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Caso Concreto 10 De Direito Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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249.380 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 De Direito Constitucional 2. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 16/4/2015
  • Caso Concreto 7 Direito Civil II

    Aula 7 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: IsaacSoares
  • Casos Concretos De Direito Empresarial 1

    Plano de Aula: Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Obrigações Solidárias     Objetivos 1.     Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2.     Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1.     Obrigação Solidária Ativa a.     Conceito b.     Reflexos jurídicos 2.     Obrigação Solidária Passiva a.     Conceito b.     Reflexos jurídicos   Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Marcelo rodrigo Da silva
  • Caso Concreto De Direito Processual Civil I

    1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: marceloaneto
  • Caso Concreto 10

    Plano de Aula: Causas modificadoras de competência. Separação dos processos. Questões Prejudiciais. DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Causas modificadoras de competência. Separação dos processos. Questões Prejudiciais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Causas modificadoras de competência. Separação dos processos. Questões Prejudiciais. Objetivos Após aprender os critérios de fixação de competência, o aluno aprenderá quais as causas modificadoras dessa competência, que determinará a reunião de processos e julgamentos em um

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    Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: avito
  • Casos Concretos De Direito Civil

    Casos Concretos de Direito Civil Caso Concreto 01 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia

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    Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: carlosmlima
  • Caso Concreto 10 De IED

    CASO CONCRETO 10 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: MERIELLE
  • Direito Civil - Caso Concreto 10

    Caso Concreto 1 / 10 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: eduardomachado
  • CASO CONCRETO 2 DIREITO CIVIL 2

    Caso Concreto 1 (CESPE  TJ-CE  2012  adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Sim, pois tem objeto, vínculo e sujeitos

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: rcores
  • Caso Concreto L Direito Civil Ll

    Nome: Walter Barros da Cruz Curso: Direito Período: Terceiro Turno: Noturno Turma: Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia -

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    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: 208891
  • Caso Concreto 1 Direito Civil 2

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: juancsds
  • Casos Concreto De Direito Civil

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1- É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resp; Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem pessoal e patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. 2- Os princípios da eticidade e da socialidade

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: MarcosRogerio
  • Caso Concreto 10 Resolvido Direito Civil 01

    Caso Concreto 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: estaciocopa
  • Caso Concreto 16 - Direito Penal

    CASO CONCRETO 16 – DIREITO PENAL 1)R: b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. 2)R: a) Alguém só pode ser punido se, anteriormente ao fato por ele praticado, existir uma lei que considere o fato como crime. 3)R: a)De acordo com o princípio da legalidade, uma lei nunca pode retroagir para alcançar fatos anteriores à sua vigência 4)R: e) estipula que a criminalização de

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: riviaperes
  • Caso Concreto 1 Direito Civil I

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2014 Por: alefhugo
  • Caso Concreto I Direito/Estácio

    CASO CONCRETO I O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: EliaquimF
  • Caso Concreto 3 Direito Penal II

    CASO CONCRETO AULA 3: Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: debbi47
  • Caso Concreto 3 Direito Penal 2 Semestre

    SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: karol879
  • Caso Concreto 3 - Direito Processual Penal

    CASO 01: P - Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. R - A fase de investigação em regra promovida pela Polícia Judiciária, tem natureza administrativa, sendo realizada anteriormente à

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    Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: avelardigada
  • Caso Concreto 9 - Direito Civil 2

    Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: jeanpmi
  • Casos Concreto De Direito Do Trabalho

    Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre

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    Tamanho do trabalho: 5.463 Palavras / 22 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por:
  • Caso Concreto 10 De Direito Civil II

    Caso Concreto 1 (CESPE Juiz do Trabalho TRF – 5ª Região/2010) A mitigação do “pacta sunt servanda” pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. Errado. A dação em pagamento sempre decorre da vontade das partes, não podendo ser imposta pelo juiz. Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. Art. 313. O credor não

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: RubensMag
  • Casos Concretos De Direito Penal III

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Penal Direito Penal Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: claudia5 18 maio 2013 Palavras: 1361 | Páginas: 6 Web 1 Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: 1013049580
  • Caso Concreto 3 Direito Civil

    Caso Concreto 3 - Fim da Personalidade civil Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: taisianejesus
  • Caso concreto prática direito penal

    Caso concreto prática direito penal

    AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2019 Por: jonatas galvao
  • Caso Concreto 2 - Direito Empresaral

    Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Empresa: - pela noção econômica é o organismo econômico que se

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2013 Por: Tainaabreu

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