Civil iv Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.897 Trabalhos sobre Civil iv. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Civil Casos Concretos
CASO CONCRETO SEMANA 11 Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. R: Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Civil
Direito Civil II Aula 07 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 PáginasData: 6/6/2013 -
Revisão De Direito Civil I Para A Av2
QUESTÃO 1 (O,5 ponto) O Código Civil atual, como se sabe, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios - socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador Mauro Cappelleti quando diz que “ a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional constitui típico fenômeno do nosso século.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil
(TJMA - Juiz Substituto ? 2008) Assinale a alternativa correta: a) A- É possível a revogação da doação quando o donatário atentar contra a vida do irmão do doador. b) B- Não é lícita a compra e venda entre cônjuges, ainda que em relação aos bens excluídos da comunhão. c) C- A doação, por ato de transferência de bens ou vantagens de uma pessoa a outra, por liberalidade, independe de aceitação do donatário. d) D-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Civil Peças
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº da Guia (...) FRANCISCO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), por seu advogado (doc. anexado), inconformado com a decisão interlocutória proferida nos autos do processo originário nº 001234.56.2013.8.19.0001, que tramita na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital, com fulcro no artigo 522, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO “Fala-se hoje, numa indústria da responsabilidade civil, com a quê não concordamos. Não há indústria sem matéria prima, de sorte que se hoje os casos judiciais envolvendo responsabilidade civil são tão numerosos é porque ainda mais numerosos são os casos de danos injustos”. (Sergio Cavalieri Filho, 2006, p.495) RESUMO A presente pesquisa trata da responsabilidade civil nas Relações de Consumo. Foi desenvolvida com base na lei, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 6/6/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL AULA 8 6 Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): :a) Resposta: É um contrato de doação e conforme art. 538 do CC “ A doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra pessoa “ b)Resposta: Sim, conforme enunciado 33 do Conselho de Justiça Federal “ o novo Código Civil estabeleceu um novo sistema para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2013 -
Processo Civil 1
1ªQuestão. Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Aulas De Processo Civil II
Aspectos polêmicos das exceções 2.1.Topografia: estando previstas no capítulo de Resposta do Réu, seriam as exceções, face o art. 304, possíveis também para o autor? Há uma ligeira confusão da lei adjetiva no topografia das exceções. São elas tratadas na Seção III do Capítulo de Resposta do Réu. No entanto, o art. 304 assegura a qualquer das partes (logo também ao autor) a possibilidade de argüí-las. Também ao MP, como parte ou como custos legis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 6/6/2013 -
Tópico De Direito Civil 8 A 14
TÓPICOS DE DIREITO CIVIL – CORREÇÃO SEMANAS 8 A 14 AULA 8: CASO CONCRETO A) Resposta: Sim, art. 335, I e V, CC e art. 67, da Lei nº 8.245/91. A ação de consignação em pagamento foi proposta em razão da rejeição do locatário em pagar o valor do aluguel com o aumento imposto pelo locador. A ação não foi proposta em face da pessoa legitimada para figurar no pólo passivo da ação. B) Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil
Plano de aula 10 Caso concreto 01 1) R: sim, erro ou ignorância art. 143 c.c 2) R: baseado no erro acidental art. 143 c.c Esmeralda haverá de pagar a Claudio o valor e depois tentar rever os cálculos com Julio. Caso concreto 02 1) R: uma vez que Estevão agiu de livre e espontânea vontade, ele não mais poderá ter de volta a motocicleta, salvo se decidir compra-la novamente. 2) R: não. Questão Objetiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Processo Civil 5º Período
PROCESSO CIVIL I Professora Maria Carolina Amorim Bibliografia: Curso de direito processual civil – Humberto Teodoro Junior – vol. 1 – desembargador de MG - livro clássico Curso de processo civil – Luiz rodrigues wanpier – livro objetivo Curso de processo civil – marcos Vinicius rios Gonçalves – vol. 1 – traz muita jurisprudência. Curso sistematizado de processo civil – Cássio escarpinela bueno – um dos maiores processualistas da atualidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2013 -
Civil - Semana 14
Caso concreto 1 Laise celebrou contrato de mútuo com o Banco Y e, em garantia, entregou jóias em valor compatível com o total da dívida. Ocorre que o Banco Y foi roubado e no incidente as jóias de Laise foram levadas. Com base na disciplina dos direitos reais no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Qual o direito real de garantia em questão? B) De acordo com a jurisprudência do STJ, há, na hipótese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil
CASO CONCRETO 01 Marcos celebrou em 2010 contrato de mútuo com o Banco privado X, a ser quitado em 90 meses, e instituiu, como garantia, hipoteca de imóvel situado em Município próximo ao seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraia ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel, que sabia ter proprietário, e lá exerce posse sem ser contestada. Com base na disciplina dos direitos reais no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Processo Civil
1ª QUESTÃO Aponta a alternativa correta em relação aos elementos da petição inicial: a) juiz ou tribunal competente. b) fatos e fundamentos do pedido. c) dados de qualificação das partes. d) todas as respostas acima. resposta: letra D 2ª Questão: É correto afirmar que ocorre inépcia da petição inicial quando: a) A parte for ilegítima. b) O tipo de procedimento escolhido não for compatível com a natureza da causa. c) Houver defeito de representação processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
PROCESSO CIVIL II
Disciplina: PROCESSO CIVIL II SEMANA 6 1ª Questão. Em determinada ação de cobrança de FORNECEDORA em face de um de seus CONSUMIDORES, alegando que não teria este pago a fatura mensal que lhe é devida, o réu, em sua tempestiva resposta, alegou que não pagou porque, naquele mês, especificamente, não teria a autora prestado o serviço para o qual é paga. Alegou, ainda, que a ação deveria estar tramitando perante a Vara Cível e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Civil 3 - Aula 7
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? sim, depreferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Responsabilidade Civil
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.193 Palavras / 13 PáginasData: 7/6/2013 -
CASO 15 CIVIL 1 ESTÁCIO
Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL Objetivos • Conceituar os atos ilícitos na esfera cível. • Reconhecer as espécies, elementos e as distinções de atos ilícitos. • Dissertar e analisar a teoria do abuso de direito. • Apresentar noções gerais de responsabilidade civil. Estrutura do Conteúdo 1. ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.966 Palavras / 20 PáginasData: 7/6/2013 -
Caso Concreto 1 Direito Civil I
Como veremos, a narrativa comporta uma função argumentativa, pois é da narrativa que se extraem os fatos e as provas que servem de base para que se possa inferir uma determinada valoração e, em seguida, justificá-la, mediante um tipo de argumento. Reconhecemos a importância dessa narrativa, por exemplo, quando nos inteiramos de que o Código de Processo Civil, em seu art. 535, II estabelece que é possível embargar uma decisão de mérito quando a fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
DIREITO CIVIL I PLANO DE AULA 15
DIREITO CIVIL I PLANO DE AULA 15 CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Antônio viajava à noite, em seu automóvel, para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Penal IV
Direito Penal IV Aula 12 Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Civil
Question 7 Notas: 1 Nos últimos anos muitas políticas de ação afirmativa foram implementadas por universidades, como a Uerj , em 2003, e a UnB, em 2004. Em 2012, o governo federal propôs uma política mais ampla de ação afirmativa, alterando o processo seletivo de todas as universidades federais. Sobre as ações afirmativas, é correto dizer que: Escolher uma resposta. a. elas apena Question 7 Notas: 1 Nos últimos anos muitas políticas de ação afirmativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
CIVIL II CAso Concreto 16
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DIREITO 3 DINA DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ISETE ALBUQUERQUE ACADÊMICA: SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2013