TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

174.688 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 9/4/2015
  • Direito Constitucional - Caso Concreto 04

    DIREITO CONSTITUCIONAL – CASO CONCRETO 04 RESPOSTAS: CASO 1 Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. Feita a revisão, ela não pode ser retomada. Deveria ter sido feita em 1º de outubro de 1993, mas foi feita em 1994. Não pode mais er feita. Se for retomada, é formalmente inconstitucional. Foram 6 emendas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: AdsonTOT
  • Caso Concreto Ciências Sociais Aula 1

    Caso Concreto AULA 01 1-A partir do texto acima escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. Resposta: Os valores determinam a nossa individualização, pois nos desenvolvemos ela com o decorrer da nossa vida. Fazendo com que cada indivíduo possua valores, desejos e perspectivas diferentes uns dos outros. 2-...” Mas é aqui que o homem percebe que conceitos como liberdade, individualidade e igualdade não passam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: JennyLincoln
  • Filosofia Jurídica Caso Concreto 1 - Respostas

    Filosofia Jurídica Caso Concreto 1 – Respostas 1 – É uma ciência que busca respostas das coisas e de fenômenos do mundo através da razão. A filosofia foi o ponto de partida para as outras ciências. Essa ciência procura não aceitar todas as explicações como óbvias, mas sempre cria um problema e procura fundamentos para que as respostas cheguem o mais próximo da “verdade”. 2 – A Filosofia tem grande serventia em relação à reflexão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: Alesand
  • Direito Civil - Caso Concreto 6

    Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: ortegaa
  • CASO CONCRETO 1

    1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: L18j13
  • CASO CONCRETO 01 FILOSOFIA JURIDICA

    Caso concreto da aula 1 filosofia jurídica Caso 1 – Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: julianamelomcz
  • Caso Concreto 4 - Penal II

    Questão 1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e conseqüente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não poderia ter sido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: matheuzinho22
  • Caso Concreto 2 - Direito Civil 2

    DIREITO CIVIL - PLANO DE AULA 02 (RESPOSTAS) CASO CONCRETO 1 Sim, tendo em vista que o art. 876 do código civil, dispõe neste sentido, indicando ainda que independente do pagamento ter ocorrido por erro ou não, tratando-se de divida condicional fica aquele que recebeu o pagamento antes de cumprida a condição, obrigado à restituir. CASO CONCRETO 2 Trata-se de obrigação natural, ao qual não é obrigatória, todavia o cumprimento voluntario é o pagamento verdadeiro,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: lucassilvajus
  • Caso Concreto 11 - Direito Do Trabalho 1

    Caso Concreto 11 CASO CONCRETO: 1- (TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: mcfunkinghouse
  • Caso Concreto 6 Direito Do Trabalho II

    1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Adriana
  • Aula 4 Caso Concreto Psicologia Aplicada Ao Direito

    Perguntas: 1. Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Manuelacarvajal
  • Casos Concreto De Direito Civil

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1- É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resp; Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem pessoal e patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. 2- Os princípios da eticidade e da socialidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: MarcosRogerio
  • Caso Concreto 3 Direito Empresarial I

    Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? R: Sim; Ana ao contrair o casamento emancipou-se (art.5º, §único, II), desta feita, nos termos do art. 972 é capaz; Questão Objetiva: Arnaldo é Servidor Público e deseja ser empresário individual no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: PaulaCampany
  • Direito Financeiro Caso Concreto 3

    Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60%  da receita corrente líquida solicita Parecer a Porcuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. O Município que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: v.rios
  • Caso Concreto 1 - Direito Penal 3 - Estácio

    DIREITO PENAL III. AULA 1. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: krion
  • CASO CONCRETO DIREITO PENAL

    101. ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. NO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE SUA PATROA, ENCONTROU, ENQUANTO TRABALHAVA, UMA BOLSA EM CIMA DE UM MÓVEL NO CANTO DA PAREDE, ESTAVA SOZINHA E SUBTRAIU O OBJETO, PENSANDO QUE FORA DEIXADO POR ALGUMA CONVIVA. MAS, QUANDO CHEGOU EM SUA CASA DESCOBRIU QUE A BOLSA LHE PERTENCIA E FORA ESQUECIDA NAQUELE LOCAL NA SEMANA ANTERIOR. NESTA SITUAÇÃO, CARACTERIZOU-SE: a.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: marianaalencar
  • Caso Concreto Tge

    Aula 1 Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisão sobre as politicas públicas educacionais. 2) A qual tipo de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: GiuliaD
  • Direito Empresarial III Caso Concreto Aula II

    CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: amandagd
  • Caso Concreto 5 - Direito Constitucional I

    Caso Concreto 5 Texto1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Clecioferreira
  • Lei De Introdução às Normas Do Direito Brasileiro

    Tema: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Prof.: Agaíde Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: DL 4657/42 – com redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010. Ambos os diplomas possuem objetos de estudos distintos, a L.I. estuda as normas jurídicas, e o CC as relações humanas. A L.I. não introduz o CC e dele é autônomo, e sim é uma lei sobre leis, é um Código Geral sobre as Normas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: karenmodesti
  • Caso Concreto 5 - Direito Constitucional

    Constitucional I - Semana 5 - Caso concreto Questão objetiva Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: a) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado torna inaplicável a legislação anterior revogada pela norma impugnada. b) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado não possui efeito vinculante para os órgãos do Poder Judiciário. c) O controle em tese da constitucionalidade de leis opera pela via controle difuso. d) A declaração de inconstitucionalidade no controle

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: luizptt
  • Caso Concreto 1 Estudos Das Ciencias Sociais - Estácio

    1- Interprete o texto acima destacando a importância da sociedade para a formação do indivíduo. O texto nos apresenta como a sociedade impõe a forma que as pessoas devem ser, como devem se comportar, se vestir, falar, se posicionar desde o nascimento. Essa imposição causa uma generalização de como devemos ser, logo se nos comportarmos diferente, será impactante para a sociedade já que pessoas do sexo masculino e do sexo feminino tem uma forma dita

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: carolinecm2014
  • Caso Concreto 3 Direito Civil 2

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: julio19975
  • Caso Concreto E De Introção Ao Estudo De Direito

    CASO CONCRETO 3 DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO QUESTÃO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo, no entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do Imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar uma ação de despejo por falta de pagamento em face do Município do Rio de janeiro. O município além de não pagar o aluguel,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: wolverine
  • Caso Concreto 3 Psicologia Aplicada Ao Direito

    Atenção! A imagem do texto está no arquivo anexado. Ponto de vista: Lya Luft A educação possível "A educação benevolente e frouxa que hoje predomina nas casas e escolas é mais nociva do que uma sala de aula com teto e chão furados e livros aos frangalhos" Educação é algo bem mais amplo do que escola. Começa em casa, onde precisam ser dadas as primeiras informações sobre o mundo (com criança também se conversa!), noções

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: gustavohoc

Ir para a página