Civil iv Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.897 Trabalhos sobre Civil iv. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Prática Simluda IV - Aula 06
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL XXXXXXXX DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXXX. APF nº 0000000000 JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº 0000000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no endereço XXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional à Rua XXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5º inciso LXV da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Reciclagem De Resíduos sólidos Da Construção Civil
Projeto de Pesquisa para a viabilidade da criação de uma empresa de reciclagem de resíduos de construção civil. Problema: O mercado da construção civil é um dos que mais cresce atualmente no Brasil, porém é o maior responsável por geração de resíduos na sociedade, que em sua maioria não são reaproveitados. Seria este fato um agravante para sustentabilidade ambiental? O que pode ser feito? Hipótese de estudo: A população aumenta a passos largos, seguida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jet ski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora ou inadimplemento absoluto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Civil
1) Que são bens corpóreos e incorpóreos? R.: São, respectivamente, os bens físicos (ex.: uma casa) e abstratos (ex.: um direito). 2) Que são bens móveis, semoventes e imóveis? R.: São, respectivamente, os que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia (ex.: um carro, um vaso), os animais e os que não podem ser transportados sem alteração de sua substância (ex.: um apartamento). 3) Que são bens fungíveis e infungíveis? R.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Atps Direito Processual Civil III
Etapa: 01 Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Em 20/06/2006 Bruno Cesar Alves Silva, qualificado nos autos de número 1587623, moveu ação contra Elismar Jose da Silva, pretendendo reparação de danos sofrido em acidente de trânsito no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ele trabalhava como taxista. Depois de muitas discussões, Bruno resolveu entrar com a ação de indenização de danos materiais. Pois as partes alegavam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
PROC.CIVIL II
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito CIVIL
Questão objetiva 1 (AGU ADV 2009) Julgue em certo ou errado os itens abaixo: 1. Considere que Francisco, proprietário e legítimo possuidor de um apartamento, tenha anunciado sua intenção de alugá-lo há mais de quatro meses, mas não consegue fechar nenhum negócio porque Luís, proprietário do imóvel vizinho, cria dificuldades e embaraços às visitas dos pretensos locatários, situação que ampara a pretensão de Francisco de ajuizar uma ação de interdito proibitório. Nessa situação hipotética, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Civil I
1a Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2013 -
Trabalho Direito Civil
I-CONTRATO DE DEPÓSITO Referencia aos artigos do código civil brasileiro: 627 a 652(2002) Sendo um contrato de natureza real. É contrato pelo qual uma pessoa recebe objeto móvel alheio, com a obrigação de devolvê-lo e restitui-lo. Em geral, realça Carlos Roberto Gonçalves, todo contrato bilateral é oneroso. E todo unilateral é, ao mesmo tempo, gratuito. Porém, nem sempre. O mútuo feneratício ou oneroso é bom exemplo de contrato unilateral oneroso. É unilateral, além de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
Semana 14, Prática IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA …. Execução Penal número ... TERTULIANO PEREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no presídio estadual de ..., vem, por seu advogado, que esta subscreve, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão que negou a sua soltura, interpor Agravo em Execução, com fulcro no artigo 197 da Lei 7.210/84. Requer que, recebido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Aula 15 Civil 2
Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
PROCESSO CIVIL. Conceito e finalidade da execução
PROCESSO CIVIL IV Semana 01 O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios. 1. O processo de execução O processo de execução tem como objeto uma obrigação de dar, fazer ou não fazer, ocupando os polos contrapostos o credor e o devedor desta obrigação. A sua finalidade é obtenção da satisfação da obrigação, pela via forçada na medida em que não houve a satisfação voluntária da obrigação pelo devedor, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais? Justifique sua resposta. 2- Após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Civil
Formulação do pedido imediato e mediato. Cumulação de pedidos e suas espécies (simples, sucessivo, eventual e alternativo). Cumulação de ações de Concurso de Ações. Pedido de tutela de urgência (cautelar e antecipatória). Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL
ETAPA 3 Aula Tema: Atos Unilaterais Passo 1 : Fazer Resumo referente Promessa de Recompensa, Gestão de Negócio, Pagamento Indevido e Enriquecimento sem causa INTRODUÇÃO No direito civil brasileiro, as obrigações nem sempre emanam de acordo de vontades – contratos. Há outras fontes de obrigações estranhas a eles; são as obrigações extracontratuais, que emanam tanto de atos unilaterais de vontade, como da ocorrência de atos ilícitos. Assim, temos como fonte de obrigações extracontratuais os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2013 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL (TEMAS LIMÍTROFES) I. INTRODUÇÃO O sistema jurídico do Brasil é fruto de um passado colonialista e de uma cultura permeável às idéias e conceitos oriundos do Direito estrangeiro. A tendência não se modificou, quando da modernização do País, com a adoção de microssistemas especiais. Assim, o Direito Civil, que é o direito dos iguais, dos homens livres e dos fraternos, herdou um forte embasamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2013 -
O Fideicomisso no Novo Código Civil
Fideicomisso O notável civilista Sílvio Rodrigues prossegue seu ensinamento afirmando que “a substituição fideicomissária, ..., é aquela em que o testador impõe a um herdeiro, ou legatário, chamado fiduciário, a obrigação de por sua morte, a certo tempo, ou sob certa condição, transmitir a outro, que se qualifica de fideicomissário, a herança ou legado” (grifo nosso) (Direito Civil, Direito das Sucessões, Vol 7, 23ª ed, São Paulo: Saraiva, 1999, p. 277). Através da substituição fideicomissária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2013 -
DIREITO CIVIL
15 - Filipe, próspero empresário, é casado há 12 anos pelo regime da comunhão universal de bens com Olympia, dona de casa, tendo com ela um filho, Alexandre, menor impúbere, tendo o casal inúmeras propriedades, móveis e imóveis, inclusive a belíssima cobertura duplex onde residem. Todavia, Filipe mantém um caso extraconjugal há mais de seis anos com Atenas, empresária, casada, mas separada de fato de Macedo, com quem não teve filhos. No curso do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Penal IV - AULA 12
Indicação Bibliográfica. ? Leia os art. 1º a 3º; 6 e 12 a 21, da Lei n.10826/2003. ? Leia as seguintes decisões proferidas pelos Tribunais Superiores e Estaduais acerca do tema: ? Informativo de jurisprudência n.526, do Supremo Tribunal Federal; disponível em: http://www.stf.jus.br. ? Supremo Tribunal Federal, HC 96922 /RS; HC 94213/MG; disponíveis em: http://www.stf.jus.br. ? Superior Tribunal de Justiça, HC 116052/MG; REsp 1048211/RS; HC 109231/RS; RHC 22668/RS; REsp 9580/RS, disponíveis em: http://www.stj.jus.br. ?Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Civil
CASO CONCRETO 2 O Direito é uma ciência dinâmica. Sempre que nos encontramos diante de uma questão jurídica nova, devemos nos perguntar qual a melhor maneira de resolver a lide que se nos apresenta. Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam confortavelmente o advogado na solução do problema. Como, porém, solucionar temáticas inéditas? De que maneira a analogia e os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Civil I Semana 1
Semana 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Civil Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso concreto 1 Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Processo Civil
Passo 1 O Sr. Evaristo foi a uma concessionária a fim de comprar um veículo novo, com alto valor no mercado. Chegando ao local, foi recebido pelo gerente da loja, Sr. Edgar, que o atendeu com certa indiferença, devido a sua aparência. O cliente (Sr. Evaristo) utilizava vestes simples e sujas, devido ao seu serviço de agricultor, o que levou o Sr. Edgar a tratá-lo com desprezo e insinuações, deixando a entender que este não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013