Caso Concreto 13 Direito Penal 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
166.085 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Direito Penal 2. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Psicologia Aplicada Ao Direito
1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas novas regras, a sociedade (a) encontra-se identificada com o novo; (b) procura eliminar a ameaça do novo; (c) está valorizando o novo; (d) está idealizando o novo; X(e) está aceitando o novo. (PROVA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO 9 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
CASO CONCRETO 09
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2013 -
Caso Concreto 15
valer seus direitos junto à Justiça através de procedimento processual próprio. Pergunta-se: 1) As regras dos concursos públicos são regidas por qual subdivisão e por qual ramo do direito? 2) O procedimento junto à Justiça a que se refere o texto está previsto em qual subdivisão e que ramo do direito? 3) Defina direito subjetivo: CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
Exercícios De Direito Penal
01) “A”, gravida a mais de oito meses, pediu ao médico (“B”) que lhe atenderá no hospital (onde chegou já em trabalho de parto), que interrompesse a gravidez, pois não desejava mais ter o filho. O médico, atendendo ao pedido de “A”, matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para a realização do parto. Após a realização do procedimento, “A” contou ao seu marido “C” que pediu a morte do bebê, pois o mesmo era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
CASO CONCRETO 01 DE HISTORIA DO DIREITO
CASO CONCRETO AULA 1 O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. RESENHA DO FILME DESMUNDO O filme Desmundo, aborda a situação da mulher no Brasil colônia. De uma maneira mais sintética, dando uma imagem, uma identidade a situação da mulher gerando assim. Emoções e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2013 -
HISTORIA DE DIREITO CASO CONCRETO 02
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2013 -
Direito Penal
Resumo de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL – GERAL P/ POLÍCIA FEDERAL Autor: PAULO CESAR 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL. 1.1 Conceito de princípio. Princípios são imperativos éticos extraídos do ordenamento jurídico. São normas estruturais do direito positivo, que orientam a compreensão e aplicação do conjunto das normas jurídicas. Os princípios constitucionais de direito penal são normas, extraídas da Carta Magna, que dão fundamento à construção do direito penal. 1.2 Princípio da legalidade penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.437 Palavras / 38 PáginasData: 27/6/2013 -
Direito Penal Tipo Subjectivo
O Tipo Subjectivo 1. Com o estudo das questões suscitadas pelo problema da imputação objectiva em Direito Penal concluíu-se a análise do tipo objectivo. Porém, o tipo de ilícito não se esgota em momentos objectivos, quer de natureza descritiva, quer de natureza normativa. Compõe-se também de elementos subjectivos, que são bem mais difusos e difíceis de provar do que os objectivos, na medida em que constituem factores psíquicos do agente, insusceptíveis de verificação pelo juíz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.583 Palavras / 43 PáginasData: 18/7/2013 -
Direito Penal
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) 2. Joana abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá-lo e causando-lhe a morte. Por que crime responderá Joana? Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2013 -
IED CASO CONCRETO 12
Leia o que afirmava o Preâmbulo do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968: “Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou fundamentos e propósitos que visavam a dar ao país um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana...”. Agora, veja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 29/7/2013 -
Direito Penal
trabalho de uma pessoa muito rica em literatura Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2013 -
Direito Civil III - Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim. Houve negociação preliminar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2013 -
Caso Concreto 1 Penal
Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Caso Concreto 1 Introdução Estudo Direito
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2013 -
Direto Penal Lll Caso Concreto 1
1) Discorra sobre ação penal: Ação Penal é direito subjetivo processual exercitável pela parte para exigir do Estado a obrigação da tutela jurisdicional, pouco importando seja esta de amparo ou desemparo a pretensão de quem o exerce. É abstrato, autônomo e instrumental. É um direito subjetivo público de se invocar do Estado-Administração a sua tutela jurisdicional, a fim que decida sobre determinado fato trazido ao seu crivo (penal/criminal), trazendo de volta a paz social, concedendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
Noções De Direito Penal
UNIDADE 2 Noções de Direito Penal Objetivos de aprendizagem n Conhecer os conceitos de crime e contravenção penal. n Entender a forma de aplicação do Código Penal na segurança pública. n Saber identificar os crimes mais comuns, previstos no Código Penal, que ocorrem no dia-a-dia. Seções de estudo Seção 1 O Direito Penal Seção 2 A infração penal e as Polícias Civil e Militar Seção 3 Dos crimes contra a pessoa Seção 4 Dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2013 -
Caso Concreto Penal I - Semana I
Semana 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2013 -
Caso Concreto 1 - Introdução Ao Estudo Do Direito
• Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Penal
Respostas: Caso Concreto: 1 A questão versa sobre análise de um crime de latrocínio consumado em concurso formal de crimes de Hercílio e Arnaldo em face de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás. Em 15 de março de 2011, por volta das 23h, Hercilio e Arnaldo após invadirem a residência de Hélioe Mª Rosa, amarraram-lhes junto com os seus dois filhos. Com a intensão de subtrair alguns bens da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2013 -
Caso Concreto 4 - Argumentação Jurídica
Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Caso Concreto DP - III
a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Sim, pois apesar dos objetos serem de pouco valor, houve uma violação de um domicílio no período noturno; houve a vontade, ou seja, o dolo em praticar o ilícito sendo arquitetada a ação e realizada conjuntamente; além de que, o próprio STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o seguinte: Para aplicação do Princípio da Insignificância em Direito Penal faz-se necessário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Penal III - Semana 2 (Universidade Estácio De Sá)
Semana 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Penal
1. (Exame OAB 2010.2, FGV) Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poderia ajudá-la a efetuar pagamento de contas, pequenos saques, pegar talões de cheques etc., evitando assim que a mesma tivesse que se deslocar para o banco no dia a dia. De posse da referida procuração, Paula Rita compareceu à agência bancária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2013 -
CASOS CONCRETOS 1 E 2 DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 - Direito Civil II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013