Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Seminário III - IBET FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Seminário III - IBET FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO ALUNO: JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO 1. Que são fontes do "Direito"? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Resposta: Segundo o Professor Paulo de Barros Carvalho, “por fontes do direito havemos de compreender os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, numa organização escalonada, bem como a própria atividade desenvolvida por essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.093 Palavras / 13 PáginasData: 13/8/2018 -
FONTES DO DIREITO POR MIGUEL REALE
FONTES DO DIREITO POR MIGUEL REALE. 1-Direito e Poder Desde a antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito, há grandes equívocos relacionados a ciência jurídica, onde torna de forma inseparável utilizar o termo fonte do direito para somente indicar quais os processos que ocorrem para a produção de uma norma jurídica. Ligasse ao próprio problema da justiça, liberdade, da segurança e da ordem, encontramos outros problemas que já possuem um aspecto sociológico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 15/8/2018 -
As Fontes do Direito Processual Civil
Fontes do Direito Processual Civil - Formais ou Imediatas – Lei, Analogia, Costumes e Princípios Gerais do Direito. - Não-formais ou Mediatas – Jurisprudência, Doutrina (Remédios para a superação de impasse). A principal fonte é a LEI, pois o Direito Processual Civil é ramo do Direito Público, onde só se pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Seu OBJETO – Tudo o que concerne ao exercício da jurisdição civil: 1. Regras de organização estática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2018 -
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA Camila Martins, Gabriel Paz de Borba, Laura dos Santos Silva de Souza[1] Anelise Crippa[2] Resumo: A tecnologia está cada vez mais presente nos atos humanos, em todo e qualquer momentos pode-se perceber influências tecnológicas. No mundo jurídico não está sendo diferente, com o passar dos anos o direito busca seu aperfeiçoamento juntamente com essa era digital que já se globalizou.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.273 Palavras / 26 PáginasData: 27/8/2018 -
As Fontes do Direito
Fontes do direito 1. Fontes imediatas: lei e os costumes • Lei: regra geral, emenda de autoridade competente, imposta corretamente a todos. • Costume: são normas consuetudinárias, que obrigam igualmente, ainda que não constem de preceitos votados por órgãos competentes. Para serem válidos devem ser: a) Contínuos: não esporádicos b) Constantes: sem alterações c) Morais: não imorais d) Obrigatórios: não facultativos 2. Fontes mediatas: doutrinas e jurisprudência • Doutrina: é o conjunto de investigações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO BRASIL E SUA ADOÇÃO COMO FUNDAMENTO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO MICHELLY NASCIMENTO BARRETO MEDEIROS A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO BRASIL E SUA ADOÇÃO COMO FUNDAMENTO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA CUIABÁ 2017 ________________ MICHELLY NASCIMENTO BARRETO MEDEIROS A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO BRASIL E SUA ADOÇÃO COMO FUNDAMENTO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.271 Palavras / 62 PáginasData: 2/9/2018 -
Analise Crítica texto: Na ONU, Brasil é cobrado sobre violações de direitos humanos
No Brasil, a violência contra o individuo (física e moralmente) ocorre em diversos setores da sociedade, não podemos dizer por exemplo que a falta de segurança publica está localizada somente nas favelas, morros e bairros mais pobres ou que acontece só nas grandes cidades, pois isso não é uma realidade exclusiva apenas de um ambiente especifico. A negligência contra os Direitos Humanos vem se tornando um tema muito abordado no país, conforme o texto: “Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Direito Processual do Trabalho: Fontes, Princípios do Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho
1. Direito Processual do Trabalho: Fontes, Princípios do Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho. I – Introdução – O homem é um ser gregário, ou seja, tende a viver em grupos, mas também um ente capaz de possuir interesse sobre determinados bens ou utilidades da vida. Quando se verifica a coincidência de duas ou mais pessoas manifestarem interesse sobe um mesmo bem ou mesma utilidade, sem que nenhuma delas renuncie a essa pretensão, configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.372 Palavras / 86 PáginasData: 9/9/2018 -
A FONTE FORMAL DO DIREITO
FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO LEONARDO SOARES FONTE FORMAL DO DIREITO GUARAPARI 2017 FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO FONTE FORMAL DO DIREITO Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Doctum de Guarapari. Prof. Esp. Cristina Palaoro GUARAPARI 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4/5 2. CONTEÚDO DO TRABALHO 6 3. CONCLUSÃO 7 4. REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO
UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Na conceituação de GOMES, temos que “Princípio é o fundamento da norma jurídica. Quando se concebe o ordenamento jurídico como um sistema, os princípios são o núcleo desse sistema e, por isso, os princípios são tidos como regras gerais básicas”. O Princípio da Proteção ao trabalhador é considerado um dos princípios basilares do Direito do Trabalho, pois se classifica um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2018 -
UMA ANÁLISE SOBRE O FENÓMENO SUCESSÓRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO CIVIL ANGOLANO
Uma análise sobre o fenómeno sucessório, princípio fundamental do Direito Civil angolano. Numa perspectiva jurídico-legal e consuetudinária - Valdano Afonso Cabenda Pedro UMA ANÁLISE SOBRE O FENÓMENO SUCESSÓRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO CIVIL ANGOLANO Numa perspectiva jurídico-legal e consuetudinária[1] Resumo O presente trabalho, elaborado com o fito de servir para a melhoria de nota na cadeira de Teoria Geral do Direito Civil, propõe-se a analisar o fenómeno sucessório, princípio fundamental do Direito Civil angolano[2] ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.507 Palavras / 63 PáginasData: 21/9/2018 -
Análise de Direito Internacional Privado
1. DO CASO APRESENTADO Pedro, cidadão brasileiro, domiciliado no Rio de Janeiro, viajou para os Estados Unidos, onde se hospedou no Trump Taj Mahal Casino Resort, em Atlantic City. Ao se registrar, ele solicitou, e lhe foi concedido, um crédito no valor de US$ 500 000,00 (quinhentos mil dólares) para jogar no cassino do hotel, quantia que deveria ser paga ao final de sua estadia. Nos três dias subsequentes, Pedro apostou e perdeu a quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 PáginasData: 22/9/2018 -
ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DE ÁGUA MINERAL DA FONTE ÁUREA DO BAIRRO DE VILA ÁUREA NO MUNICÍPIO DE POÁ, SP
Curso de Ciências Biológicas VIVIANE RODRIGUES SILVA ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DE ÁGUA MINERAL DA FONTE ÁUREA DO BAIRRO DE VILA ÁUREA NO MUNICÍPIO DE POÁ, SP. Guarulhos 2010 ________________ Curso de Ciências Biológicas VIVIANE RODRIGUES SILVA ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DE ÁGUA MINERAL DA FONTE ÁUREA DO BAIRRO DE VILA ÁUREA NO MUNICÍPIO DE POÁ, SP. Guarulhos 2010 ________________ Dedico este trabalho ao meu esposo Denner e ao meu filho Arthur, e aos meus pais que me estimularam.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.857 Palavras / 16 PáginasData: 24/9/2018 -
ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS JUIZ DE FORA – MG 2018 RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Estácio Juiz de Fora como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Me. Fernando de Alvarenga Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2018 -
Análises Estratégicas dos Documentos de Patentes como Fonte de Inteligência Competitiva
Centro Educacional Anhanguera de Niterói Niterói 2016 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Análises Estratégicas dos Documentos de Patentes como Fonte de Inteligência Competitiva no Projeto de um Produto. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Anhanguera de Niterói, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Engenharia de Produção. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (ª). Titulação Nome do Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.426 Palavras / 38 PáginasData: 4/10/2018 -
Análise Epistemológica do Caráter do Direito Como Ciência
Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do caráter do Direito como ciência, ou como um conjuntos de normas , e para isso iremos realizar uma apanhado de ideais de diversos autores , na tentativa de fundamentar a tese do direito como ciência ou como normas, para me ajudar nessa empreitada varei uso das ideais do jurista austríaco Hans Kelsen, que delibera sobre o assunto como muita propriedade, e das ideias centrais do autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.611 Palavras / 19 PáginasData: 14/10/2018 -
Direito, Tributação e Economia no Brasil: Aportes da Análise Jurídica da Política Econômica
Resenha critica do texto: CASTRO, Marcus Faro de. Direito, Tributação e Economia no Brasil: Aportes da Análise Jurídica da Política Econômica. Revista da PGFN, v. 1, p. 23-51, 2011”. Marcus Faro de Castro desenvolveu uma visão alternativa de análise sua teoria propõe conciliar a funcionalidade e a produtividade da economia com a equânime proteção dos direitos de indivíduos e grupos com o objetivo de promover a justiça econômica. A Constituição Federal de 1988, teve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2018 -
Análise dos Tipos de Impostos Direito Tributário
Imposto Elem. Espacial Elem. Temporal Elem. Material Elem. Pessoal Federais – art. 153 II Onde ocorre FG? Onde deve ser cumprida? Território aduaneiro brasileiro Qd ocorre FG? Na entrada do prod. em territ. Nacional. Logo, ocorre qd do registro da declaração de importação de mercadoria submetida a despacho p/ consumo. Qd deve ser cumprida? no ato do registro da respectiva Decl. de Importação, ou da sua retificação se efetuada no curso do despacho aduaneiro, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2018 -
As Fontes do Direito
CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO FONTE DO DIREITO Aluno: Edgar Augusto Rosa Dos Santos Belo Horizonte 16 de outubro de 2018 ________________ Edgar Augusto Rosa Dos Santos FONTES DO DIREITO Trabalho: Trabalho apresentado ao Centro Universitário Newton Paiva, curso de Direito. Disciplina de, Introdução ao Estudo de Direito. Professor: Douglerson Santos para obtenção de nota Belo Horizonte 16 de outubro de 2018 ________________ SUMARIO 1 Introdução 4 2 O Que São Fontes Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.828 Palavras / 20 PáginasData: 28/10/2018 -
FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO
RESUMO EXPANDIDO SEM IDENTIFICAÇÃO FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO RESUMO: O presente artigo tem como cerne a questão do feminicídio e faz uma breve análise dos casos envolvendo a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e da advogada Tatiane Spitzner pela ótica da teoria da Tridimensionalidade do Direito de Miguel Reale e como ela pode ser usada para explicar a formulação da lei que tipifica o homicídio cometido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2018 -
Análise as Situações Abaixo e Diga se as Mesmas Estão Corretas e Porquê
QUESTÕES Aluna: Yasmin Tavares Lima Análise as situações abaixo e diga se as mesmas estão corretas e porquê. a) No curso do quinto mês de vigência regular do contrato de trabalho, João sofreu acidente enquanto realizava sua atividade laboral, ficando, em consequência, incapacitado, temporariamente, para qualquer trabalho. Diante disso, pleiteou junto ao INSS um Auxílio Doença, que foi negado por falta da carência de 12 contribuições exigidas para o benefício. Analise a decisão do INSS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2018 -
DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO DAVI GOMES DE ARAÚJO CARDOSO DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS São Luís 2018 DAVI GOMES DE ARAÚJO CARDOSO DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV, do curso de Direito da UFMA, para obtenção de nota da primeira avaliação. Professor: José Humberto Gomes de Oliveira São Luís 2018 1. INTRODUÇÃO O processo de urbanização das grandes cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2018 -
As Fontes do Direito
Fontes do direito Heterônomas: constituição, leis, tratados e convenções internacionais, portarias, avisos, intruções, sentença normativa. (agente externo). Autônomas: convenções coletivas de trabalho, acordo coletivo de trabalho, usos e costumes (participação imediata dos destinatários das regras produzidas sem interferência externa) Princípios Principio da proteção Principio da norma mais favorável Imperatividade das normas trabalhistas Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas Condição mais benéfica Intangibilidade salarial Primazia da realidade sobre a forma Continuidade da relação de emprego Hierarquia normativa geral:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2018 -
Análise sobre o Princípio da Precaução no Direito Ambiental brasileiro
Agrotóxicos proibidos em outros paÃses e utilizados no Brasil NEU! Fonte: https://www.dw.com/pt-br/brasil-ainda-usa-agrot%C3%B3xicos-j%C3%A1-proibidos-em-outros-pa%C3%ADses/a-18837979 Aplicação do princípio da precaução ambiental O princípio da precaução tem sua origem na Grécia antiga, passando pelo desenvolvimento e consolidação nos anos 70 na Alemanha, sendo difundido nos 20 anos seguintes por toda a Europa. A priori, foi desenvolvido como uma resposta à poluição industrial, principal causa da chuva ácida e dermatites, depois, alargou-se seu conceito para os vários setores da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2018 -
ANÁLISE DE FONTES PRIMARIAS MUSEU NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA ANÁLISE DE FONTES PRIMARIAS – MUSEU NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO FERNANDA ISSE DA SILVA JAQUELINE DE JESUS HOIÇA JOÃO PEDRO GILLET DA SILVEIRA LEONARDO LUIZ DA COSTA LUIZ FERNANDO KLUG NICOLY BIATRIZ DA SILVA PROFESSORA DR. ILANIL COELHO História do Brasil III Joinville - SC 2018 Ao analisar as fontes disponibilizadas sobre o Museu Nacional de Imigração e Colonização, uma das primeiras coisas que chamou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2018