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Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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60.690 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/5/2015
  • Direito

    Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: “Promover a igualdade de oportunidades no trabalho. A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência............................................................................................. Conta com representantes na PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que estão localizados em capitais de estados-membros)..................................................................................................... Seus objetivos principais são:

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    Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/12/2012 Por: mmarciaa
  • Direito Das Obrigações

    5/03/2008 T Introdução Considerações acerca do programa. Exame: Responsabilidade do comitente ou Responsabilidade objectiva do produtor – importante (costuma sair em exame) Obrigações específicas  Obrigações genéricas Risco de perecimento da coisa – Caso Prático 12/03/2008 T Responsabilidade Civil Abrange duas modalidades fundamentais Responsabilidade Contratual É aquela que provêm da falta de cumprimento das obrigações emergentes de um contrato, de um negócio jurídico unilateral, ou até da própria lei. (Art.798.º e ss. do CC) A

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    Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 Páginas
    Data: 6/12/2012 Por: Flavissima
  • Direito Empresarial

    Conceitos Fundamentais Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) – estudo publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005 que avaliou os efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Alertou a sociedade para a necessidade de conservação, manejo e uso sustentável dos ecossistemas e dos serviços ambientais. Sugeriu que esforços coordenados dos setores governamentais, empresariais e da sociedade civil precisam ser mobilizados para melhor proteger o capital natural. Biodiversidade – variedade de patrimônio genético vivo

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    Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/12/2012 Por: FernandaGiora
  • HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2012 Por: RubianJr
  • Direito

    UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/12/2012 Por: Naty120
  • Analise Do Ataque Ao Mercantilismo E Da Defesa Da Liberdade Econômica Na Riqueza Das Nações

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE-SEED/SE CURSO: Elaboração de Projetos PÓLO: Estância TUTORA: Elisabete dos Santos CURSISTA: Dalvanete Cardoso Martins UNIDADE: 2 ATIVIDADE: 4 PROJETO INTEGRADO DE TECNOLOGIA NO CURRÍCULO TÍTULO DO PROJETO: Professor(es): Dalvanete Cardoso Martins Elenira Cardoso de Brito Maria Adeilde dos Santos Ribeiro Escola: Colégio Professor Raimundo Mendonça de Araújo Disciplina(s): Biologia, Inglês, Português, Física, Redação e Sociologia. Turma/classe: 2º Ano “A” do Ensino Médio Regular Duração prevista

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/12/2012 Por: dalvanete
  • Análise Da Intervenção Da ONU No Timor Leste

    O PROCESSO DE INTERVENÇÃO NO TIMOR LESTE SOB A PERSPECTIVA DA CONSTRUÇÃO DE PAZ A PARTIR DA BASE SUMÁRIO 01 O TEMA............................................................................................................. 4 02 JUSTIFICATIVA E PROBLEMATIZAÇÃO............................................... 5 03 OBJETIVOS DA PESQUISA.......................................................................... 10 3.1 OBJETIVO GERAL........................................................................................... 10 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................. 10 04 QUESTÃO DA PESQUISA.............................................................................. 11 05 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................ 12 01. TEMA – PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A Organização das Nações Unidas surgiu ao final da II Guerra Mundial

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    Tamanho do trabalho: 2.526 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/1/2013 Por: lilahlua
  • Análise Critica Do Artigo: Estudo Da Adição De Vital Glúten A Farinha De Arroz, Farinha De Aveia E Amido De Trigo Na Qualidade De Pães.

    Conhecendo as características físico-químicas das farinhas, e tendo como principal responsável pelas características que exige a panificação, o glúten tem principal relevância no estudo do artigo a ser analisado. O glúten é uma proteína e segundo León e Rosell (2004), as proteínas que integram o glúten encontram-se localizadas em corpos proteicos no endosperma do grão; durante o amassamento produz-se a ruptura destes corpos e suas hidratações, formando uma rede tridimensional contínua onde se encontra retido

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/1/2013 Por: andreia_fbe
  • Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS Maria, brasileira, estado civil, identidade, CPF, residente, por meio de seu procurador, com instrumento de mandato incluso vem respeitosamente PERANTE Vossa Excelência propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA cumulada com DANOS MORAIS em face de INDÚSTRIA FARMA, CNPJ, endereço, pelos fatos e fundamentos a seguir narrados. DOS FATOS: Inicialmente, cabe esclarecer que a reclamante era empregada da empresa demandada há cinco anos. Ocorre que a Diretoria

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/1/2013 Por: rodolfotaufer
  • Direito Tributario

    SUMÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado 2. Abordagem preliminar 2.1. O Direito Financeiro 2.2. O Direito Tributário 3. Receita e Despesa 3.1. Receita 3.1.1. Tributo 3.1.2. Lei Tributária 3.2. Despesa 3.2.1. Conceituação 3.3. Princípio da Legalidade e legalidade da despesa e receita públicas 4. Orçamento 4.1. Compreensão 4.2. Breve histórico do orçamento no Brasil 4.3. Sistema, Processo e Elaboração da Proposta Orçamentária 4.4. Lei Orçamentária 4.5. Receita no Orçamento 4.6. Classificação Orçamentária da Receita 4.7.

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    Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 Páginas
    Data: 28/1/2013 Por: gismar
  • Relatório 3 - Análise Experimental De Tensões

    Análise teórico-experimental de deformações sob estado complexo de tensões – experimento 3 Djovani Girardi; Erick Medeiros Acadêmicos de Engenharia Mecânica Resumo – Experimento realizado com ênfase no estudo de tensões em estados complexos, através da instrumentação de strain gage do tipo roseta, em dispositivo didático tubular para flexo-torção, sensor este capaz de medir deformações em 3 direções distintas, a fim de descrever o estado de tensões no ponto de aplicação. Palavras-Chave – Tensão; Deformação; Análise;

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    Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/2/2013 Por: Djovani
  • Direitos Humanos

    Direitos Humanos Introdução Para uma melhor compreensão e organização, decidimos dividir este trabalho em duas partes: Os Direitos Humanos e A Globalização, porque apesar dos dois assuntos estarem interligados, existe diferenças entre eles. Ambos foram sendo reivindicados ao longo dos tempos, e contribuem para existência de melhores condições de vida para todos os seres humanos, para que possam ter a sua própria dignidade, e possam ser indivíduos cultos e bem informados. Quanto à verdadeira origem

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    Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/2/2013 Por: JBernardes
  • GUIA DE DIREITOS HUMANOS

    Guia de Direitos Humanos. GUIA DE DIREITOS HUMANOS CONDUTA ÉTICA, TÉCNICA E LEGAL PARA INSTITUIÇÕES POLICIAIS MILITARES © 2008 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. Elaboração, distribuição e informações: PROGRAMA DE APOIO INSTITUCIONAL ÀS OUVIDORIAS DE POLÍCIA E POLICIAMENTO COMUNITÁRIO – SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS

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    Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/2/2013 Por: paulorodrigues
  • O direito de passe livre aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes

    O direito de passe livre aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes instrumento de concretização do princípio constitucional da solidariedade Jair Soares Júnior Elaborado em 01/2010. Página 1 de 1 A A Existem milhares de pessoas portadoras de necessidades especiais que não conseguem exprimir sua vontade e, ainda, outras milhares que, como aquelas, são impedidas de usufruírem dos mais básicos direitos assegurados constitucionalmente, dentre os quais o direito de "ir e vir", pelo

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/2/2013 Por: ACNOGUEIRA
  • Direito Civil

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA ADÃO FERREIRA matrícula nº: ORIENTADOR(A): Prof. Francisco Quesnay da Silva NOVEMBRO 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA __________________________________ ADÃO FERREIRA matrícula nº: BANCA EXAMINADORA PROF. ORIENTADOR. PROF. PROF NOVEMBRO 2015 As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) [Página opcional] Dedico

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/2/2013 Por: antonioneto
  • Direito Civil IV

    Disciplina: Direito Civil IV semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2013 Por: Perola1491
  • AD Direito Constitucional

    1. Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais. Temos seis institutos. Escolha um dos Institutos e discorra sobre ele. (2,5 pontos) HABEAS CORPUS - art. 5º, LXVIII, da CF - conceito: ação penal de natureza constitucional, cuja finalidade é prevenir ou sanar a ocorrência de violência ou coação na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. - sujeito ativo: qualquer pessoa, homem, mulher,

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    Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2013 Por: agripah
  • Análise De Custo

    1) A Millenium Comércio de Eletrônicos Ltda. comercializa única e exclusivamente projetores da marca Epson. No mês de julho de 2009, suas despesas totalizaram R$ 16.500,00. Em 30/06/2009 havia em estoque 10 equipamentos que tinham sido adquiridos por R$ 800,00 cada. No mês de julho/2009 a empresa comprou 50 equipamentos ao custo unitário de R$ 900,00 e vendeu 60 equipamentos ao preço de 1.550,00. Com base nestes dados determine o lucro apurado no mês de

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/2/2013 Por: francagalvao
  • Direito.

    A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:[2] é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/2/2013 Por: matheusdireito
  • Significações da palavra direito enquanto realidade

    do objeto. Já a definição é a delimitação dos elementos do conceito, ou seja, a exteriorização da apreensão mental, mediante palavras. Paulo Nader no seu livro Filosofia do Direito explica-nos que "a definição é juízo externo, que se forma pela indicação de caracteres essenciais, conceito ou noção é juízo interno que revela apreensão mental" e continuando diz "o Direito enquanto conceito é objeto em pensamento; enquanto definição é divulgação de pensamento mediante palavras" Podemos observar

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/2/2013 Por: markitu
  • Direito Empresarial

    1) Neste diapasão, se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato existe autonomia da vontade, capacidade das partes e objeto lícito. Ou seja, na prática, o contrato não se transfere por mera circulação, por sua característica subjetiva das partes, não gerando qualquer efeito se ocorrer sua circulação, uma vez que o ato jurídico fica adstrito às partes contratantes. Por outro lado, os títulos de crédito não necessitam,

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/2/2013 Por: mayaralinhares
  • Ativação dos órgãos sensoriais por fonte de energia física.

    Sensação: ativação dos órgãos sensoriais por fonte de energia física. Percepção: seleção, interpretação, análise e integração de estímulos envolvendo nossos órgãos sensoriais e cérebro. É o conhecimento dos objetos, qualidades ou relações que acompanha o estímulo de órgãos sensoriais. A percepção não consiste em simples reações somáticas, mas também depende de um processo de amadurecimento psíquico. Alterações qualitativas da percepção: Alucinação: percepção sem o objeto, psicologicamente falando uma representação do mundo interno da pessoa. Desta

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/2/2013 Por: Dayane
  • Direito Civil

    PerfilHistóriaCultura e ValoresPráticas de Responsabilidade Social e Empresarial SóciosAdvogados Associados •Direito Societário •Contratos e Negócios Comerciais •Reestruturação de Empresas •Direito Ambiental •Bancário e Financeiro •Seguro e Previdência •Relações de Consumo •Direito Tributário •Contencioso e Arbitragem •Relações Trabalhistas •Rio Grande do Sul •Santa Catarina •Paraná •Distrito Federal •São Paulo •Rio de Janeiro Cadastre-se para receber nossa newsletter Nome: E-mail: Áreas de Interesse: Direito Societário Contratos e Negócios Comerciais Reestruturação de Empresas Direito Ambiental Bancário e Financeiro

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    Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 Páginas
    Data: 24/2/2013 Por: alzira
  • Direito Administrativo

    (OAB) A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a modalidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de todos os outros três servidores do órgão. Questiona-se: a)Qual o princípio administrativo desobedecido? Explique, objetivamente, as razões de sua conclusão. b)Tal ato cumpre a finalidade pública? Qual a medida

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/2/2013 Por: MarciaFranco
  • Direito Coletivo Do Trabalho

    Marcos Aurélio Melo Professor ________________________________________________________________________________________ 1 Direito Coletivo do Trabalho DIREITO DE GREVE E LOCK OUT: O direito de greve encontra-se assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal e seus limites estão regulados pela lei nº 7.783/89. Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais

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    Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/2/2013 Por: Taynah

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