Caso Concreto 10 De Direito Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
249.380 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 De Direito Constitucional 2. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 1 Direito Civil IV
DIREITO CIVIL lV SEMANA 1 CASO CONCRETO Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
CASO CONCRETO 03 - DIREITO EMPRESARIAL I
Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da capacidade civil. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
Caso Concreto 2 - Direito Civil 2
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
CASO CONCRETO 5 DIREITO CIVIL 3
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Caso Concreto VI - Direito Civil III
CASO CONCRETO VI – DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso Concreto 1 Direito ADM
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso específico 7 Direito constitucional
Caso Concreto 7 Direito Constitucional II 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. Errado. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município. Correto. C) é assegurada imunidade formal, não podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Casos Concreto De Direito Cvil V
ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: DIREITO CIVIL V PROFESSOR: GEORGIA ALUNO REFERÊNCIA: SEMANA II – PLANO DE AULA II Caso concreto 01 1 – Cônjuge 2 – 2º grau, consanguíneo 3 – 1º grau, parentes por afinidade. 4 – 1º grau, consanguíneo 5 – 3º grau, consanguíneo 6 – 2º grau, consanguíneo. 7 – 3º grau, consanguíneo 8 – 4º grau, consanguíneo 9 – 4º grau, consanguíneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Civil 2
1. Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Uma vez que o direito obrigacional foi criado para regular o direito patrimonial entre o credor e o devedor quando há a necessidade do cumprimento de alguma prestação, com o objetivo de que o prejuízo recaia sobre as coisas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto De Direito Penal I
Caso concreto 7 Frente ao exposto, conclui-se que marcos responderá de acordo com os artigos 302 e 303 do CTB, ou seja, por homicídio e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, sendo a lei clara e objetiva, explicitando que os crimes relacionados com estes artigos recaem sobre a modalidade de crime culposo, visto que, se fossem dolosos se enquadrariam ao artigo 18, I do código penal e consequentemente nos artigos 121 e 129
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2014 -
Caso Concreto 1 Direito Civil 1
Faculdade Estacio de Sá Aluna: Manuella Marques Direito Civil 1 Caso Concreto 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
Caso Concreto 8 - Direito De Processo Penal 1
Caso Concreto - Determinado prefeito municipal, durante o mandato, desvia verbas públicas repassadas ao Município através de convênio com o Ministério da Educação, sujeitas a prestação de contas, visando ao treinamento qualificação de professores. Referida fraude somente é descoberta após a cessação do mandato, instaurando-se inquérito policial na DP local. Concluído o Inquérito, no qual restaram recolhidos elementos de prova suficientes para a denúncia, o Promotor de Justiça oferece denúncia contra o ex-prefeito. Diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2014 -
Caso Concreto Semana 6 Constitucional 2 ESTÁCIO FIC
Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para PrimeiroTenente,médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde.De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao gênero na contratação de seus oficiais.Inconformada com a restrição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
Caso Concreto 03 direito civil
Caso Concreto 03 direito civil. Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= ivan solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal
1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro não seja cônjuge, a própria lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Caso Concreto 4-Direito Empresarial I
Plano de Aula: Obrigações Profissionais do Empresário DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Obrigações Profissionais do Empresário Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Obrigações Profissionais do Empresário Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer as obrigações profissionais do empresário; - Compreender a importância do registro para a regularidade do exercício da atividade empresarial; - Verificar a escrituração regular, conhecer os livros do empresário e as conseqüências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO EMPRESARIAL
Semana 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. Resp: Para Fabio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DE DIREITO PENAL 2
Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema · SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender o sistema trifásico de aplicação de penas. · Selecionar, na análise dos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
Caso Concreto 2- direito penal 1,2,3 e 4
Caso Concreto 1 1) Sim. Quem é partícipe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, porque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, basta ser típica e ilícita. 2)D 3)B Caso Concreto 2 1)Trata-se a hipótese de questão contra invertida havendo 2 entendimentos: há quem entenda que por se tratar o latrocínio de um crime complexo( subtração mais morte) e no caso houve 2 resultados morte será a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Caso Concreto 1 - Direito Penal II
Caso Concreto 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
Caso concreto 1 - Direito Penal II
Caso - Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Não houve concurso de pessoas porque o menor é não culpável, sendo hipótese de autoria mediata. Menor não pratica crime, pratica ato infracional análogo a crime. Sendo o maior capas considerado juridicamente autor isolado do crime. 2 ) Letra D 3) Letra B Caso - Leia o caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Caso concreto de direito civil II
Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois as normas do direito obrigacional são usadas tanto nas relações diárias entre homens, quanto nas atividades judiciais. 1. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Casos concretos de direito empresarial 1
AULA – 23-02-2015 DIREITO EMPRESARIAL Unidade 1 – Introdução ao direito empresarial - Noções históricas - Evolução Unidade 2 – Direito Empresarial - Conceito de empresa - CC de 2002 Unidade 3 – Empresário individual - Atividade excluídas do regime jurídico empresarial Unidade 4 – Teoria geral do direito societário: sociedade; personificação. - Nome empresarial - Pluralidade de sócios - Administração da sociedade Unidade 5 – Classificação das sociedades Unidade 6 – Das sociedades no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2015 -
Resolução do Caso Concreto 2 Direito Civil
Resolução do caso Concreto 2 Direito Civil Caso 1 - Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: Diante da situação acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
Caso concreto de direito penal
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL Ill - CCJ0110 T1tulo CRIMES CONTRAA PESSOA CRIMES CONTRAA VIDAI. Numero de Aulas po< Semana Numero de Semana <le Auta CRIMESCONTRAA PESSOA.CRIMESCONTRAA VIDAL Homici<lio.(ART.121, do Cooigo Penal) ObJetivos o aluno devera ser capaz de: ldentificar o bem juridico-penal 11ida, exlrauterinae intrauterina.para fins de respectiva tipifica9ao ca conduta tipica, ilicita e colpavel. Aplicar, nos casos concretos apresentados,a incidenciade conftitoaparentede normas ou concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2015