Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.446 Trabalhos sobre Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Seminário III - Ações Tributárias: declaratórias, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
Resposta Geral da 1ª Questão: Os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação do crédito tributário no primeiro caso, (I) Instituição do tributo, a maioria dos grupos entendeu ser cabível Ação Declaratória e MS preventivo, pois ainda não há a constituição do crédito tributário e por poder tratar-se de ilegalidade ou inconstitucionalidade. E no caso do MS se forem preenchidos todos os seus requisitos. Apenas um grupo entendeu nada a ser feito, caso esta instituição seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSE – ESTADO DE SANTA CATARINA MARIZA DE FATIMA DE BRITTO, brasileira, casada, profissão cozinheira, inscrita no RG sob o nº 414896522 SSP/SC, inscrita no CPF sob o nº 0.373.649-74, residente e domiciliada à Rua Inhambu, nº 44, Bairro Serraria, Cidade de São José, Estado de Santa Catarina/SC, CEP 88.115-510, por seus procuradores legalmente constituídos (DOC.01/DOC.02), vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.157 Palavras / 21 PáginasData: 12/8/2015 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG – DEFESA DO CONSUMIDOR Rua São Paulo, 95, Bairro Tibery, Uberlândia, MG, CEP.: 38400-104 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG. DIREITO DO CONSUMIDOR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia, que cuida da defesa do consumidor, no exercício de suas funções institucionais e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.627 Palavras / 27 PáginasData: 12/8/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA (CIDADE)/(ESTADO). AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no RG sob o nº (...) e no CPF sob o n.º (...), residente e domiciliado na Rua (...), n.º (…), Bairro (…), (Cidade)/(Estado), por intermédio de seu advogado e bastante procurado, conforme instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 13/8/2015 -
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ....ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .... ...................................., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua .... n.º ...., Cidade de ..., inscrita no CGC/MF sob n.º ...., por seu advogado infra-assinado, (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de V. Ex.a propor a presente: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal localizada na Rua ...., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 20/8/2015 -
AÇÃO COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DO IRSM (COM O MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 NO PBC)
<COMENTÁRIO DOS AUTORES: com a decisão do STF no RE 626.489, em 16.10.2013, sobre a aplicabilidade do prazo de decadência para os benefícios concedidos antes de 27.06.1997, decaiu o direito para esta ação de revisão. Entretanto, essa ação ainda poderá ser proposta para a revisão de pensão por morte derivada de aposentadoria que tenha sofrido essa defasagem, pois o prazo de decadência deve ser contado da data do primeiro dia do mês seguinte ao primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2015 -
AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA EM CONVERSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. ______, brasileira, viúva, desempregada, portadora do RG sob nº. _____, e inscrita sob o CPF/MT de nº.____, residente e domiciliada na______, cidade de _______, por suas procuradoras, ut mandato, vem, mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA EM CONVERSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do Instituto Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EMANUELLY SILVEIRA VERGAS, brasileira, absolutamente incapaz, representada neste ato por sua genitora AMANDA SILVEIRA SILVEIRA, brasileira, solteira, relativamente incapaz, desempregada, inscrita no RG nº 4127007377, assistida neste ato por sua genitora ELISANGELA BITENCURT SILVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no RG sob o nº 7102770794 e CPF nº 01984122070, ambas residentes e domiciliadas na Rua 02, n° 019, Loteamento Ceival, bairro Simões Lopes, na Cidade de Pelotas/RS, telefones para contato (53) 84330994, (53) 91439719, por intermédio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2015 -
CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR DEFERIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX. Processo nº xxxxxxxxxxx Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n. xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob n. xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada a Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxx, bairro, CEP: xxxxxxxxx, Cidade, Estado, por seu advogado que este subscreve conforme procuração em anexo, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS em epígrafe, que lhe move seus netos XXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXX, representado por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE GUAIAQUI, ESTADO DE _____ AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ANTONIO PEDRO, Nacionalidade _______, Viúvo, Profissão _____, Portador do documento de identidade n°_____, Inscrito do CPF sob o n° ____, residente e domiciliado na Rua ___, n°___, Bairro ___, CEP ___, cidade de Daluz, estado de ____, vem mui respeitosamente à presença de vossa excelência, através de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA (NOME), menor impúbere, representado neste ato por sua genitora, (NOME), (ESTADO CIVIL), do lar, residente e domiciliada à Rua (ENDEREÇO), Salvador - BA, vem, perante Vossa Excelência, através de seus advogados, conforme procuração em anexo, abaixo subscritos, com escritório localizado à Rua (ENDEREÇO), com fulcro no art. 5.°, caput, da CF/88 c/c 186 e 927 do CC/02, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BLUMENAU / SC. Pedido Justiça Gratuita BONECO por seu procurador firmatário, doc. anexo, vem a presença de Vossa Excelência, propor; AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA; Em face de FILHA, menor impúbere, representada por sua genitora, boneca, representando sua filha, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos: DA ASSISTENCIA JUDICIARIA O requerente é pobre na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. CRÉSIO DOS ANJOS CANABRAVA, brasileiro, solteiros, funcionário publico, com RG sob o nº 4854896 e inscrito no CPF nº 036.548.978.96, residente e domiciliado na Rua treze, Qd. 01 Lt. 48, Jardim Nova Esperança, nesta Capital, por seu representante legal Dr. Wagner Machado, OAB/GO n°15.253 que esta subscreve, vem respeitosamente, amparado pelo artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ADVOCACIA “CARASSA” Dr. Luiz Carlos Carassa Advogado >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO COMARCA - JUARA-MATO GROSSO. MARINALVA GIMENES MACHADO, brasileira, capaz, vendedora e estudante, convivente, filha de Silvestre Machado e Iraci Gimenes Machado, natural de Mundo Novo-MS, onde nasceu aos 03/3/1977, portadora da cédula de identidade/RG. nº 2.011.495-PI, e do CIC. nº 001.265.491-41, residente e domiciliada na Rua Porto Alegre, 681-S, centro – fone: 66 -9665-2365, Juara-MT. NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.303 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2015 -
PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA /SP URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA Antonio da Silva Junior, brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Carla Castro, brasileira, casada, dona-de-casa, residente e domiciliada na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, nº 20, Jardim Faria Lima, Patrocínio Paulista/SP, portadora do RG 34.658.240-1 e do CPF 500.659.715-06, por meio de sua advogada que esta subscreve, com endereçamento profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2015 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade RG nº 559, CPF 202, residente e domiciliado à Rua Sete de Setembro, casa 18, Manaus/AM, CEP 999, vem, respeitosamente, através de seu procurador, diante de Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO, POR FORÇA DO ARTIGO 840, CLT Em face de NIMBUS S/A, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2015 -
MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES POLIANNA DE PAULA COSTA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.598.053.0001-03, com sede na Avenida Prefeito Manoel Villar ,Centro – Barra de São Francisco - ES, representada neste ato por eu representante legal. Senhora POLIANNA DE PAULA COSTA, brasileira casada, profissional da área de comerciante, portadora do CIRG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2015 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS
- RESCISÃO CONTRATUAL Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos, tendo em vista a impossibilidade do autor arcar com as demais prestações. - Promovente: contrato particular de compra e venda. - Objeto: aquisição de um imóvel residencial. - Forma de pagamento: sinal, primeira etapa, segunda etapa-financiamento. - Pagas: sinal e 10 prestações da primeira etapa. - Autor: motivos financeiros deseja a rescisão contratual e a devolução das contas pagas. - Notificação: extrajudicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Módulo II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Christian Yea Ming Chow Data: 01/09/2012 SEMINÁRIO III SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quais os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação de crédito tributário, em cada uma das situações abaixo descritas: a) Instituição do tributo Mandado de Segurança Preventivo ou Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária. b) Ocorrência de evento que se enquadra na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2015 -
Petição inicial, ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela
Excelentíssimo Doutor Juiz, de Direito da...Vara Cível da Comarca de São Paulo. Herculino das Dores, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG..., inscrito no CPF/MF..., residente e domiciliado na rua..., número..., bairro..., CEP..., na cidade..., no estado..., vem com distinto respeito a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (documento 1), propor ação ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela, em face de Banco Dinheiro Vivo, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PLANALTINA - GO. JULITA GONCALVES DE MAGALHÃES, brasileira, divorciada, desempregada, portadora da Cédula de Identidade n°. 988.197 SSP/DF e inscrita no CPF nº 358.596.471-34, residente e domiciliada na Quadra 574 - A, Rua 39, Lote 04, Setor Central, São Gabriel - GO, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, Taiza Vaz da Silva, registrada na OAB/GO sob nº 35.087, com escritório na QC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.974 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2015 -
Embargos de terceiro com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP Autos Nº: DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA CAIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG n°..., inscrito no CPF sob o número..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado...,CEP..., vêm, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com procuração em anexo, com endereço profissional à rua..., nº..., bairro..., cidade..., CEP..., respeitosamente perante V. Exa., nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO DEMOCRATICO DA IGUALDADE, por seu advogado inscrito na OAB/ ... sob n° ..., que esta subscreve (instrumento de mandado anexo), com endereço na Rua ..., n°..., Bairro..., local indicado para receber intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso VIII, art. 102, I, “a” e “p”, da CF/88, art. 2°, inciso (...) e art. 10 da Lei n° 9.869/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade RG nº (___), inscrito no CPF-MF sob o nº (___), residente e domiciliado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no Estado de (___), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
CAMILA DUARTE PERDIGÃO http://htmlimg2.scribdassets.com/23ssv4r8jksv9ne/images/1-a86bc7ccdd.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO IRISVALDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, marceneiro, portador da cédula de identidade RG nº7182313 SSP/BA e CPF nº 183.748.768-59, residente e domiciliado na Rua Vinte de Agosto, nº 302, Vila Vitória, cidade de São Bernardo do Campo- São Paulo, CEP: 09854-110, por sua procuradora infra assinada, com escritório profissional na Rua Berilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 14/10/2015