Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.049 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Lei Dos Crimes Hediondos
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS O presente trabalho irá tratar dos Crimes Hediondos e equiparados, citando individualmente cada um deles, da Lei dos Crimes Hediondos que é a Lei 8.079/90 e quais foram às alterações que esta Lei trouxe para o nosso ordenamento, a questão da fiança e o seu não cabimento nesses crimes, e a alteração da Lei 8.079/90, que permitiu a concessão do benefício da Liberdade Provisória. CONCEITO A palavra hediondo, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2014 -
Queixa Crime
EXCELETÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PETROLINA/PE Silvana dos Santos, brasileira, dentista, solteira, portadora do CPF: 999.999.999-99, residente e domiciliada à Rua dos Pardais, 181, Bairro Residencial Padre Cícero, CEP: 56.300-000, Petrolina/PE, por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), vem à digna e augusta presença de Vossa Excelência, com o devido respeito de que é merecedor, oferecer QUEIXA CRIME contra Ana Maria Biones, brasileira, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2014 -
Criação de um texto argumentativo sobre um crime
CASO CONCRETO 7 Cliente baleado diz que vigia disparou após discussão em porta giratória O cabeleireiro João Adriano Santos, de 29 anos, foi baleado por um vigia de uma agência bancária em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, após ser parado na porta giratória e discutir com o funcionário. O tiro atingiu João nas costas, mas não causou ferimentos graves. Ele está consciente e foi liberado após receber tratamento no Hospital São Mateus.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Crime De Bagatela
PUNIÇÃO AOS CRIMES DE BAGATELA X A EFICÁCIA DO DIREITO O Judiciário tem adotado diferentes decisões quanto à punição aos crimes denominados “crimes de bagatela”, o que se fundamenta pela visão positivista ou mais humanística dos profissionais do direito. Ambas as visões possuem fortes argumentos para justificar se deve ou não haver punição a estes crimes, e a forma como devem ser tratados. Entretanto acima de discussões ideológicas sobre qual o dever de punir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2014 -
Escravo negro na vida sexual e familiar de um brasileiro
IV - O escravo negro na vida sexual e de família do brasileiro (Do Livro: “Casa, Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre, Editora Record, 28ª Edição, 1992, 283-379) Disponível também no site: http://www.ufrgs.br/proin/versao_1/casa/index.html Gilberto Freyre Todo o brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo - há muita gente de jenipapo ou mancha mongólica pelo Brasil - a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.937 Palavras / 40 PáginasData: 7/9/2014 -
Exploração Sexual Gratuita Na Mídia
TÍTULO: Exploração Sexual gratuita na Mídia OBJETIVOS: O corpo e a Exploração Sexual na Mídia é questão de Marketing para as grandes empresas, marcas, televisão, Revistas, Reality Shows, filmes, usarem o corpo em situações provocantes e dando a esse corpo um padrão de beleza uniformizados, e em cima disso o objetivo é agregar valores nos produtos visando os lucros. Com tanta exposição de um corpo padrão considerado bonito leva as pessoas a consumir, roupas bolsas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014 -
Projeto De Pesquisa Alienação Parental E Acusação De Falso Abuso Sexual
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ALIENAÇÃO PARENTAL E A FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL CURITIBA 2010 1. TEMA Alienação Parental e o abuso sexual inexistente. 2. PROBLEMA A alienação parental quando envolta na acusação de abuso sexual pelo detentor da guarda, envolve situações jurídicas, psicológicas e sociais que exigem uma extrema cautela na sua análise, pois ao mesmo tempo em que esta acusação pode ser uma farsa e causar dano se houver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2014 -
Crimes Hediondos
ROL DOS CRIMES HEDIONDOS: É primordial que o candidato memorize o rol dos crimes hediondos. São eles: I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V); Tais delitos não constavam do elenco original dos crimes hediondos. O homicídio simples somente é considerado delito hediondo, quando praticado em atividade típica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2014 -
Crimes Contra A Religiao
Dos crimes contra o sentimento religioso, expresso no art.208, do código penal e que divide-se em três modalidades de crimes, sendo a primeira o Ultraje ao culto por motivo de religião: Escárnio de alguém publicamente por motivo de crença ou função religioso, a segunda modalidade o Impedimento ou perturbação de cerimônia ou prática de culto religioso e a terceira o Vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso. Já no segundo capítulo deste título,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 PáginasData: 8/9/2014 -
Dignidade Da Pessoa Humana
CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO (Versão provisória para debate público)1 LUÍS ROBERTO BARROSO2-3 Sumário I. INTRODUÇÃO Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO II. ORIGEM E EVOLUÇÃO III. A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO COMPARADO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL IV. CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO Parte II NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO MÍNIMO E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO V. NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE HUMANA VI. CONTEÚDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Crimes Da Lei 9279/96
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALINE WILCHEN REMEDY BRUNA CUNHA DE OLIVEIRA JOSIELE SOARES SONIA GOMES VALÉRIA DE LOURDES SCARABELOT CRIMES DA LEI 9279/96 – PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO E MARCAS Araranguá 2013 ALINE WILCHEN REMEDY BRUNA CUNHA DE OLIVEIRA JOSIELE SOARES SÔNIA GOMES VALÉRIA DE LOURDES SCARABELOT CRIMES DA LEI 9279/96 – PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO E MARCAS Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.500 Palavras / 38 PáginasData: 8/9/2014 -
Pratica Penal: Declaração para a investigação da prática de crimes de difamação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, com a idade de 57 (cinquenta e sete) anos, funcionário público federal, portador do documento de identidade RG nº, CPF de nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, cidade-RJ, por seu advogado que este subscreve (instrumento de mandato em anexo) vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 41 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Queixa Crime Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra MÁRIO DAS MACAXEIRAS, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Modelo Queixa Crime
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO .... ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE .... .................................., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG ...., CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Comarca de ...., na Rua ................. vem à presença de V. Exa., através do advogado "in fine" assinado (Inst. Proc. Anexo), apresentar a presente QUEIXA CRIME CONTRA .............................., (qualificação), residente e domiciliada na Comarca de ...., na Rua ............ nº ...., pelo que, a seguir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Crimes Contra Pessoa
Aula 1- Dos Crimes Contra a Pessoa – Crimes Contra a Vida 1.1- Homicídio: a) Simples: objeto jurídico; sujeitos; conduta; consumação; elemento do tipo; causa de diminuição de pena; 1.2- Homicídio: b) Qualificado: modificações legais e incidência da norma penal; qualificadoras em espécie. a) Homicídio Simples – informações gerais: Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Conduta: matar alguém (não há meios de execução previstos pela Lei como necessários). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
A Responsabilidade Penal Das Pessoas Jurídicas Nos Crimes Ambientais
1. INTRODUÇÃO Atualmente o meio ambiente é foco em discussões não só na área jurídica como em diversas outras áreas, tamanha é a importância de sua preservação para uma continuidade saudável da vida em nosso planeta. Diante de tal relevância, resta clara a necessidade de que se exista respeito por parte de todos para com o meio ambiente, não só por parte dos indivíduos como também por parte dos entes coletivos, que segundo recentes pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Concursos De Crimes
O concurso de crimes pode ser material ou real, formal ou ideal, e continuado. As hipóteses de concurso podem ocorrer entre crimes dolosos e culposos, consumados ou tentados, comissivos ou omissivos. Não há concurso de crimes: no crime permanente: o que se prolonga no tempo (Ex.: sequestro). no crime habitual: reinteração de um só crime (Ex.: exercício ilegal da medicina). Concurso material ou real Ocorre quando há duas ou mais condutas (comissivas ou omissivas), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
DEFINANDO O FUTURO CRIME
1 - INTRODUÇÃO Definir o momento consumativo do crime de furto não é tarefa fácil, já que temos que observar todos os elementos constitutivos do tipo penal incriminador, levando em conta que o crime de furto é considerado um delito material. Este tema é bastante polêmico, pois com a definição do momento consumativo, tem – se a finalidade de decidir se o agente responderá por crime tentado ou consumado, trazendo assim grande importância prática. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
A diferença entre violência sexual e exploração
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
QUEIXA CRIME SUBSIDIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA-CE. Inquérito Policial nº 099/2014 Ana Vládia Freitas da Silva, brasileira, natural de Aracoiaba/CE, solteira, nascido aos 05/07/1985, empresária, ensino superior completo, filha de Maria Augusta Freitas da Silva e de Alexandre Freitas da Silva, residente e domiciliado à Rua Dr. José Otaviano Costa, nº 387, Bairro Nova Metrópole, nesta cidade, vem, por intermédio de seus procuradores, devidamente constituídos com procuração em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 12/9/2014 -
Queixa Crime
QUEIXA – CRIME A ação penal pode ser: Pública Incondicionada Pública condicionada – a representaçao do ofendido ou a requisição do Ministro da Justiça Privada Propriamente Dita (exclusiva) é a regra. Privada Personalíssima Privada subsidiária da pública. AÇÃO PENAL PRIVADA Prazo: 6 meses (prazo decadência) – contados da descoberta da autoria (não é do final do inquérito policial). O Inquerito Policial não suspende e nem interrompe o prazo decadencial. Ele continua correndo normalmente. Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Crimes contra a Administração Pública 3
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 3 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crimes praticados por Particular. Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
Crimes financeiros
,-------------------------------------------------------------------------------------******************************************************************************************************************************************************************************************************************************************************************************************----------o da petroleira OGX (atual Óleo e Gás Participações). Se considerado culpado, ele pode ser condenado a até 13 anos de prisão. Ao UOL, o advogado Sérgio Bermudes, que representa o empresário, disse que ainda não recebeu a denúncia, e que, se houve o pedido de bloqueio de bens, "não se trata de uma medida cabível" já que não há tentativa de Eike de "escamotear os bens ou fugir". Bloqueio incluiria bens transferidos para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2014 -
Penalidades por crimes cometidos por um funcionário público
to Tipo subjetivo: é o dolo – a consciência e a vontade de realizar o tipo objetivo ou seja alguma das condutas relativas ao peculato seja na forma de apropriação, desvio, ou na forma de furto. Consumação: exatamente quando a o desvio, a apropriação ou quando houver o furto. Tentativa: quando no decorrer de uma ação humana que tem por objetivo final este furto, este desvio ou esta apropriação e o acusado acaba não finalizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2014 -
Análise de casos de crimes
CASO 2- Neste caso, tendo sido a decisão prolatada pelo Conselho Seccional de forma unânime, só caberá recurso ao Conselho Federal se contrariarem esta lei, o que não é o caso, pois a aplicação de suspensão do advogado esta de acordo com o estabelecido no art. 37, I do Estatuto da OAB. Questões objetivas 1- B 2- A 3- B Caso 1- Analise o caso e aponte, em sua resposta, se a posição da OAB-CE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014