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Caso Concreto Aula 5 Direito Constitucional I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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64.168 Trabalhos sobre Caso Concreto Aula 5 Direito Constitucional I. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • O Caso Concreto Direito Financeiro e Tributário

    O Caso Concreto Direito Financeiro e Tributário

    Casos ConcretosDireito Financeiro e Tributário II Caso Concreto 1: 1. Trata-se de lançamento por homologação, conforme previsto no art. 150, § 4º, CTN. Isto porque estamos diante de uma situação de imposto declarado com adiantamento do pagamento, conforme aduz o ART. 150, caput, CTN. 2. Não há necessidade de notificação neste caso, eis que a declaração dos fatos geradores foi apresentada pelo próprio sujeito passivo. SÚMULA 436, STJ Objetiva: D Caso Concreto 2:

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2021 Por: Thaiavso
  • Caso concreto - direito penal

    Caso concreto - direito penal

    O tema apresentado na seguinte palestra, trata - se do uso da tabela de honorários da OAB. É preciso entender que a advocacia não se configura uma relação de consumo, temos uma legislação própria em vigência no estatudo da OAB, também no código de ética. A remuneração do advogado, que não decorra de uma relação empregatícia é denominada de honorários. Todo advogado tem direito aos honorários contratato (entre ele e o cliente), e também os

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2021 Por: Carol Costa
  • PRATICA SIMULADA CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO

    PRATICA SIMULADA CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número "...", com sede à Rua "...", número "...", Bairro "...", Município Y"...", São Paulo, CEP "...", representado neste ato por seu presidente Caio, nacionalidade, estado civil, endereço completo, endereço eletrônico "...", vem, por meio do seu advogado que regularmente constituído, conforme procuração anexa,

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/8/2021 Por: Iury Valladares
  • O Caso Concreto Direito Penal

    O Caso Concreto Direito Penal

    Leia a situação hipotética abaixo e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas: No dia 15 de março de 2017, por volta das 23h30min, em um hospital integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), na cidade de Eugenópolis, PAULO ALBERTO, médico do referido hospital, solicitou, para si, diretamente, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) referente ao pagamento de uma cirurgia de urgência, à paciente ELEONORA, que se encontrava internada no hospital

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2021 Por: Lucianaagnes
  • OS CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL

    OS CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL

    CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL 1) Rebeca comprou terreno em loteamento empreendido por Amaranta. Sem que constasse do instrumento contratual, Amaranta garantiu a Rebeca que teria vista definitiva a um belo monte, que era a grande atração do empreendimento, tendo inclusive assegurado que a legislação local não permitia edificações nos terrenos a frente do seu. Após alguns meses da aquisição do terreno, Amaranta solicitou uma alteração no plano de urbanização da cidade, que passou a permitir

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    Tamanho do trabalho: 13.175 Palavras / 53 Páginas
    Data: 21/9/2021 Por: alini taborda
  • O Direito Civil Caso Concreto

    O Direito Civil Caso Concreto

    Direito Civil III Caso Concreto 4 Considere a hipótese em que foi firmado um contrato de empréstimo-financiamento entre instituição bancária e pessoa física, no qual foi inserida cláusula pela qual o devedor autorizava o desconto do débito das prestações do financiamento por consignação em folha de pagamento ou em sua conta bancária. Após o pagamento de algumas parcelas mensais, o devedor constata que não tem condições financeiras para continuar a cumprir as obrigações contratuais, porque

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    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/10/2021 Por: Amylton Junior
  • A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS

    A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS

    Constitucional 1 casos concreto Caso : 1- R Objetiva: Letra – A DISCURSIVA: Eles são semelhantes em questões sociais, históricas, dirigentes, garantistas e prolixas. Submissão dos Estados nacionais ao Princípio da legalidade. Caso : 2 –R OBEJETIVA: LETRA – C DISCURSIVA: 2. A) Não, pois o processo de mudança constitucional foi simplificado. B) Não há figura da desconstitucionalização; o que há e o efeito do zeramento de sistema quando da revogação de todas disposiçõs constitucionais

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2021 Por: Rê Mattos
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    No dia 25 de julho de 2021, por volta das 9h50min, Magali foi presa em flagrante na saída do supermercado Bom de Preço, situado na Av. Meireles, 25, quando tentava levar, sem pagar, 1 (um) pote de Nutella, no valor de R$ 10,00 (dez reais), e 1 (um) sabonete líquido, no preço unitário R$ 12,00 (doze reais), acarretando prejuízo de R$ 22,00 (vinte e dois reais). De acordo com o fiscal de loja Carlos, depois

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2021 Por: Pedro Paulo Lira
  • A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS

    A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS

    Constitucional 1 casos concreto Caso : 1- R Objetiva: Letra – A DISCURSIVA: Eles são semelhantes em questões sociais, históricas, dirigentes, garantistas e prolixas. Submissão dos Estados nacionais ao Princípio da legalidade. Caso : 2 –R OBEJETIVA: LETRA – C DISCURSIVA: 2. A) Não, pois o processo de mudança constitucional foi simplificado. B) Não há figura da desconstitucionalização; o que há e o efeito do zeramento de sistema quando da revogação de todas disposiçõs constitucionais

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2022 Por: Rê Mattos
  • Caso Concreto Constitucional Mandado de Segurança

    Caso Concreto Constitucional Mandado de Segurança

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO (...) MARIA DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, servidora pública federal, portadora do RG nº (...) e CPF nº (...), residente e domiciliada na Rua (...), Bairro (...), Cidade (...), UF (..), CEP (...), E-mail: (...), neste ato, vem, perante vossa excelência, representada neste ato por seu advogado, Infra assinado, com endereço profissional na Rua (...), Bairro (...), Cidade (...), UF (..), CEP (...), E-mail: (...), onde

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    Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/4/2023 Por: Jennifer Angel Souto
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL

    "DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL" Constituição 1988 1º Geração: São chamados de direito Civis e Políticos que englobam o direito à vida, à liberdade, a propriedade, a igualdade, garantia processuais e participação política. 2º Geração: Neste momento histórico surge a preocupação com os Direitos Econômicos, sociais e culturais, como exemplo: Direito à saúde, Educação, Habitação, trabalho e lazer. 3º Geração: è denominada geração dos direitos da solidariedade ou da Fraternidade, uma vez que buscam a

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2012 Por: Reginafukumura
  • Questoes Oab Direito Constitucional

    (OAB 2006.02) A Constituição Federal de 1988, como regra geral, não permite a acumulação de cargos públicos. Como exceção, a Constituição admite acumulações, desde que haja compatibilidade de horários. Com relação a esse assunto, assinale a opção que apresenta um caso para o qual há permissão constitucional de acumulação de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. A) um cargo de médico e um de advogado B) dois cargos de advogado, com quatro horas

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    Tamanho do trabalho: 9.061 Palavras / 37 Páginas
    Data: 20/11/2012 Por: camilla
  • Caso Concreto Sociologia 10

    Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: “Hoje, para a sociedade, as mulheres são as vítimas e as vilãs do aborto clandestino, inseguro, ilegal e malfeito, principalmente as mulheres pobres, em especial as negras. Para as mulheres ricas, existem clínicas seguras, protegidas de infecções. Assim sonhamos que dia virá em que o aborto seja uma questão em que as mulheres decidam, a sociedade respeite, o Estado garanta”. Discurso proferido pela presidente do Centro Feminista

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2012 Por: paty
  • AD Direito Constitucional

    1. Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais. Temos seis institutos. Escolha um dos Institutos e discorra sobre ele. (2,5 pontos) HABEAS CORPUS - art. 5º, LXVIII, da CF - conceito: ação penal de natureza constitucional, cuja finalidade é prevenir ou sanar a ocorrência de violência ou coação na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. - sujeito ativo: qualquer pessoa, homem, mulher,

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    Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2013 Por: agripah
  • PSICOLOGIA - Caso Concreto 1

    A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2013 Por: agcascardo
  • Caso Concreto

    Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em

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    Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2013 Por: camilaneveslima
  • IED CASO CONCRETO

    Caso Concreto Aula 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos:   Caso Concreto 1 Tema: Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2013 Por: renanrilton
  • Direito Constitucional.

    Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como objetivo estudar a estrutura

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    Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/3/2013 Por: douglasdg
  • Caso Concreto 1 De Teoria E Prática Da Narrativa Juridica

    Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2013 Por: mauricio93
  • Caso Concreto

    2- Assinale a afirmativa CORRETA, a respeito da concepção de homem, entendido como um ser “sócio-histórico”, segundo Bock, Furtado & Teixeira (1999): *(a) Existe um conjunto de traços herdados que, em contato com um ambiente determinado, tem como resultado um ser específico, individual e particular; (b) As modificações biológicas hereditárias determinam o desenvolvimento sócio-histórico do homem e da humanidade; (c) A assimilação pelo homem de sua cultura é um processo de reprodução no indivíduo das

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: Laurads
  • Caso Concreto 1

    Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor, foi levado

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: PaullaCrysthyna
  • IED - Caso Concreto I

    CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: rutheregina
  • Caso Concreto 2

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: ThaisSenra
  • Caso Concreto 6

    Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as questões propostas: Infância na hora da morte A mortalidade infantil na pequena cidade alagoana de Carneiros, a 253 quilômetros de Maceió, não é um índice, é um massacre: 633,3 em cada mil crianças. A miséria absoluta em que vive o pequeno município de 5800 habitantes é a causa principal da infinidade de enterros: crianças mal nutridas num lugar que praticamente nada produz, com exceção de pequenas

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: Karispaixao
  • Caso Concreto 2 Teoria

    Caso concreto 6 SÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste, cidade a 135 quilômetros de São Paulo, investiga o caso de um adolescente de 14 anos que aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro. A denúncia chegou por um email, recebido na quarta-feira pelos conselheiros da cidade. O menor foi localizado e confirmou o caso de bullying. Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: veronica.silva

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