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Caso concreto 5 historia do direito brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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64.693 Trabalhos sobre Caso concreto 5 historia do direito brasileiro. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/4/2015
  • Historia Do Direito Brasileiro

    A Era Vargas. Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando o país estava sob a liderança de Getúlio Dornelles Vargas e que compreende a Segunda e a Terceira República (Estado Novo).1 Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha (com a deposição

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por: wilkerbarbosa
  • Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas)

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas) Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas) Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: JoaoDamasceno 22 setembro 2013 Palavras: 7651 | Páginas: 31 Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas

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    Tamanho do trabalho: 5.597 Palavras / 23 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: brubrabriu
  • Caso Concreto Direito Penal 2

    Semana 01 Caso Concreto: Marcos - cometeu o crime de peculato impróprio previsto no artigo 312, §1º do Código Penal. Renata - cometeu o crime de furto previsto no artigo 155, §4º, IV do Código Penal. Valdomiro - Cometeu o crime de receptação previsto no artigo 180, §6º e §3º do Código Penal. Segundo o Doutrinador Fernando Capez no livro Curso de Direito Penal , volume 3 , parte especial, 11 ed., São Paulo -

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: Eevelynn
  • CASO CONCRETO DIREITO CIVIL II

    AULA 4 - CIVIL II Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: ANDREOLIVEIRA40
  • Historia Do Direito Brasileiro Revisao

    Conversa aberta. Uma mensagem lida. cursodireito2014@gmail.com Pesquisar Gmail ESCREVER Marcadores Entrada Com estrela Importante Enviados Rascunhos (1) [Imap]/Trash História Livros PDF Mais Hangouts Mais 3 de 44 Qual o motivo deste anúncio? Curso NR10 SEP - R$155,00 - cursosdenr10.com.br/CertificadoNR10 - Online com Certificado Legal Válido Min. Trabalho e CREA. Matricule-se! Imprimir tudo Nova janela FW: resumo da materia para AV2- HDB Entrada x Karine Joana dos Santos <kikakarine@hotmail.com> 6 de jun (Há 3 dias) para

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    Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: karnejoaana
  • Um caso concreto da história da lei

    Caso concreto de historia do direito 14 Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 14 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: Stone185
  • Caso Concreto 01 Psicologia Aplicada Ao Direito

    CASO CONCRETO 1 QUESTÃO 01- Acredito que a subjetividade é essencialmente fabricada e modelada num contexto social. Os valores sociais determinam a nossa individualização desenvolvendo o jeito de ser, sua maneira de acordo com a sociedade ou grupo em que nos estabelecemos. Cada ser tem sua própria opção e gosto, não se consegue impor gosto, pois cada um traz consigo sua formação e costumes desenvolvidos ao longo do tempo. A religião é um exemplo disso,

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: patyloureiro
  • Caso Concreto Direito Civil

    Caso Concreto (DPF/DEL/NAC 2004 - adaptada) Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, um veículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não se tratava de nenhum veículo raro, com características especiais de interesse de colecionadores. No contrato, ficou expresso que o negócio seria desfeito, e o veículo restituído à empresa, no caso de atraso de três prestações consecutivas. Não havia, porém, cláusula referente

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: Cilla
  • Caso Concreto 2 Introdução Ao Direito

    Questão discursiva: Leia a reportagem a seguir: ?Antes de pedalar pelas ruas de Amsterdã com uma bicicleta vermelha e um sorriso largo, como fez na tarde daquarta-feira da semana passada, Ícaro Luís Vidal dos Santos, 25 anos, percorreu um caminho duro, mas que poderia ter sido bem mais tortuoso. Talvez instransponível. Ele foi o primeiro cotista negro a entrar naFaculdade de Medicina da Federal da Bahia. Formando da turma de 2011, Ícaro trabalha como clínico

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: cardosolisa
  • Historia Do Direito Brasileiro

    caso concreto 2 questão discursiva: a) é um documento outorgado por autoridade legitima, concedendo aos habitantes de determinada região alguns privilégios, deveres, sendo eles terras públicas para o uso da comunidade, regulamentação de impostos, pedágios e multas, assim como também estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real. b) É um título de aquisição não perde sua eficácia por ser antigo. O ato jurídico perfeito é intangível, salvo por força de norma

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: joyceandrade
  • Historia Do Direito Brasileiro

    Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque apenas uma letra para cada questão objetiva; mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão. - Proibido o uso de borrachas e corretores - Responda a todas as questões. -

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    Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por:
  • Casos Concretos Direito Civil

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valore econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da

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    Tamanho do trabalho: 9.621 Palavras / 39 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por:
  • Direito Constitucional 3 - Caso Concreto 1

    Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: Mbat
  • Caso concreto 2 psicologia aplicada ao direito. O IDH no Brasil

    Caso concreto 2 psicologia aplicada ao direito. O IDH no Brasil Brasil, um país com alto IDH? O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma determinada população. Os critérios utilizados para calcular o IDH são: - Grau de escolaridade: média de anos de estudo da população adulta e expectativa de vida escolar, ou tempo que uma criança ficará matriculada.

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: tamirissss
  • 'direito Tributário - Caso Concreto

    Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a CIA AÉREA

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    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: brunoalves.lazza
  • Introdução Ao Estudo Do Direito - Caso Concreto 4

    CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com base na Lei 8.245/91 (Lei

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: oliverafer0
  • Caso Concreto Direito Civil 12

    Caso 10 1 – Errado, a dação em pagamento sempre decorre da vontade entre as partes, não cabendo imposição do juiz. Art.356 do CC. 2 – Houve remissão parcial do restante da dívida. 3 – C 4 - D Caso 11 1 – Certo, conforme súmula nº286 do STJ a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores. 2 – Errado, por

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: raianevaldes1991
  • Direito Penal - Caso Concreto - No Dia 05 De Abril...

    No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao imóvel tão logo tomou ciência de que Belízia havia o

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: AlbertoFilho580
  • Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito

    Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença julgou procedentes os pedidos, porque com base na Súmula

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: jessicachristina
  • Historia Do Direito Brasileiro

    FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CURSO DE DIREITO SHARNAYTA DOS SANTOS CAVALCANTE CASO CONCRETO BOA VISTA – RR 2014 CASO CONCRETO 5 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: sharnayta
  • Direito,casos Concretos

    Conceito de Estado segundo Max Weber: O incrível pensador e sociólogo Max Weber, tem como concepção que o Estado nada mais é do que, a ligação que o Estado detém através de uma burocracia militar e civil como forma de controle estatal e social e sem contestar. Sendo assim, para ele o Estado é uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima. O Estado só existe, se a autoridade for obedecida pela consideração

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: thaynara.faa
  • Historia Do Direito Brasileiro

    REVISÃO DE CONTEÚDOS Objetivos Revisar os Conteúdos Estrutura do Conteúdo Tópicos mais significativos dos conteúdos ministrados ao longo do período. Aplicação Prática Teórica Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de

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    Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: rogerst
  • Historia Do Direito Brasileiro. Constituição de 1988

    Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. A CF/88 é considerada Constituição Cidadã, na qual se fundamenta na extensão dos direitos sociais e políticos a todos. Dá maior proteção ao trabalhador, mais poderes

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: DeniseCardoso
  • Casos Concretos Direito Civil

    Casos Concreto- Civil IV Caso Concreto 07: (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/6/2014 Por: Rodrigomarina
  • Caso Concreto X Psicologia Aplicada Ao Direito

    Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado,

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: Lannaamarall

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