com a seguinte apresentação: O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse novo Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica jurídica. Três princípios fundamentais do novo Código Civil: a) ETICIDADE ?superar o

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    Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: keiline
  • Código Civil de 1916

    civil III aula 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de

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    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: reinaldo13
  • Pagamento injustificado no Código Civil do Brasil

    O pagamento indevido por parte do devedor caracteriza um enriquecimento sem causa de quem recebe tal pagamento. Este enriquecimento sem causa é o gênero do qual o pagamento indevido é espécie. Embora o Código Civil brasileiro não trate o pagamento indevido especificamente como forma de enriquecimento sem causa, tratando-o apenas como mais uma das formas de pagamento, a doutrina brasileira adota o princípio genérico de repulsa ao enriquecimento indevido. Tal princípio está previsto, ainda que

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    Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: amandat_f
  • Novo Código Civil

    Ao positivar a teoria da empresa, o novo Código Civil passa a regular as relações jurídicas decorrentes de atividade econômica realizada entre pessoas de direito privado. Evidentemente, várias leis específicas ainda permanecem em vigor, mas o cerne do direito civil e comercial passa a ser o novo Código Civil. O novo Código Civil, na Parte Especial, trata no Livro II Do Direito de Empresa. Esse Livro II, por sua vez, está dividido em quatro títulos:

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    Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: matinbejg
  • CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO I – O Direito Civil no Brasil antes do CCB • O direito brasileiro se iniciou ou decorreu de Portugal, país ao qual foi colônia de exploração. Assim, a partir do Século XIII, Portugal desligou-se da influência com o direito espanhol e ganhou as Ordenações do Reino, na época do Rei Afonso VI, sendo então chamadas de ORDENAÇÕES AFONSINAS; • 1521 – D. Manuel, O Venturoso, fez alterações nas Ordenações, surgindo

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: milenaszmarcelo
  • Inovações do novo Código Civil em relação ao Direito Empresarial e seus princípios

    Caso Concreto: 1 O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Considera-se empresário quem exerce

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: 112912
  • Direito Empresarial - Codigo Civil

    LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Art. 967. É

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    Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: mariamm

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