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Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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60.690 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/5/2015
  • Princípios Do Direito Processual Penal

    TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípio do Juiz Natural Conceito: O princípio do juiz natural diz respeito à existência de um órgão julgador com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária, capaz de processar e julgar munido de imparcialidade. • Correspondem ao referido princípio os seguintes artigos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a

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    Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/2/2013 Por: Nina
  • Caso Concreto 2 - Direito Empresaral

    Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Empresa: - pela noção econômica é o organismo econômico que se

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2013 Por: Tainaabreu
  • ANÁLISE GENÉTICA DE ESPÉCIES DO GÊNERO Hypostomus Sp DO RIO IVAÍ, ATRAVÉS DE MARCADORES MOLECULARES ISSR

    Os Loricariidae, da ordem Siluriforme, constituem a segunda maior família de peixes neotropicais em número de espécies, sendo Hypostomus o gênero mais especioso. Conhecidos como cascudos, possuem ampla distribuição e diversidade biológica e são considerados animais de acentuada importância ambiental. Sua ampla variação intraespecífica na morfologia e no padrão de coloração são problemas que dificultam a identificação de espécies. Nos tributários da região há mais de 16 espécies do gênero sem uma correta identificação, o

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/2/2013 Por: valeriaavanzi
  • Escolha 10 (dez) súmulas Do STJ E 10 (dez) súmulas Do STF Que Dizem Respeito A Matéria E Comente, De Forma Sucinta, (máximo 4 Linhas) Sua Aplicação No Direito Atual.

    Súmulas STF: 1) SÚMULA Nº 319 O PRAZO DO RECURSO ORDINÁRIO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM "HABEAS CORPUS" OU MANDADO DE SEGURANÇA, É DE CINCO DIAS. Sabemos que o prazo para recurso ordinário, segue as mesmas regras da apelação, portanto 15 dias. Mas segundo a Súmula acima supracitada, quando o recurso ordinário for em Habeas Corpus ou mandado se segurança, tem como prazo só 5 dias. 2) SÚMULA Nº 320 A APELAÇÃO DESPACHADA PELO

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    Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/3/2013 Por: luizapn
  • Analise De Sistemas

    SISTEMA DE NUMERAÇÃO ROMANA Os romanos usavam um sistema interessante para representar os números. Eles usavam sete letras do alfabeto e a cada uma delas atribuíam valores: I V X L C D M 1 5 10 50 100 500 1.000 Os numerais I, X, C, M só podem ser repetidos até três vezes. I = 1 II = 2 III =3 X = 10 XX = 20 XXX = 30 C = 100 CC

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/3/2013 Por: RAQUELLALVES
  • Direito civil iv

    Disciplina: Direito civil iv semana 1 Caso concreto 01  O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/3/2013 Por: Nathy
  • Direito do trabalho.

    Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/3/2013 Por: paulafreiitas
  • Direito

    Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2013 Por: Rodolfo
  • Direito Eleitoral

    DIREITO ELEITORAL 1. Conceito Direito eleitoral é o ramo do direito público cujo objeto são os institutos, as normas e os procedimentos reguladores dos direitos públicos. Normatiza o exercício do sufrágio com vistas à concretização da soberania popular. 2. O Microsistema Eleitoral Entende-se como microsistema um disciplinamento setorial de determinada matéria. O direito eleitoral atende a atais requisitos, uma vez que nela se encontra encerrada toda a matéria ligada ao exercício de direitos políticos e

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/3/2013 Por: ellenfarias2
  • DIREITO COMERCIAL.

    INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a

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    Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/3/2013 Por: lidia300
  • Analise De Memnostrações Financeiras

    1. INTRODUÇÃO A Estatística está por toda parte, pode ser aplicada para atender uma demanda de produção ou um levantamento, como a quantidade de acidentes em uma data festiva. Os dados Estatísticos podem ser extraídos das mais variadas fontes, através da observação, contagens, medidas ou respostas a uma pesquisa. Nesta etapa vamos falar sobre a Estatística apresentando um resumo dos estudos propostos, e listar a aplicabilidade da Estatística na administração atual, e assim entender o

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    Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 Páginas
    Data: 6/3/2013 Por: JulianaSilva
  • DIREITO APLICADO: AVALIAÇÃO E PERÍCIAS - 2º Módulo

    NOME DO ALUNO: __________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: __________________________________________________________________________ LEIA COM ATENÇÃO Este exercício é composto de 62 questões, sendo 55 com respostas em múltipla escolha (valendo 22 pontos) e 07 questões abertas (valendo 28 pontos), que deverá ser impresso e respondido sem alterações. As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras. As

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    Tamanho do trabalho: 3.367 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/3/2013 Por: thais
  • Analise

    PORTARIA Nº 1.057 DE 06 DE JULHO DE 2012. Altera a Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inc. II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 913 da Consolidação das Leis do

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    Tamanho do trabalho: 4.987 Palavras / 20 Páginas
    Data: 6/3/2013 Por: claudecir
  • Análise Do Texto "Venere No Altar Da Convergência" - Henry Yenkins

    VENERE NO ALTAR DA CONVERGÊNCIA Henry Yenkins A obra de Henry trata da interação produzida pelos meios e com os meios, nessa cultura os consumidores e produtores assumem novos papéis, onde a divisão e classificação de ambos torna-se cada vez mais complexa. Essa Cultura da Convergência é presente e dá sentido a três conceitos. São eles: A própria convergência dos meios, cultura participativa e inteligência coletiva, ambos os presentes na obra de Yenkins, onde ele

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    Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/3/2013 Por: alanfj
  • Estrutura E Análise Das Demonstrações Financeiras

    Razão Social: Lojas Ellen LTDA Segmento: Comércio Varejista Porte/Tamanho: M (médio) 700 m2 Missão: Superar a expectativa das famílias brasileiras, oferecendo produtos de qualidade e preço justo, com um atendimento cordial e simpático. Valores: Respeito a Individualidade Valorização, envolvimento e comprometimento. Austeridades no gastos Transparência Público Alvo: Clientes das Classes “C e D” Número de Funcionários: 60 Responsável: Gerente Ellen Empresa atividade organizada para a produção e Empresário como organizador da produção No Direito empresarial,

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    Tamanho do trabalho: 8.972 Palavras / 36 Páginas
    Data: 8/3/2013 Por: ellenalvarez
  • ANÁLISE DOS RECURSOS RENOVÁVEIS NO PLANO DECENAL DE ENERGIA DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CARLOS MAURICIO MILLA RICHARD RELATÓRIO TÉCNICO ANÁLISE DOS RECURSOS RENOVÁVEIS NO PLANO DECENAL DE ENERGIA DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL CURITIBA – PR FEVEREIRO/2013 CARLOS MAURICIO MILLA RICHARD ANÁLISE DOS RECURSOS RENOVÁVEIS NO PLANO DECENAL DE ENERGIA DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL Artigo técnico apresentado ao professor Waldemiro Pedroso Sobrinho, como requisito da disciplina Relatórios Técnicos. CURITIBA-PR FEVEREIRO/2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/3/2013 Por: RIPAX
  • COMO SE FAZ ANÁLISE DE CONJUNTURA

    COMO SE FAZ ANÁLISE DE CONJUNTURA COMO SE FAZ ANÁLISE DE CONJUNTURA (Herbert de Souza - Sociólogo - coordenador do IBASE) Algumas categorias para a análise de conjuntura Para se fazer análise de conjuntura são necessários algumas ferramentas próprias para isso. São as categorias com que se trabalha: - Acontecimentos - Cenários - Atores - Relação de forças - Relação entre “estrutura/superestrutura/infraestrutura” e “conjuntura” Cada uma destas categorias merece um tratamento à parte, mas no

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    Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/3/2013 Por: Nadhiny
  • Direito Empresarial

    ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Taubaté 2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Prof.ª Mª. Juliana Leite Kirchner Taubaté – 2º Ano/ 4º Semestre 2012. SUMÁRIO Dados da Empresa..................................................................................................04 Legislação específica............................................................................................05 Subclasses..............................................................................................................06 Tipo de Sociedade.................................................................................................07 Impostos e tributos da Empresa............................................................................09 Consideração Ética a comercialização do Serviço................................................10 Código de defesa do Consumidor.........................................................................16 Conclusão e Bibliografia.......................................................................................17 DADOS DA EMPRESA: NOME: Escritório Contábil Dicon S C Ltda.

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    Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/3/2013 Por: moloni
  • Estrutura E Analise Das Demontraçoes Financeiras

    CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA PROFESSOR (A) EAD: MARIA SIMONE MARIA MENEZES DIAS. ALUNOS (A): JOSEANE VIEIRA-331171 GILMARA FABIOLA – RA 331166 JOSILENE VIEIRA-331172 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVSIONADAS A apuração ocorre quando a DRE (Demonstração do Resultado de Exercício) é zerada. Isto ocorre no final do exercício, através deste procedimento é possível verificar a diferença entre as receitas e despesas de toda organização e apurar se a

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    Tamanho do trabalho: 3.910 Palavras / 16 Páginas
    Data: 10/3/2013 Por: josilene
  • Direito Administrativo 1

    OAB/Exame Unificado - 2011.2-2ª fase) O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual.

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2013 Por: kadeluca
  • Analise De Balanços

    CPC 04 ATIVOS INTANGÍVEIS O CPC 04 define o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento, e estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos. Definição: Ativo é um recurso: a) Controlado por uma entidade; e b) Do qual espera- se

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    Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/3/2013 Por: tunna
  • Pena Abaixo Do Minimo Legal

    REFORMAS PENAIS (XV): Pena abaixo do mínimo legal Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente do Instituto de Ensino Jurídico IELF (www.ielf.com.br) Durante muitos anos discutimos se as circunstâncias atenuantes (menoridade, confissão etc.) permitem (ou não) fixar a pena de prisão aquém do mínimo legal. Na verdade, já não existe nenhum impedimento legal ou constitucional para isso. Todo discurso

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/3/2013 Por: quenehenn
  • ANÁLISE COMPARATIVA DA LOGÍSTICA DE MARKETING APLICADA A REDES DE EMPRESAS: ESTUDO DE DUAS REDES DE SUPERMERCADOS

    1 INTRODUÇÃO Devido à competitividade do mercado as empresas precisam se adaptar à intensa concorrência em função da abertura econômica, das mudanças tecnológicas rápidas e dos níveis de incertezas para poderem sobreviver e se desenvolverem. Cada vez mais as pressões competitivas sobre as empresas brasileiras não vem da mesma região, mas de competidores estrangeiros (mercado internacionalizado). É nesse ambiente competitivo que as empresas precisam desenvolver novas competências estratégicas. A formação de redes é uma excelente

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    Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/3/2013 Por: raquel03sb
  • Análise De Curriculo

    ANÁLISE DE CURRÍCULO * O que é? É um documento para identificar profissionais com perfil desejado para o cargo * Requisitos importantes atualmente: • Trabalho em equipe; • Adotar métodos de qualidade; • Ser flexível • Ter experiência multidisciplinar. * É necessário ter claro o perfil desejado para o cargo * O que se deve observar nos currículos: • Mentiras, verdades, meias-verdades, meias-mentiras; • Qualificações, trajetória profissional, escolaridade compatível, cursos de especialização, e os dados

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    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2013 Por: camilebddc
  • A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia

    Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à

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    Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/3/2013 Por: AnaPauladasilvad

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