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3.602 Trabalhos sobre Bens Publicos. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Ministério público No Processo Civil

    A atuação do MP no processo civil A presença do ministério público possibilita ao estado agir nos processos, mesmo que indiretamente. Essa ação do estado pelas mãos ministerial se dá na medida em que é atribuído à instituição o dever legal de atuar judicialmente, assegurando a adequada e efetiva realização do plano processual, exercendo uma função fiscalizadora da lei, da atuação das partes e resguardando a imparcialidade do juiz. O Ministério Público, em matéria processual

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: lenapires
  • Publicidade de bens

    Propaganda de Produtos -Promoções -Divulgação do ambiente e ferramentas, entre outros meios. 5-Entrevista: Clientes Erick de Araújo, 22 anos Erick nos informa que gostaria que a empresa B.O.N.I.T.A tivesse serviços de massagens capilar, pois além de cortar seu cabelo e cuidar do mesmo consegue relaxar e tirar seu stress do dia a dia. Emanuela Rodrigues, 18 anos Emanuela nos fala que gostaria de mais opções de tratamento capilar, e gostaria também que a empresa tivesse

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: renatabamorim
  • Bens E Coisas

    BENS E COISAS: COISA Tudo aquilo que não é humano. BENS Bens são coisas com interesse jurídico. BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS. Bens corpóreos são os bens tangíveis, que podem ser trocados. EX: Carros, imóveis, etc. Bens incorpóreos são os bens intangíveis, que não podem ser tocados. Ex: direitos em geral Patrimônio: Soma de bens corpóreos e incorpóreos de uma pessoa. BENS MÓVEIS E IMÓVEIS: Imóveis: São aqueles incorporados ao solo que não podem ser transportados

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: fernandarm90
  • Direito público

    ATA DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TAPÊ POTÝ ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO TAPÊ POTÝ DA COMUNIDADE INDÍGENA GUARANÍ-KAIOWÁ Aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2013 nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se na qualidade de fundadores os Srs (a): kenedy Morais, brasileiro, natural de xxxx, indígena guaraní-kaiowá, solteiro, assistente social, nascido aos xxx de xxx, filho de xxx e xxx residente e domiciliado

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    Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: Aldoddos
  • O regime matrimonial de bens no código civil

    NTRODUÇÃO Com o casamento surge o regime matrimonial de bens entre os cônjuges, de modo que o patrimônio passa-se a reger, em termos legais e jurisprudenciais, pelo que dispõe o Direito de Família. O Código Civil de 2002 determinou a incomunicabilidade dos proventos provenientes do trabalho de cada cônjuge, de modo que estaria fora da meação tanto os bens adquiridos com estes rendimentos, como os valores ainda não patrimonializados em bens corpóreos. Porém, a doutrina

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: stephanie10
  • Desenvolvimento de uma coleção de sapatos para o público elegante da classe D, morando no interior de São Paulo

    São Paulo: Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Marília e Bauru. O público em questão não possui renda própria, portanto os calçados devem conter a informação que eles procuram com um preço acessível. Logo, o preço médio de vitrine será entre R$ 60,00 e R$ 100,00 por par. Os jovens acima citados têm a televisão como principal fonte de informação e inspiração. Suas maiores influências são o sertanejo universitário, as tribos urbanas e os ídolos da musica.

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: lelehhgrt
  • O processo de contratos públicos legítimos

    Todo governo precisa comprar serviços e produtos para viabilizar a administração pública em todas as suas esferas, seja em uma creche ou quando for construir uma hidrelétrica. A maior parte do dinheiro para essas compras vem dos impostos pagos pelo contribuinte. Para que o uso do dinheiro do contribuinte seja bem aplicado, os governos devem escolher a proposta mais vantajosa para suas compras. Este processo se dá por meio da licitação. Em outras palavras, as

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    Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: altamir_j
  • Público-alvo

    BREVE APRESENTAÇÃO DA EMPRESA Cacau Show é uma empresa alimentícia brasileira, localizada em Itapevi, no estado de São Paulo. É uma marca de chocolates 100% brasileira, fundada por Alexandre Tadeu da Costa, aos 17 anos, no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. Tendo completado 20 anos em 2008, a Cacau Show está presente em quase todos os estados brasileiros e conta com mais de 1400 unidades franqueadas. PÚBLICO- ALVO O público- alvo

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    Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: andreza123456789
  • Artigos domésticos e bens gratuitos

    Observe a seguinte definição de bens econômicos e bens livres: “Tudo aquilo que tem utilidade, com ou sem valor econômico. O ar, por exemplo, é um bem livre, mas o minério de ferro é um bem econômico, porque é escasso e depende do trabalho humano para ser obtido. Os bens econômicos se dividem em cinco grupos principais. São eles: bens de capital ou de produção (máquinas e equipamentos); bens de consumo (brinquedos, um par de

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: marta00
  • Direito Publico E Privado

    Em síntese, DIREITO PÚBLICO é aquele em que há predominância do interesse do Estado, disciplina os interesses gerais. Existe uma relação de subordinação. E DIREITO PRIVADO é aquele em que há predominância do interesse particular (pessoa). Existe uma relação de coordenação. Na verdade, há muito de um em outro, criando uma terceira classificação do direito, o DIREITO DIFUSO. No entanto, o foco dessa resenha é a definição de alguns ramos do direito público e do

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: mazola21011993
  • O Quantificação Do público Alvo Em Volume De Compras

    O Quantificação Do público Alvo Em Volume De Compras 3.4 Papéis de compra Iniciador: Pretendemos através das propagandas estimular o consumidor tomar a iniciativa de busca do produto. Influenciador: Uma das influências que utilizamos foi uma pesquisa em sala de aula aonde detectamos o interesse no produto, características, e vantagens. Com o resultado percebemos que influenciou a procura pelo produto. Decisor: Nesse tópico passamos para o consumidor as informações, qualidade do produto, preço, características ,

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: lolalita
  • Gestão Dos Espaços públicos De Lazer, Turismo E Paisagem Urbana

    Disponible en: http://redalyc.uaemex.mx/src/inicio/ArtPdfRed.jsp?iCve=115416149004 Redalyc Sistema de Información Científica Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Paiva França, Jéssika Gestão dos espaços públicos de lazer, turismo e paisagem urbana / Belém - PA Caderno Virtual de Turismo, vol. 5, núm. 2, 2005, pp. 57-62 Universidade Federal do Rio de Janeiro Río de Janeiro, Brasil ¿Cómo citar? Número completo Más información del artículo Página de la revista Caderno Virtual de Turismo ISSN

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    Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: edross
  • A Auto Percepção De Classe Dos Operadores De Telemarketing E O Acesso A Bens E Serviços

    Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo A autopercepção de classe dos operadores de telemarketing e o acesso a bens e serviços Trabalho final para a disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa II Professora Paula Marcelino – Período Noturno São Paulo, dezembro de 2012 Índice 1. O problema da pesquisa 4 1.1 Apresentação do tema e relevância em estudá-lo 4 1.2 Definição do problema de pesquisa 5 1.3 Hipóteses 5

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    Tamanho do trabalho: 9.411 Palavras / 38 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: helsom
  • Concurso público de provas para vagas e cadastro de reserva da CEB – Distribuição S/A

    REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. A CEB – Distribuição S/A., por seu Presidente Rubem Fonseca Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: elianegodinho
  • Legitimidade Do Ministerio Publico Para Atuar

    Argumentos Contrários Ao analisar a Constituição verificamos que em seu art. 144, inc 1°, I e IV³, e inc 4°, Atribui de forma expressa às polícias Federal e Civil a apuração de infrações penais. A polícia, portanto, é a autoridade competente para proceder as investigações criminais, como exigido pela garantia constitucional do devido processo legal (CF,art 5°, LIII). A Constituição atribui ao Ministério Público a função de exercer o controle externo da atividade policial e

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    Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por:
  • AGENTES PÚBLICOS. DEFINIÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO

    AGENTES PÚBLICOS. DEFINIÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO 4.1. Definição Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas de exercer alguma FUNÇÃO ESTATAL, definitiva ou transitoriamente, com remuneração ou sem ela. 4.2. Classificação 4.2.1. Agentes Políticos Exercem atribuições constitucionais e concorrem, em conjunto, para a formação da vontade política do Governo. Ocupam os órgãos independentes e titularizam os autônomos. Exemplos: Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Ministros, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Parlamentares, Magistrados, Membros do

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: alexandresouzapm
  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução A sociedade internacional, ao contrário do que sucede com os Estados, ainda se apresenta descentralizada e por isso, diferente do direito interno, não se verifica, facilmente, a presença da objetividade e de valores absolutos. O Direito Internacional Público caracteriza-se como o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações mútuas dos Estados soberanos e das demais pessoas internacionais, como determinadas organizações de cunho internacional. Podemos traçar algumas diferenças relevantes entre o

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: ANAILTON
  • Aula Tema 01 - Contabilidade Aplica Ao Setor Publico

    Aula Tema 01 – Contabilidade aplica ao setor publico Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 30 agosto 2013, 09:27 Completado em sexta, 30 agosto 2013, 09:42 Tempo empregado 14 minutos 52 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Numere a segunda coluna de acordo com a primeira: Assinale a sequência CORRETA: Escolher uma resposta. a. 2, 1 e 3 b. 1, 2

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    Tamanho do trabalho: 3.047 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por:
  • Ministério Público Eleitoral

    Funções do MPE: Assim como previsto no art. 24 do Código Eleitoral, estão entre as funções do Procurador Geral, como Chefe do MPE, sendo assim funções do próprio MPE: - Assistir às sessões do Tribunal Superior e tomar parte nas discussões; - Exercer a ação pública e promovê-la até final, em todos os feitos de competência originária do Tribunal; - Oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal; - Manifestar-se, por escrito ou oralmente, em

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: joao72
  • Оrganizaçao dos poderes e ministerio publico. Рoder judiciário

    RGANIZAÇAO DOS PODERES E MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICIÁRIO. Primeiramente, devemos esclarecer que o Poder Judiciário tem a função de garantir o direito individual, coletivo e social e de resolver conflitos entre os cidadãos, entidades e Estado. São órgãos do Poder Judiciário: • STF- Supremo Tribunal Federal; • STJ- Supremo Tribunal de Justiça; • Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; • Os Tribunais e Juízes do Trabalho; • Os Tribunais e Juízes Eleitorais; • Os

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    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: andersonsiqueira
  • ATPS DIREITO CIVIL 1 - ETAPA 04: DOS BENS

    ATPS D.Civil Etapa 4: Conceito e classificação dos bens: DOS BENS BENS : são coisas economicamente valoráveis qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Tangíveis – bens

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    Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: THIAGOBRITO12
  • BALANÇO FINANCEIRO PUBLICO

    BALANÇO FINANCEIRO PÚBLICO Considerando-se que o produto do sistema financeiro da contabilidade pública brasileira é o Balanço Financeiro Público, deveremos observar o seguinte formato expresso no artigo 103 da Lei 4.320-64: “O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte". O modelo desse Balanço Financeiro

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: sidneaaraujo
  • USO DO DINHEIRO PUBLICO: MECANISMOS CONSTITUCIONAIS PARA O CONTROLE SOCIAL

    FACULDADE ESTACIO DO AMAPÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROSILENE FERREIRA SONNY USO DO DINHEIRO PUBLICO: MECANISMOS CONSTITUCIONAIS PARA O CONTROLE SOCIAL Macapá-AP 2013 ROSILENE FERREIRA SONNY USO DO DINHEIRO PUBLICO: MECANISMOS CONSTITUCIONAIS PARA O CONTROLE SOCIAL Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa na Faculdade Estácio de Sá do Amapá, como requisito para conclusão da disciplina do Curso de Bacharelado em Direito. Orientadora: Profª. Karla C. Andrade Ferreira Macapá-AP 2013 SUMÁRIO

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    Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: 3295
  • Dez Dicas Para Falar Bem Em público

    Dez dicas para falar bem em público RIO - O professor de oratória Reinaldo Polito, que dá aulas em São Paulo, lista abaixo os dez principais conselhos para você ter sucesso nas apresentações em público e falar com segurança e desembaraço. 1-PREPARE-SE PARA FALAR. . Assim como você não iria para a guerra municiado apenas com balas suficientes para acertar o número exato de inimigos entrincheirados, também para falar não deverá se abastecer com conteúdo

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    Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: defru
  • Orçamento Publico

    Atividade auto desenvolvimento 1. O que é a Lei Rouanet? A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode – se usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura ,que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: tatiecris

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