Caso Concreto Aula 16 Direito Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
183.747 Trabalhos sobre Caso Concreto Aula 16 Direito Civil. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Civil 5
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Civil Invetario
8.1- Muito embora os artigos 1.857 e 1.858 digam que o testamento é ato pelo qual alguém dispõe da totalidade do seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte. Apesar dos dois artigo limitar o caráter patrimônios, o parágrafo segundo do artigo 1857 traz uma modalidade não patrimonial deixando claro que as clausulas não patrimoniais são validas. 8.2-Os direitos de personalidade são os direitos subjetivos que cada ser humano, está elencado na constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Plano De Aula 1- Responsabilidade Civil-UNESA
Plano de Aula: Responsabilidade RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Número de Semana de Aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Civil
c. Causas suspensivas do casamento. i. Oposição das causas suspensivas. d. Casamento putativo e consequências jurídicas. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
DA CONFUSÃO E DA REMISSÃO - DIREITO CIVIL
Da Confusão 1. Conceito e Característica A obrigação pressupõe a existência de dois sujeitos: o ativo e o passivo. Credor e devedor devem ser pessoas diferentes. Se essas duas qualidades encontrarem-se em uma só pessoa, dá-se a confusão e extingue-se a obrigação. Em razão desse princípio, dispõe o art. 381 do CC. A confusão não acarreta a extinção da divida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2013 -
Caso Concreto 2 Civil 1
CASO CONCRETO 2 A indústria Farmacêutica XYZ coloca no mercado um eficaz remédio, recentemente descoberto pelos seus químicos, que neutraliza os efeitos da Síndrome da Imunodeficiência adquirida, conhecida como AIDS. O valor do medicamento inviabiliza a compra pela maior parte dos que sofrem da doença. É certo que a Lei 9.279/96, nos artigos 40 e 42, dispõe que o prazo será de 20 (vinte) anos para vigência da patente, ou seja, poderá o titular (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
Contratos Obrigações Direito Civil
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PARTE ESPECIAL – CONTRATOS TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1 CONCEITO Acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. (BEVILAQUA) 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA A palavra contractus significa unir, contrair. No direito romano era utilizada também as palavras convenção (conventio), provém de cum venire, vir junto. E pacto provém de pacis si, estar de acordo. O contrato, a convenção e o pacto foram conhecidos do direito romano. No Direito romano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.704 Palavras / 39 PáginasData: 2/12/2013 -
Casos Concretos De Civil 6
Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o defensor público Paulo César
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Processo Civil II Caso Concreto
SEMANA 01 1) Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.973 Palavras / 28 PáginasData: 8/12/2013 -
Casos Concretos Ciências Políticas
AULA 1 Caso concreto Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R: O espaço social que a palavra política se refere, é o espaço publico, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.268 Palavras / 18 PáginasData: 11/12/2013 -
Direito Civil
Conta conjunta não-solidáriaEditar tópicos TRF5 - CEF ganha ação judicial contra fraudador de Sergipe Salvar • 0 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Nota Dez (extraído pelo JusBrasil) e mais 2 usuários - 2 anos atrás 0 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou o apelo de Jober Lima de Farias, acusado de fraudar as próprias irmãs, Leila Zilene de Farias Lemos e Maria das Graças Farias Prado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2014 -
Direito Civil
O compromisso de compra e venda pode ser conceituado como negócio jurídico bilateral de forma livre por meio do qual uma ou ambas as partes se obrigam no futuro a pactuar compra e venda cujo objeto e pagamento tenham sido previamente ajustados. Ademais, como todos os demais negócios jurídicos, deve conter, para que alcance os efeitos desejados pelas partes, os pressupostos de existência, elementos de validade e fatores de eficácia, sujeitando-se ainda a toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2014 -
Aula 1 - Direito Penal IV
Aula 1 – Competência TÍTULO IV DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA CAPÍTULO I DA COMPETÊNCIA Art. 86 - As causas cíveis serão processadas e decididas, ou simplesmente decididas, pelos órgãos jurisdicionais, nos limites de sua competência, ressalvada às partes a faculdade de instituírem juízo arbitral. Art. 87 - Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2014 -
CIVIL I CASO CONCRETO -04
Aplicação Prática Teórica - Web aula 4 CASO CONCRETO 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
Direito Civil V
PLANO DE AULA 8 Caso Concreto 1 (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por sentença transitada em julgado na constância do casamento, a procedência do pedido de usucapião formulado em janeiro de 1994.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2014 -
Civil 1 Caso Concreto 6
#CASO 1 A) Não, o valor sentimental imputado por Jairo a este punhado de areia, não terá a mesma avaliação por qualquer outra pessoa que não ele mesmo e não o qualifica como um bem patrimonial, as coisas que existem em abundancia na natureza mesmo sendo uteis ao homem, não provocam cupidez, e, por conseguinte, não são objetos de apropriação privada nem passiveis de possuírem valor econômico, patrimônio necessariamente possui valor pecuniário, tem que ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2014 -
Caso Concreto 7 - Introdução Do Estudo Ao Direito
Caso Concreto 7 R: Abstração – “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Visando atingir o maior número possível de situações, a norma jurídica é abstrata, regulando os casos dentro do seu denominador comum, ou seja, como ocorrem de via de regra. Generalidade – Nos dois casos, sendo Zeus um jovem milionário e Zeferino um homem desempregado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2014 -
Constituição do direito civil
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da primeira semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. O plano de ensino da disciplina precisará ser apresentado e explicitado à turma, destacando os principais objetivos a serem alcançados ao longo de cada unidade programática, bem como a metodologia utilizada que está ancorada no estudo de casos concretos.Três princípios fundamentais do novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2014 -
Caso Concreto De Civil
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Procedimentos de ensino 1.1. Conceito e gênese Conceito - Orlando Gomes: negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que a regulam. (Contratos. 17.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. p. 10) - Roberto Senise Lisboa: trata-se do ajuste de vontades por meio do qual são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.176 Palavras / 13 PáginasData: 24/2/2014 -
R. M. S. Tem 15 Anos. Em Uma Aposta Acertada Da Mega-sena Ganhou O Prêmio Daquele Concurso. Para Receber O Prêmio Ela Precisará Dos Seus Representantes Legais (seus Pais, No Caso), Pois Mariana, Diante Do Direito Civil, é: Escolher Uma Resposta. A.
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Relativamente incapaz c. Apta d. Absolutamente incapaz e. Relativamente capaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Direito Civil
I. OBJETIVO A ADCCONT preparou o presente manual para distribuição aos nossos clientes, com o objetivo de: • Auxiliá-los no relacionamento com nosso escritório • Estabelecer alguns procedimentos básicos no trato da documentação contábil e fiscal processada • Descrever de forma simples sobre alguns assuntos de natureza contábil, fiscal e trabalhista • Alertar sobre alguns cuidados que as empresas devem tomar com relação a alguns assuntos • Orientar os clientes sobre assuntos específicos. Em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 PáginasData: 2/3/2014 -
Caso Concreto Direito Penal IV
Caso concreto 1 - Direito Penal IV Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito Civil
Aplicação Prática Teórica Questão objetiva 1: teoria geral dos contratos (TRF 2ª Região – juiz 2009) A respeito da boa-fé, julgue os itens a seguir. I A boa-fé objetiva recomenda a verificação da vontade aparente das partes em um contrato. II Não é possível que uma pessoa aja com boa-fé subjetiva, desprovida de boa-fé objetiva. III Por se tratar de regra de conduta, a boa-fé objetiva da parte é analisada externamente. IV A boa-fé objetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2014 -
Caso Concreto Direito Trabalho II Semana 1
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Plano De Aula Direito Civil
Estácio de Sá Alagoas – WEB AULA 04 - Curso: Direito – Disciplina: Direito Civil VI – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 11/03/2014 Período 7º Profº. Múcio. Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014