CODIGO EM HTML Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.511 Trabalhos sobre CODIGO EM HTML. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Código Civil de 1916
À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro. Foram as partes que acolheram os temor de sua vinculação, e assumiram todos os riscos. A elas não cabe reclamar, e ao juiz não é dado preocupar-se com a severidade das cláusulas aceitas, que não podem ser atacadas sob a invocação de princípio de equidade". À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto c) O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o último, o bem da visa suscetível de apreciação econômica d) O objeto mediato se limita ao seu aspecto econômico e ao fato de ser corpóreo e) Vale, em regra, o contrato que implique transmissão de direitos autorais Questão objetiva 2 (MPRS - 2001) A superação do paradigma voluntarista do contrato encontra-se justificada pela: I. Utilidade social do contrato. II. Objetivação do vínculo contratual. III. Concepção da causa como função econômico-social do contrato. IV. Justiça da relação contratual no caso concreto. V. Expansão das hipóteses de vícios do consentimento. Assinale a alternativa correta: a) - Somente as alternativas I e III estão corretas. b) B- Somente as alternativas II e III estão corretas. Questão objetiva 2 (MPRS - 2001) A superação do paradigma voluntarista do contrato encontra-se justificada pela: I. Utilidade social do contrato. II. Objetivação do vínculo contratual. III. Concepção da causa como função econômico-social do contrato. IV. Justiça da relação contratual no caso concreto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Codigo Penal Comentado
Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira: Código Penal e leis especiais (ex.: LCP, Abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Codigo De Processo Penal
Homero Da Silva – 201001288963 Semana 2 Caso 1 CASO 1 Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Codigo De Hamurabi
Aula 1 - Constituição Federal de 1988 Aula 2 - Fontes do Direito Aula 3 - Hierarquia das Leis Aula 4 - Normas infraconstitucionais Aula 5 - Procedimento Legislativo Aula - 6 Poderes da República Federativa do Brasil Aula 7 - Consumidor e fornecedor Aula 8 - Garantias constitucionais 1ª Aula – Constituição Federal de 1988 7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã) Em 27 de novembro de 1985, por meio da emenda constitucional 26,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2013 -
Codigo Processual Civil
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso de violação do código do Trabalho
CASO CONCRETO 04 CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Código Civil
O Código Civil português, no artigo 512[1], dispõe que: “A obrigação é solidária, quando cada um dos devedores responde pela prestação integral e esta a todos libera, ou quando cada um dos credores tem a faculdade de exigir, por si só, a prestação integral e esta libera o devedor para com todos eles.” No Direito Civil americano, a obrigação solidária é denominada de “joint obligation[2]”, sendo a obrigação pela qual vários devedores prometem ao credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
A aplicação da linha de código de barras lineares
Marcos é proprietário da empresa de importação chamada “Vendomundo”. Anos atrás, visando mais eficiência na localização dos contêineres e diminuição dos erros gerados por interferência humana, Marcos contratou os serviços de uma empresa com expertise no desenvolvimento de soluções inteligentes para logística portuária e recintos alfandegados. Os códigos de barras lineares, bidimensionais e outras tecnologias, como GPS (Sistema de Posicionamento Global, em português), passaram a ser utilizados pela importadora desde então, como uma das formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Atps Codigo Civil 1
O inicio e o fim sobre a vigência de uma lei. A lei é levada ao conhecimento de todos por meio de sua publicação no Diário Oficial. As próprias leis costumam indicar a data em que entraram em vigor (inicio). Mas se nada dispuser a respeito entrará em vigor no território nacional 45 dias após a sua publicação. Fora do país o prazo é de três meses. O fim da vigência da lei ocorre com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
A responsabilidade do Código de defesa do consumidor
Responsabilidade pelo fato do produto Essa responsabilidade é disciplinada pelo artigo 12 do CDC, que diz o seguinte: “O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador, respondem independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos [...], bem como por informações insuficientes ou inadequados [...]”. Através deste dispositivo, verifica-se que fato do produto é um acontecimento que ocorre no mundo exterior, causando dano material ou moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2013 -
O Novo Código Civil
Faculdade Anhanguera De Sumaré Tecnologia Em Logística ATPS Direito empresarial Etapa 1 Professor: Sumaré 04/10/2012 O Novo Código Civil De acordo com o antigo código comercial de 1850 e o código civil de 1916 que vigorou até janeiro de 2003, a sociedade com a finalidade de prestar serviços (sociedade civil) tinha seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas(exceto sociedades anônimas) e as sociedades com fins comercias e industriais eram registradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Código De Ética Do Psicopedagogo
Reformulado pelo Conselho da ABPp, gestão 2011/2013 e aprovado em Assembleia Geral em 5/11/2011 O Código de Ética tem o propósito de estabelecer parâmetros e orientar os profissionais da Psicopedagogia brasileira quanto aos princípios, normas e valores ponderados à boa conduta profissional, estabelecendo diretrizes para o exercício da Psicopedagogia e para os relacionamentos internos e externos à ABPp – Associação Brasileira de Psicopedagogia. A revisão do Código de Ética é prevista para que se mantenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito. Código Civil
) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? É o conjunto de normas aplicáveis as relações e aos interesses econômicos que resultam do casamento, determinando assim a comunicação ou não dos bens do casal após o ato matrimonial. Sua finalidade é a regulamentação do patrimônio anterior e posterior ao casamento, bem como a administração dos bens. 2) Quais as modalidades de regimes de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Código De ética Do Administrador
Código de Ética do Administrador Tweet Preâmbulo I - De forma ampla a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último do agir humano na busca de sua realização individual. II - A busca dessa satisfação ocorre necessariamente dentro de um contexto social, onde outras tantas pessoas perseguem o mesmo objetivo. III - A busca dessa satisfação individual, num contexto social específico - o trabalho - ocorre de acordo com normas de conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2013 -
Critica Ao Codigo Da Vinci
Critica ao Código da Vinci São abundantes os romances, bem como as suas correspondentes adaptações cinematográficas, que se encaixam na chamada “teologia-ficção” para questionar a veracidade histórica do cristianismo. Não há dúvida de que pretendem aproveitar-se comercialmente do escândalo que suscitam nos fiéis e, ao mesmo tempo, fazer sucesso com um público carente de cultura religiosa, mas ainda familiarizado com o imaginário cristão. O autor de ‘O Código Da Vinci’, Dan Brown, emprega a velha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2013 -
Http://trabalhosgratuitos.com/Ci%C3%AAncias-Sociais/Explique-De-Que-Forma-Inclus%C3%A3o/124370.html
As propostas de mudança dos padrões de consumo A partir da Rio92 o tema do impacto ambiental do consumo surgiu como uma questão de política ambiental relacionada às propostas de sustentabilidade. Ficou cada vez mais claro que estilos de vida diferentes contribuem de forma diferente para a degradação ambiental. Ou seja, os estilos de vida de uso intensivo de recursos naturais, principalmente das elites dos países do hemisfério norte, são um dos maiores responsáveis pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
Código brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a Socialidade
O novo Código brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a Socialidade Mestre e professor em Direito Civil pela UEM (Universidade Estadual de Maringá), Santos apresenta, um estudo sobre alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista que deu tom á maioria dos diplomas substanciais da época com o Código Civil brasileiro editado em 1916, bem como as mudanças sociais ocorridas. O autor considera a concepção patrimonial-liberalista presente no Código Civil de 1916, como sendo originaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2013 -
O Novo código cívil Brasileiro Em Suas Coordenads Axiólogicas Do Liberalismo A Sociedade
O novo código cívil brasileiro em suas coordenads axiólogicas do liberalismo a sociedade Referências: Autor: José Camacho Santos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm Inicío realçando as mudanças de filosofia entre o Código Civil brasileiro de 1916, escrito sob uma concepção patrimonial-liberalista advinda da revolução Francesa, que teve uma grande influencia no antigo código de 1916. Essa mudança de perspectiva, que, à luz de transformações socioideológicas após revolução francesa proriferou vários estatutos valorização dos atributos da socialidade e da solidariedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 9/10/2013 -
C.T.B Código de Trânsito Brasileiro. Conceitos e algumas siglas
Professor: Rivaldo Nascimento Saite: www.rivaldonascimento.com.br Fecebook: rivaldo.s.nascimento@hotmail.com ORKUT... rivaldo.s.nascimento2@hotmail.com Resumo de Legislação de Trânsito C.T.B Código de Trânsito Brasileiro Conceitos e algumas siglas: - Trânsito: Utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos conduzidas ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. - Parada: Tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros. - Estacionamento: Quando o condutor excede o tempo de parada. - Vias:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2013 -
O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade
O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. José Camacho Santos. 2.1 A ordem jurídica e algumas de suas premissas. A individualidade, pois, tem valor e peso na direta proporção de sua eficácia construtiva e da conveniência ao todo, à coletividade, visto que a liberdade individual tem sua medida na impossibilidade de seus interesses atentarem contra o bem-estar do grupo, travestindo-se em indesejado individualismo. O novo Código Civil brasileiro em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2013 -
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Código de Defesa do Consumidor Comentado LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990* Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Título I DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, art. 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.477 Palavras / 14 PáginasData: 9/10/2013 -
Cenário Principal |1 |Funcionário Solicita Cadastro De Controle De Matricula | |2 |Sistema Exibe O Controle De Matricula | |3 |Funcionário Solicita Escolhe A Opção De Inclusão |74805022 |4 |Sistema Atribui código De Matrícula | |5 |Funcionário In
Cenário principal |1 |Funcionário solicita cadastro de controle de matricula | |2 |Sistema exibe o controle de matricula | |3 |Funcionário solicita escolhe a opção de inclusão |74805022 |4 |Sistema atribui código de matrícula | |5 |Funcionário informa CPF do aluno | |6 |Sistema valida CPF digitado | |7 |Funcionário informa os demais dados | |8 |Sistema recupera tipo de curso | |9 |Sistema solicita tipo de curso | |10... 2.1 CASO DE USO Considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.988 Palavras / 32 PáginasData: 10/10/2013 -
Artigo 966 código civi
Passo 1:Artigo 966 código civi 1. Profissionalmente Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. 2. Atividade econômica Exercício de atividade econômica por isso, destinada à criação de riqueza, pela produção de bens ou de serviços ou pela circulação de bens ou serviços produzidos. 3. Atividade organizada É uma atividade organizadauma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção, capital, mão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 11/10/2013 -
Código de Hamurabi
Código de Hamurabi Origem, principais leis do código, objetivo, punições, história, lei de talião, Babilônia, Mesopotâmia Rocha de diorito com as leis do Código de Hamurabi Introdução O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Leis e objetivos do código As 281 leis foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO, DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO-AGRÔNOMO
Instituído pela Resolução nº 205 de 30 de setembro de 1971, emanada do CONFEA, na forma prevista na letra "n" do artigo 27 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. SÃO DEVERES DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DO ENGENHEIRO-AGRÔNOMO 1º - Interessar-se pelo bem público e com tal finalidade contribuir com seus conhecimentos, capacidade e experiência para melhor servir à humanidade. 2º - Considerar a profissão como alto título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2013