Caso Concretos Empresarial 2 1 A 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caso Concreto 16 - Direito Penal
CASO CONCRETO 16 – DIREITO PENAL 1)R: b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. 2)R: a) Alguém só pode ser punido se, anteriormente ao fato por ele praticado, existir uma lei que considere o fato como crime. 3)R: a)De acordo com o princípio da legalidade, uma lei nunca pode retroagir para alcançar fatos anteriores à sua vigência 4)R: e) estipula que a criminalização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Empresarial 2 Casos Concretos
Sociedade limitada – dois sócios – “O rei da lata velha LTDA” – junta comercial. R: O objeto social deveria ser designado, dessa forma, foi incorreta a decisão da junta comercial, conforme o art. 1158, parágrafo 2º, do CC. Paulo, sócio de uma sociedade limitada em formação e com objeto de Empresa, ainda sem registro na Junta Comercial, é surpreendido ao ler um jornal, que uma outra sociedade estava utilizando o nome empresarial da LTDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2014 -
Casos Concretos
CONCRETO 1 Leia a notícia publicada em 20/03/2008 no jornal O GLOBO e responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede. “TRIBUNAL DO SUL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL GAY À DISTÂNCIA. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um romance à distância vivido por um jovem brasileiro e um advogado americano milionário, já aposentado. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o americano manteve o relacionamento homossexual por quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2014 -
Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito
Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença julgou procedentes os pedidos, porque com base na Súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Casos Concretos De Sociologia Jurídica E Judiciária
Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.647 Palavras / 35 PáginasData: 15/6/2014 -
CASO CONCRETO
escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. d. Proprietário, caracterizado pelo direito de construir ou de plantar em terreno do concedente, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. e. Proprietário, por escritura pública ou escrito particular, conferindo àquele o direito de construir ou de plantar em terreno do concedente, por prazo determinado ou indeterminado, e independentemente do registro no Cartório de Registro de Imóveis. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
CASOS CONCRETOS
R: O papel do Psicólogo Forense e sua atuação nos Direitos Humanos e do cidadão é o de não re-vitimização e qualificação profissional para atuar com as mulheres vítimas de violência doméstica. Espera-se dele uma atitude diferenciada, que não desqualifique a fala dessa mulher, nem adote uma atitude de julgamento ou de indiferença ao minimizar a situação que se apresenta. Cabe ao profissional Psicólogo trabalhar em grupo ou individualmente os sentimentos de culpa, medo, raiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 3 Psicologia
Caso concreto 3 1° questão: As fases do desenvolvimento dizem respeito à evolução do indivíduo em cada fase da vida, desde infância, adolescência e até a fase da maturidade. O texto aborda esse desenvolvimento em relação às fases escolares. No primeiro grau (fase entre a infância e a adolescência) - vemos o desabrochar de características do desenvolvimento da personalidade da criança, como: ter consciência de si, dos outros, da comunidade, capacidade expor pensamentos, raciocínio, avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto
Questão discursiva: Leia atentamente o caso concreto abaixo. lgernon Freeman-Midford, um diplomata britânico, presenciou o seppuku de Taki Zenzaburo (que havia ordenado um ataque a um acampamento estrangeiro) e relatou o episódio da seguinte maneira: ?Comandada pelo próprio imperador, a cerimônia ocorreu às 22:30 h em um templo de Seifukuji, o quartel general das tropas de Satsuma. Taki, sem hesitar e demonstrar emoção alguma confessou: ?Eu sozinho ordenei o ataque aos estrangeiros em Kobe e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Poema Sobre Esse Caso Concreto
Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade por seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Seus familiares, alertados do fato, proíbem terminantemente o médico de proceder à transfusão, sob a alegação de que Aninha, assim como todos da família, é de uma religião que possui uma norma que condena e impede tal procedimento. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 2 Historia Do Direito Brasileiro
O que é carta foral? Documento utilizado em Portugal que estabelecia um conselho que tinha por fim regular administrar a vida coletiva dos habitantes. Carta soberana onde ficavam registrados os direitos Deveres e privilégios dos moradores para com o senhor dono da terra. No Brasil com a implantação do regime de capitanias hereditárias a carta foral fixava os direitos e deveres dos donatários quanto a exploração das terras. Por que, ainda hoje, um documento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Penal II
Caso Concreto 3 - Direito Penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto Responsabilidade Civil
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? R: Não terá Alexandre o dever de indenizar, uma vez que o casamento é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Sociologia Jurídica - Caso Concreto 15
Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 15 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto - TEXTO I - O pluralismo de opiniões, organizações e partidos, na mídia, para a composição de vários órgãos que exercitam a supervisão de funções, desde há muito parecia constituir uma condição tanto necessária quanto suficiente para gerar resultados normativos cuja realização pudesse ser aceita como bem comum. (...) Mas, no contexto de novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
CAso Concreto 5 Respondido
CASO CONCRETO 05 – Teoria e Prática da Narrativa Jurídica No ato de interpretar um texto, não é apenas necessário o conhecimento da língua, mas também se faz imprescindível que o receptor tenha em seu arquivo mental as informações do mundo e da cultura em que vive. Ao ler/ouvir um discurso, o receptor acessa diferentes memórias. Portanto, interpretar depende da capacidade do receptor de selecionar mentalmente outros textos. Quem não tem conhecimento armazenado, cultura, leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 Casimiro Cunha, titular de vasto patrimônio e sem herdeiros necessários, sabendo que está gravemente doente e que brevemente poderá morrer, resolve fazer um testamento público e estipular como legatário Luiz Guimarães, contemplando-o com todo seu patrimônio. Em relação ao caso acima, pergunta-se: Quais as formas de aquisição de direitos que se darão pela transmissão do patrimônio, via testamento, com a morte de Casimiro Cunha? Explique cada uma delas. CASO CONCRETO 2 Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Casos Concretos Direito Civil
Casos Concreto- Civil IV Caso Concreto 07: (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2014 -
Casos Concretos História Do Direito Brasileiro
Casos Concretos (6 ao 15): Discursivas: -Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2014 -
Caso Concreto X Psicologia Aplicada Ao Direito
Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Caso Concreto 11
João adquiriu vidros na loja X, fabricados por Indústria Y, para coloca-los na janela de sua casa. Atendidas as regras técnicas para instalação do referido material, uma semana depois o vidro veio a estilhaçar-se sem uma causalidade externa aparente, tão pouco por conduta do próprio comprador. O evento causou ferimentos no rosto da esposa de João, que necessitou de internação hospitalar por 10 dias. Quem pode pleitear indenização, contra quem, com que fundamento e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Caso Concreto 11 Introdução Ao Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da Silva alugou imóvel de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2014 -
Empresarial 1 - Caso Concreto 05
R: Não. A sociedade é que irá responder com toda a força do seu patrimônio, pois possui responsabilidade patrimonial e processual. Artigos 1052 a 1081 e 1150 do Código Civil. 1. Antônia é sócia de uma sociedade empresária limitada, com sua irmã Adalgisa, no ramo de vendas de roupas e acessórios multi marcas. A sociedade passa por uma crise financeira, devendo a vários fornecedores, embora seus impostos estejam em dia, bem como as suas obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2014 -
Caso Concreto 6,14 E 16 Processo Penal I
CASO 09: Aristodemo, juiz de direito, em comunhão de desígnios com seu secretário, no dia 20/05/2008, no município de Campinas/SP, pratica o delito descrito no art. 312 do CP, tendo restado consumado o delito. Diante do caso concreto, indaga-se: a) Qual o Juízo com competência para julgar o fato? b) Caso fosse crime doloso contra a vida, como ficaria a competência para o julgamento? R: a)Considerando que Aristodemo em concurso com seu secretário cometeram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto 4 - Direito Penal III
CASO CONCRETO 4 Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014