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Atps Direito Penal IV 7 Semestre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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69.951 Trabalhos sobre Atps Direito Penal IV 7 Semestre. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Penal Aula 6

    Caso Concreto 1) R: A responsabilidade penal da conduta da mãe no caso de omissão de ação imprópria, tendo, desta forma, Patrícia assumido a função de agente garantidor consoante preceitua o disposto no artigo 13 parágrafo 2º alínea “a” do CP. Sendo assim a caso dela silenciar-se quanto a autoria das agressões ao filho, justamente para proteger o agressor, ela responderia também pelo crime principal porque se omitiu na sua obrigação legal de cuidado e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: bebelinh12
  • Direito Penal Aula 6

    Questão 1. Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 – Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo, ingressou na pista contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta Honda XLR, placa KLM-XXXX, conduzida por Roberto e que

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: bell15
  • Ilicitude Direito Penal I

    Plano de Aula: Ilicitude. DIREITO PENAL I Título Ilicitude. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Ilicitude. Causas Excludentes Aplicação Prática Teórica 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando um experiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Aledireito
  • ATPS Matematica Aplicada 4º Semestre

    Conceituação de função administrativa Organização. Introdução: Podemos conceituar a organização como função administrativa em dois sentidos: • Unidade ou Entidade Social • Função Administrativa (no sentido de organizar) É a Organização como unidade ou entidade social, na qual as pessoas interagem entre si para alcançar objetivos específicos. Nesse sentido a palavra denota todo empreendimento humano moldado para atingir determinados objetivos. As empresas constituem um exemplo de organização social, que pode ser visualizada sobre dois aspectos:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: cdctome
  • Atps Direito Processual Ivil III Etapas 1 E 2

    1ª ETAPA Indenização por danos Morais e materiais No dia 02/02/2013 João da Silva, chegou a seu trabalho no horário de sempre, e assim que começou a trabalhar foi chamado pelo seu chefe a uma sala onde estava parte dos funcionários do setor onde trabalhava. Ao adentrar a sala estranhou, pois todos o olhavam, quando abordado pelo seu chefe percebeu que havia algo errado, perguntando o que havia acontecido ou se o mesmo tinha feito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: RenataMSS
  • Direito Penal

    PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica -se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. RESPOSTA: Alternativa B 2) De acordo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: galvao2
  • Direito Penal

    Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: romeumaia
  • Atps DIREITO DO TRABALHO I ETAPA !

    Princípio da Proteção e Suas Dimensões no Direito do Trabalho 1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do

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    Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: ademirfran
  • Direito Penal

    (OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO FEV. 2012. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 64) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: lily67
  • Direito Civil IV

    AULA 14: Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 01 Marcos celebrou em 2010 contrato de mútuo com o Banco privado X, a ser quitado em 90 meses, e instituiu, como garantia, hipoteca de imóvel situado em Município próximo ao seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraia ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel, que sabia ter proprietário, e lá exerce posse sem ser contestada. Com base na disciplina dos direitos reais no Código

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: Jessikaa.brito
  • Direito Penal

    INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira: Código Penal e leis especiais (ex.: LCP,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: pcrispco
  • DIREITO CIVIL IV

    Aula 01: Plano de Aula: DIREITO CIVIL IVDIREITO DAS COISAS Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos

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    Tamanho do trabalho: 7.768 Palavras / 32 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por:
  • Penal IV Questão

    Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por:
  • Direito Penal II

    Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após o fato, verificou-se

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: AGATHAK
  • Direito Penal 1

    • Aula 7- Penal a) Como se sabe, há muita diferença entre dolo e a culpa. Quando a agente pratica o crime dolosamente resta saber se houve dolo direto ou indireto (eventual). No primeiro caso (dolo direto) o agente quis produzir um resultado especifico; no segundo caso (indireto) ele assume o risco de produzir esse resultado embora não o queira. Na culpa inconsciente o agente age sem previsão, embora seja previsível o resultado. Ao contrário

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: milaa19
  • Direito Penal I

    Direito Penal I – Plano de Aula IV 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento

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    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: fernandafdantas
  • Direito Penal

    PLANO DE AULA 6 1- João cometeu furto qualificado (art. 155 parágrafo 4) e estupro (art.213). Já Marcos praticou furto qualificado (art. 155 parágrafo 4) e o homicídio qualificado (art.121 parágrafo 2). 2- B 3- C PLANO DE AULA 7 1- De acordo com a lei 8072/1990 ele deverá ser condenado por crime hediondo, pois o estupro foi contra vulnerável (menor de 14 anos). 2- B 3- D PLANO DE AULA 8 1- De acordo

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    Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: carneiro9004
  • Direito Penal

    Plano de Aula 01: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II TítuloObjetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo Estado Democrático de Direito. - Reconhecer os institutos do Concurso de Crimes e Continuidade Delitiva como

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    Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: pbmessias
  • Direito penal II: Crimes contra a vida

    DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas; • Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da Lei n. 8072/1990 (crimes hediondos) no delito

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    Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: Rhaica
  • Atps - Direito Empresarial

    1.1. Histórico da Empresa A Natural Cosméticos nasceu da ideia de levar aos consumidores, produtos de excelente qualidade, visando sempre beleza, autoestima e saúde, com uma logística moderna, atende os clientes de todo o Brasil. Agradecemos aos familiares e amigos, de Jundiaí por nos ajudar a abrir esta porta tornando realidade nosso sonho, seguindo os mesmos princípios de segurança, idoneidade e satisfação dos clientes, construídos ao longo de sete anos no mercado. A empresa nasceu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: vivipinge
  • Exercícios De Direito Penal

    01) “A”, gravida a mais de oito meses, pediu ao médico (“B”) que lhe atenderá no hospital (onde chegou já em trabalho de parto), que interrompesse a gravidez, pois não desejava mais ter o filho. O médico, atendendo ao pedido de “A”, matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para a realização do parto. Após a realização do procedimento, “A” contou ao seu marido “C” que pediu a morte do bebê, pois o mesmo era

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Thucah
  • ATPS-direito Tributário E Empresarial

    IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS...............................................................................02 SUMARIO.........................................................................................................................03 RELATORIOS: ETAPA 1 ..................................................................................................................04 a 08 ETAPA 2..................................................................................................................08 a 12 ETAPA 3...................................................................................................................13 a 17 Pag.03 ETAPA 1 Passo 01- Conceito de Direito Comercial: O direito comercial teve sua origem nas regiões da Felícia, a Assíria e da Grécia, onde ocorria nessa época à prestação de serviço e a troca de bens. Por volta do século IX houve um intenso comercio que se praticava nas cidades italianas, onde se deu o surgimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.589 Palavras / 27 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: lidibeatrice
  • ATPS Direito Empresarial

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) CursoLogística 2º Semestre Polo Rio Claro Pedro Brand – RA 5569148850 Edenilson Borbolan Rodrigues – RA 4312788894 Rodney Antonio Godinho – RA 43378027 Karina Paiva – RA 1299860296 Adeline Mackey– RA 3824699987 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR LUIZ PALMERA Etapa 1 Conceito do direito empresarial: Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou

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    Tamanho do trabalho: 3.717 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: Edinhozzz
  • Direito Penal

    No cientifico o que importa é criar maneiras de salvar vidas e com o avanço da medicina e as possibilidades reais de cura de doenças através da genética vem trazendo varias discursões sobre isso, sendo mal visto pelos religiosos, mesmo os cientistas afirmando que as pesquisas realizadas com embriões não têm vida e também tem as modificações que são feitas no feto para que nasça com as mesmas características genéticas de quem precisa de doação.

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: marialetice
  • Direito Penal

    Análise do filme uma prova de amor A obra analisada aborda um tema polêmico que divide opiniões no meio jurídico, científico e religioso que é a disposição do corpo para viver ou para morrer como foi o caso de Kate que usou o direito da irmã de dispor do próprio corpo para ter o direito da própria morte. Qual a sua opinião no meio jurídico, científico e religioso? No meio jurídico a vida é o

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: adelesilva

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