Caso Concreto 8 Pratica Simulada 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL II
Plano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
CASO CONCRETO 7
Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias sem, contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Casos Concretos
Penal II Casos Concretos casos- 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Casos Concretos
Casos Concretos Caso Concreto 3 1. O que vem a ser o registro civil de uma pessoa natural? -O ato de tornar público o nascimento da pessoa com vida, a formalidade e publicidade do fato, garantido a pessoa o acesso aos serviços, garantido que ela possui aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações, sendo considerada sujeito das relações jurídicas. 2. A legislação civil brasileira prevê alteração de registro civil nos casos de transexualismo? -Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Casos Concretos
Direito Civil I - Caso Concreto Aula 06 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto 1 E 2
CASO COMCRETO 02 Filosofia Geral e Jurídica Caso 1 - A democracia é um regime para retóricos 1. Qual a relação que podemos estabelecer entre os sofistas, a retórica e a democracia, no período socrático? A relação que se pode fazer entre os sofistas, retórica e a democracia no período socrático e que em tal período não existia advogados para defender o cidadão, logo a pratica da retórica pelos sofistas deram o gás propulsor para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Pratica Simulada - Semana 4
Juliana Thomaz De Souza Panini Matrícula: 200901392742 Semana 4: Parecer jurídico EMENTA. Direito civil. Contrato de compra e venda. Cláusulas de reserva de domínio. Adimplemento Substancial. Impossibilidade de prisão de depositário infiel. Relatório: Trata-se do contrato entre João Fernando e Maria Eloísa cujo objeto é um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto
Leia os fragmentos adiante e rescreva-os, adequando-os à norma culta da Língua Portuguesa. A) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, através do qual a autora logrou a sustação liminar do protesto. B) Insta salientar que a informante Ana Buarque, secretária do demandante, não narra qualquer humilhação que este tenha sofrido, até mesmo porque era a depoente que ia ao 7º Ofício de Imóvel tentar resolver a pendência, ora sozinha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
CASO CONCRETO Nº07 DIREITO PENAL I
CASOCONCRETO Nº04 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto
Obrigações – relação jurídica entre credor e devedor com o objeto específico (dar, fazer ou não fazer). * É obrigação apenas quando há conteúdo patrimonial através de pessoas vivas. A obrigação tem caráter transitório, porque essa relação jurídica nasce com a finalidade ínsita de extinguir-se. A obrigação visa um escopo, mais ou menos próximo no tempo, mas que, uma vez alcançado, extingue-a. Essa relação jurídica, esse vínculo, une duas ou mais pessoas. Credor e devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Casos Concretos
Questão n.2) (OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO FEV. 2012. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 64) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº ..., e CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, por seu advogado infra assinado, com fundamento no artigo 5º, LIX da Constituição Federal e artigo 29 do Código de Processo Penal, apresentar: QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA em face de CAIO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto 1 IED
CASO CONCRETO 01 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto: Diferencie O Conceito De Pacto Social Em Hobbes , Locke E Rousseau.
Caso Concreto: Diferencie o conceito de pacto social em Hobbes , Locke e Rousseau. Resposta: Cada um desses autores apresenta propostas diferentes para os conceitos de “estado de natureza”, contrato social/subordinação política/ estado civil. Hobbes considera que os homens decidem selar o pacto social para evitar o estado de “guerra de todos contra todos” - gerado pelo fato de que todos os homens se consideram iguais e, portanto, com os mesmos direitos - criando, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Plano De Aula - Civil II - Caso Concreto
Plano de Aula 01 Tema: Direito das Obrigações. Caso 01 Da Leitura do material didático, auto Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) È correto afirmar que as Normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, pois estão voltadas para a economia e todas as relações de valor econômico. É exatamente por essas relações obrigacionais que a economia se estrutura. b) Os Princípios da Eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª ª VARA DE FAMÍLIA E DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Processo nº xxxxxx JOSUÉ e UÍTALO, menores impúberes representados por sua mãe, ANTONIA (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade n º xxxx e CPF/MF xxxx, residente e domiciliada à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), vem por seu advogado constituído pelo instrumento de mandado em anexo, com endereço na Rua xxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Pratica Simulada
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Dissídio Individual Objetivos O aluno terá que conhecer os procedimentos trabalhistas e saber quais as regras que regem ditos procedimentos, especialmente quando será adotado o rito sumaríssimo e suas peculiaridades. Deverá, ainda, saber como elaborar uma petição inicial trabalhista no que se refere aos requisitos da petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto De Constitucional II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Casos Concretos
A importância da sociologia jurídica na sociedade È visto que hoje a sociedade está evoluindo cada vez mais para um nível de pessoas mais intelectuais, onde as mais capacitadas iram sobrepor sobre os menos intelectos. A busca por uma sociedade mais justa e igualitária é o maior desafio para nossos representantes. No campo Legislativo estes precisam buscar melhor o que está ocorrendo no grupo, um melhor disciplinamento, com leis mais justa e igualitária, sem conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Pratica Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA ______ EMPRESA “B”, inscrita no CNPJ : ___, com sede à ____, CEP ___, vem por seu procurador com escritório à ___, CEP ____, local onde receberá intimação na forma do artigo 39, inciso I do Codigo de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITUO EXTRAJUDICIAL Em face de EMPRESA “A”, inscrita no CNPJ ___, com sede à ___, cep
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Caso Concreto 4
Fernanda Ayres de Souza Unesa-noite Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto n°7
tempo, até que foi substituída pelo arcontado. O arcontado era composto por nove arcontes cujos mandados eram anuais. Foi criado também um conselho - o aerópago - composto por eupátridas, com a função de regular a ação dos arcontes. Estabeleceu-se assim o pleno domínio oligárquico. Veremos como no século V, período de seu maior desenvolvimento, funcionava essa admirável democracia ateniense que representa a maior realização política da Antigüidade, e quais as suas instituições fundamentais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto 04
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013