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Caso Concreto Penal 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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256.772 Trabalhos sobre Caso Concreto Penal 11. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/4/2015
  • CASO CONCRETO 8

    CASO CONCRETO 1 - Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: Pitta
  • Caso Concreto 07

    O cabeleireiro João Adriano Santos, de 29 anos, foi baleado na tarde desta segunda-feira (5) por um vigia de uma agência bancária em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, após ser parado na porta giratória e discutir com o funcionário. O tiro atingiu João nas costas, mas não causou ferimentos graves. Ele está consciente e foi liberado após receber tratamento no Hospital São Mateus. saiba mais Homem é baleado em agência bancária na

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: ProfIva
  • Caso Concreto 02 - Direito

    CASO CONCRETO 01 – AULA 02 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: Joana1964
  • Caso Concreto 8 - Sociologia - Estácio

    Leia atentamente o caso concreto abaixo. lgernon Freeman-Midford, um diplomata britânico, presenciou o seppuku de Taki Zenzaburo (que havia ordenado um ataque a um acampamento estrangeiro) e relatou o episódio da seguinte maneira: ?Comandada pelo próprio imperador, a cerimônia ocorreu às 22:30 h em um templo de Seifukuji, o quartel general das tropas de Satsuma. Taki, sem hesitar e demonstrar emoção alguma confessou: ?Eu sozinho ordenei o ataque aos estrangeiros em Kobe e novamente quando

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: MilennaBSantos
  • Casos: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA CASO CONCRETO 9

    Caso Concreto 1 - Direito Civil 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo

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    Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: Dventura
  • Caso Concreto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DE TRABALHO DA CIDADE - ESTADO LV, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua xxxxxxx, Bairro xxxxxx, Cidade xxxxxx, Estado xx, inscrita no CNPJ n˚ xxxxxxxx/xxxx, representado por seu advogado infra assinado, nome do advogado ( procuração em anexo), com escritório profissional, rua, cidade, estado, CEP , onde recebe notificações vem respeitosamente, com base nos Artigos 890 a 900 do Código de Processo Civil e Artigos 334

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    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: thiago.breda
  • Caso Concreto 10 De IED

    CASO CONCRETO 10 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: MERIELLE
  • CASO CONCRETO 7 SOCIOLOGIA JURIDICA

    CASO CONCRETO 7 R: Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. R: b) Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as pretenções esperadas pela sociedade atingindo seu objetivo, punindo

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: dni2
  • CASO CONCRETO

    Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do  Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas:   1)      Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima  expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado, com relação às crianças da amostra.   2)      O que determina a legislação brasileira a respeito da Medida de Abrigo? Cite os dispositivos legais encontrados sobre o tema e informe, baseado na análise dos dados acima  expostos, se a medida tem funcionado, na prática, na forma prevista nesses dispositivos.   3)      O que é a Destituição do Poder Familiar e em que casos a Lei prevê que ela seja proposta? É possível, legalmente, a Destituição do Poder Familiar devido a carência de  recursos materiais da família? Que solução deveria o Estado oferecer para este problema?   4)      Em caso de falta ou impossibilidade da Família de Origem para cuidar de suas crianças / adolescentes, por que meio pode o Estado garantir a observância do seu Direito à  Convivência Familiar?     ? A Sra. Ana, de  anos de idade, viúva, reside com seu filho. Vizinhos fizeram denúncias ao Ministério Público de que a idosa era constantemente xingada e humilhada pelo filho e que  esse, apesar de ter boas condições financeiras, não providenciava alimentação adequada e medicação necessária para a mãe. ?   Podemos identificar no caso acima descrito a ocorrência de :    a- Violência doméstica, nas modalidades de abuso físico e abuso psicológico  b- Violência intrafamiliar, nas modalidades de abuso psicológico e negligência  c- Violência doméstica e intrafamiliar, nas modalidades de negligência e abuso social  d- Violência doméstica, nas modalidades de violência física e maus-tratos  e- Violência intrafamiliar, nas modalidades de lesão psicológica e abandono Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: danis2
  • Empresarial - Caso Concreto 14

    CASO CONCRETO – AULA 14 João Pessoa Miranda, Terezina Teixeira, Natal de Albuberque, Salvador Soares e Fernando de Noronha Abreu são acionistas e membros eleitos - na última eleição - do Conselho de Administração da Companhia Artplax Mineradora Rio Negro. No mês passado, em decorrência de fraudes comprovadas contra a Companhia, Salvador Soares - após deliberação em assembleia foi destituído do cargo de conselheiro. Os demais administradores contratam o seu escritório solicitando um parecer jurídico

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: paulasuelen
  • Caso Concreto 12 Penal1

    1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Arnaldo foi denunciado pela prática da conduta incursa no tipo penal previsto no art. 14 da Lei n.10826/2003, por estar transportando uma espingarda da casa de seu avô para o sítio da família. No curso da Instrução Criminal, a tese defensiva apresentada teve por fundamento o fato da espingarda encontrar-se desmuniciada,

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: benedita7
  • Caso Concreto

    FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS CASO CONCRETO Nº 07 Questão discursiva: Leia atentamente o caso concreto abaixo. Um vídeo que mostra um rebelde a cortar, arrancar, e possivelmente a dar uma dentada, no coração de um soldado já morto, está a chocar a Síria e o mundo. Diferentes grupos de direitos humanos defendem que a guerra na Síria tomou contornos de puro ódio e vingança. A sequência de imagens disponível no "youtube" mostra um homem a

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    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: AKAMF
  • Caso Concreto

    PROC CONSTITUCIONAL SEMANA 1 O Senador da República Valdecir foi preso em flagrante por crime inafiançável. Os responsáveis pela prisão comunicaram o fato ao Poder Judiciário, que manteve a prisão. Diante do fato descrito, pode ser tomada alguma medida para que o Senador seja posto em liberdade? R: É impossível a manutenção da prisão por decisão judicial, uma vez que, em função da imunidade formal prevista no art. 53, §2º, da Constituição da República, cabe

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: nata1
  • Caso Concreto 07

    CASO CONCRETO 07 CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. Errado. O sistema institucional,

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: nil33
  • Casos Concretos

    CASO CONCRETO 1 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando

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    Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: amajla
  • Ciência Política Caso Concreto 07

    CIÊNCIA POLITICA Caso Concreto 1 Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas ? Otanes, Megabises e Dario ? sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes

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    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: celamf
  • Caso Concreto 2 D. Civil1

    SITES INDICADOS: Assista ao documentário? Uma História Severina? De Debora Diniz e Eliane Brum, no Google Vídeo. Assista ao documentário? Quem são elas? De Debora Diniz, no Google Vídeo. Saiba tudo sobre anencefalia. Faça o download do dossiê Anencefalia: o pensamento brasileiro em sua pluralidade no site do Anis. Caso Concreto um O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o

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    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: brunacm3
  • Caso Concreto 8 Direito Civil VI

    Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? Também chamado de secreto ou místico, porque só

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: Julianojrg
  • Caso Concreto 9 De Civil

    Caso Concreto 9 Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: thamiresant
  • Ied Caso Concreto

    Caso 1- Tema: Classificação das Normas Jurídicas. Estabelece o art. 9º da Consolidação das Leis do Trabalho: “serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação de preceitos contidos na presente consolidação.” A referida norma jurídica, de acordo com a espécie de sanção que a acompanha, há que ser classificada como? Como pode ser classificada a norma quanto à sua sanção? Sugestão de Gabarito: A sanção

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    Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: amajla
  • Caso Concreto Empresarial

    Indique a alternativa incorreta, em relação à ordem de classificação dos créditos na Falência: a) Os Créditos Tributários são os últimos a serem pagos, pela nova legislação falimentar, sendo preferidos pelos créditos com garantia real. b) Os créditos com garantia real são atendidos depois dos créditos Trabalhistas; c) Os créditos com privilégio especial são atendidos antes do pagamento dos créditos quirografários; d) Os créditos oriundos de prestações alimentícias, são considerados pela doutrina e pela jurisprudência,

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: nielsonrocha9393
  • Caso Concreto 02

    Caso Concreto 2 - Resolvido 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro,

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    Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: meijide
  • Casos Concretos

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano,

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: camilass
  • Caso Concreto Exercício 01

    1 - Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma subjetividade. Mas o

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: ConradoGabe
  • CASO CONCRETO

    Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? Panorâmica Internacional Ltda celebrou contrato de empréstimo com o banco Crédito Fácil S/A, no valor de R$

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: cesarlucas

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