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Atps De Direito Civil V Etapa 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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70.186 Trabalhos sobre Atps De Direito Civil V Etapa 4. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Direito Civil - Semana 13

    Caso Concreto 1 Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de sua cidade, quando foi abalroado por um caminhão em alta velocidade e cujo motorista estava alcoolizado. Na época, estava em vigência o Código Civil de 1916, que estipulava um prazo prescricional de vinte (20) anos para pleitear tal indenização (art. 177 do CC/1916). O atual Código Civil – que entrou em vigência em

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: gu1zinhuh
  • Caso Concreto 1 De Direito Civil II

    AULA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, e o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltado para a área da economia, e pelas relações obrigacionais que se estruturam as atividades produtivas de trocas de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: 156411
  • Direito Civil 8

    Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: avamys
  • ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL

    No entanto o autor alerta que a Constituição Federal de 1988, manifestou forte tendência de conferir ao legislador a competência para regulamentar e integrar as suas normas. Para José Afonso da Silva, a solução caso a caso para o problema da classificação das normas gera insegurança jurídica, pois causa muita incerteza no Direito. Jose Afonso da Silva ressalta que não NORMAS DE EFICACIA PLENA há critérios únicos e seguros para distinguir as normas constitucionais de

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    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: vavaleria
  • O estudo de casos, o direito civil

    PLANO DE AULA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: mchrys
  • Caso Concreto 3 De Direito Civil 1

    Plano de Aula: Direito Civil DIREITO CIVIL I O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: olimpos
  • Direito Civil III

    Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? Trata-se da

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: JJDEOLIVER
  • Direito Civil

    O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de  Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis  matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foilhe informado que o condomínio não tem personalidade jurídica, mas tão-somente a chamada personalidade judiciária conferida pelo CPC e a  falta de personalidade jurídica impede, pelo regime jurídico dos direitos reais, que ele seja titular de direito de propriedade. Nesse caso, analise JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se o Condomínio é dotado de capacidade para adquirir e registrar em seu  nome os referidos bens para ao final concluir se foi correta a atitude do oficial do CRI. Caso concreto 2 CARLOS, residente e domiciliado em São Paulo, é proprietário de uma unidade imobiliária no CONDOMÍNIO FRANCISCO NÉRI, no Município de  Atibaia, onde comparece apenas eventualmente. Na Convenção do CONDOMÍNIO, consta que a garagem é área de uso comum, não sendo  delimitada vaga exclusiva para cada apartamento. Em 2002, em reunião da Assembléia Geral, que reuniu 70% dos moradores, cuja convocação foi feita oralmente aos condôminos que residiam  no CONDOMÍNIO, foi realizado, por decisão da unanimidade dos presentes, sorteio das vagas da garagem, alterando, assim, a Convenção. Ao  tomar conhecimento da decisão assemblear, CARLOS imediatamente insurgiu-se contra o sorteio, alegando nulidade da reunião da Assembléia  por não ter sido convocado. Em 2006, a Assembléia Geral reuniu-se mais uma vez com o mesmo propósito, desta vez convocando por escrito todos os condôminos  adimplentes, inclusive CARLOS, que compareceu ao encontro. Durante a reunião, que contou com a participação de todos os moradores, ficou  decidido que seria mantido o sorteio anteriormente feito, com dissidência única do voto de CARLOS. Desta forma, ainda que sem unanimidade, a redação original da convenção do Condomínio sofreu alteração. Tomando por parâmetro os direitos reais e atendendo estritamente ao enunciado da questão, responda  JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE a todos os quesitos: A) Diferencie Instituição, Constituição e Regimento Interno do Condomínio, indicando o momento em que cada instrumento deve  ser elaborado, bem como as

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: Bobabi
  • Direito Civil IV - D. Das Coisas

    CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: 1. Se a Dário poderia ter construído o andar; e, O direito de superfície

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: marciadc
  • Direito Civil

    EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE TERCEIRO – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – CONTRATO ESTIMATÓRIO – VALIDADE DA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO A TERCEIRO DE BOA-FÉ ADIMPLENTE – INOCORRÊNCIA DE EXORBITÂNCIA DE PODERES DO CONSIGNATÁRIO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SENTENÇA NÃO CONDENATÓRIA – INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 20, §4° DO CPC - RECURSOS CONHECIDOS, COM O IMPROVIMENTO DO RECURSO DO EMBARGADO E PARCIAL PROVIMENTO DO APELO DA EMBARGANTE. 1. O contrato em

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: Edna28
  • ATPS PROCESSO CIVIL

    ETAPA 3 RESUMO: A Sucessão na União Estável A Sucessão na União Estável O Novo Código Civil perfez uma significativa alteração nas regras pertinentes ao direito sucessório dos companheiros, no entanto, por outro lado, deixou preocupantes lacunas sobre determinados aspectos. Inicialmente, denota-se que, por força dos artigos 1790 e 1845 do Novo Código Civil, o companheiro, ao contrário do cônjuge supérstite, não figura como herdeiro necessário, o que acarreta a possibilidade do autor da herança

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    Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: bailaodoedinho
  • Topicos De Direito Civil

    SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero

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    Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: jubsguimaraes
  • DIREITO CIVIL IV

    O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: FelipeTavares
  • Trabalho De Direito Civil

    CAPÍTULO I ‑ PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas

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    Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: natashaesteves
  • Direito Civil

    RESUMO DE CIVIL- DIREITOS REAIS CARACTERISTICAS DO DIREITO REAL PREFERENCIA: A preferencia é um direito real de garantia, como por exemplo, o penhor hipoteca e anticrese. A preferencia dá ao credor com garantia a possibilidade de ter sua divida satisfeita primeiramente, diferente do credor quirografário ou seja credor sem garantia. Essa característica do direito real não é oponivel erga ommens, e sim oponível Erga aliquos, tem seus efeitos contra alguns, já que os créditos trabalhistas

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    Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: mickaella
  • Direito Civil

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: patybento
  • DIREITO CIVIL

    TRF 2ª Região – 2009) Com referência à disciplina legal relativa à posse, assinale a opção correta: A) Havendo colheita antecipada, o possuidor deverá devolver os frutos colhidos no caso de ter cessado a boa-fé. B) No que tange ao valor da indenização pelos danos causados ao bem, faz diferença ser a posse de boa-fé ou de má-fé. C) Aquele que detiver a posse injustamente não poderá se utilizar dos interditos possessórios, mesmo em face

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: nubia36
  • O direito civil

    O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: Patricia0101
  • Direito Civil

    Exercício de Revisão de Direito Civil I 1. Oque é Direito Publico? R: é aquele que traça o perfil do Estado e de seu funcionamento. Que cuida das relações entre as pessoas jurídicas de Direito público e das relações entre Estado e os particulares. 2. O que é Direito Privado? R: regula as relações entre os particulares, no qual predomina o interesse de ordem particular. O Direito Civil e o Direito Comercial integram o Direito

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: ziete
  • ATPS Arquitetura De Computadores - Etapa 2

    • Qual a capacidade da memória RAM em bits? 2*1024*1024*1024*8 = 17.179.869.184 bits • Quantas linhas possui a memória RAM? 2GB  2*1024*1024*1024 = 2.147.483.648 bytes Cálculo de linhas: 2N = 2.147.483.648 bytes 2N = 231  Corta os valores 2 e sobra o N que é a quantidade de linhas N = 31 A memória RAM de 2GB deve ter 31 linhas ou entradas de endereço • Qual o tamanho da cache em bits?

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: Speaner
  • Penhorabilidade- Direito Civil

    - Disserte, de acordo com doutrina, jurisprudência e legislação sobre o seguinte tema: “Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de fiança na locação urbana”. Resposta: Trata-se da possibilidade do fiador ter seu bem de família constrito em razão de contrato de aluguel não cumprido pelo inquilino, previsto no Art. 3° da Lei n° 8009/90. O Art. 3° da lei nº 8009/90 diz que a impenhorabilidade é sugerido em processo de execução civil,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: Riane
  • Direito Civil 2

    Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Trata-se de indenização por danos morais de EVA TERESINHA SILVA DA ROSA em face de MANZOLI S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. A violação da imagem ocorreu na loja Manlec n. 12, Rio Grande do Sul, no dia 16 de fevereiro do ano de 2011. Alega a autora que esteve em uma das lojas da empresa requerida na ocasião em que comprou uma televisão marca Baysinic, além de outros objetos. No mesmo

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: RitaNacelio
  • Direito Civil

    Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jet ski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora ou inadimplemento absoluto?

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: vedesouza
  • Direito Civil

    1) Que são bens corpóreos e incorpóreos? R.: São, respectivamente, os bens físicos (ex.: uma casa) e abstratos (ex.: um direito). 2) Que são bens móveis, semoventes e imóveis? R.: São, respectivamente, os que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia (ex.: um carro, um vaso), os animais e os que não podem ser transportados sem alteração de sua substância (ex.: um apartamento). 3) Que são bens fungíveis e infungíveis? R.:

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: plantikow
  • DIREITO CIVIL II

    Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: maanves

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