Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.049 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes homofóbicos
HOMOFOBIA Homofobia ainda é um problema presente e constante, havendo estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que sugerem que o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos do mundo, seguido pelo México e pelos Estados Unidos. O Governo Federal divulgou nos últimos dias de 2012 um relatório que mostra, ainda que de forma parcial, o tamanho da violência homofóbica no Brasil. Segundo o relatório, são oito denúncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 24/7/2014 -
Crimes Tributarios
ESCLARECIMENTOS A CERCA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA RESUMO O Presente artigo objetiva-se a explanar crimes praticados contra a ordem tributária, transcorrendo fato , relatos e decisões a cerca da legislação vigente. De forma conceitual e sob o que rege a lei, tem-se um esclarecimento sobre os principais crimes tributários praticados e quais foram as decisões dos tribunais perante a ilicitude contra o fisco. Palavras- chave: Direito Tributário. Crimes Tributários. INTRODUÇÃO Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 24/7/2014 -
Medidas da polícia militar para prevenção de crime
INTRODUÇÃO 7 O aumento da criminalidade é um dos fatores que mais tem preocupado os cidadãos do Brasil nos últimos anos. Crimes antes tidos como raros e singulares, hoje são frequentes e diariamente são veiculados nos mais diversos meios de comunicação. O poder público, através dos órgãos de segurança pública, tenta coibir a violência. Uma das instituições que participam do combate ao crime é a Polícia Militar. A Polícia Militar atua no combate à criminalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2014 -
Crime de tortura
O crime de tortura engloba toda ação praticada pela autoridade, que venha constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; ou para aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Há vários agentes do Estado (especialmente os policiais), no exercício das suas cotidianas funções, que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2014 -
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0093 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 31/7/2014 -
Crime de usar um documento falso
ALEGAÇÕES FINAIS Colaboração: Dra. Sueli Cristina S Neres Questão: Policiais Militares, em razão de denúncia sobre tráfico de entorpecentes efetuaram diligência na residência de “A”, encontrando em determinado armário apenas uma cédula de identidade falsa, com a foto de “A”. Em razão desse fato, “A” foi denunciado por uso de documento falso. “A” sempre negou a prática delituosa. Responde a processo em liberdade, sendo certo que a instrução já foi concluída e em alegações finais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2014 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES CONTRA A ADMINISTAÇÃO PÚBLICA O Código Penal no Título XI do artigo 312 a 361 trata dos crimes praticados contra a Administração Pública. Fica dividido assim: Artigo 312 a 327 - Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral. Estes crimes são denominados Peculato onde Kizzy Martins define como “delito praticado por funcionário público. Quando o funcionário aproveita o acesso que tem a dinheiro ou valores públicos e tira proveito dessa "acessibilidade"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2014 -
CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR E CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CHRISTIAN MARTINS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR E CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 244 À 249 DO CÓDIGO PENAL Direito Penal III Profº. Diego Araranguá 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR 4 2.1 Abandono Material art. 244 CP 4 2.2Entrega de filho menor a pessoa inidônea art. 245 CP 7 O bem jurídico tutelado é a proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.717 Palavras / 19 PáginasData: 3/8/2014 -
Direito Penal II. Concurso de crimes
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II DIREITO PENAL II - CCJ0032 CONCURSO DE CRIMES Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.773 Palavras / 20 PáginasData: 5/8/2014 -
Crime formal no direito penal brasileiro
Crime formal no Direito penal brasileiro ocorre quando a intenção do agente é presumida de seu próprio ato, que se considera consumado independentemente do resultado, como por exemplo, a falsidade de moeda, ainda que o objeto do delito (a moeda falsa) não venha a circular. Considera-se consumado independente do resultado naturalístico, isto é, não exige para a consumação o resultado pretendido pelo agente ou autor. No crime formal, o tipo — descrição do crime feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Abuso Sexual Infantil
1. INTRODUÇÃO A violência sexual infantil foi muito discutida na antiguidade e continua sendo na atualidade. O abuso atinge todas as classes sociais, um fenômeno complexo que trás diversas consequências na vida da vitima. Segundo dados do departamento de justiça dos Estados Unidos, os abusadores sexuais pertencem a qualquer classe socioeconômica, raça ou religião. O grau de escolaridade é o ensino fundamental e médio, a maioria deles não tem comportamento criminal e cerca de 4%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2014 -
A teoria do ponto final do crime de roubo
A questão trata do crime de furto e busca extrair do examinando conhecimento específico sobre dois pontos importantes acerca do tema: o momento consumativo do delito e a incidência do privilégio. A primeira indagação tem cunho eminentemente teórico, enquanto a segunda é de caráter prático, pois exige que o examinando saiba interpretar informações dadas no enunciado e, a partir delas, identificar a incidência do privilégio, o que será capaz de reduzir significativamente a resposta penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Crimes De Perigo Abstrato
Capitulo I CRIME 1. ETIMOLOGIA A expressão crime deriva de crimen, palavra de origem grega, que por sua vez originasse da palavra cerno, o que na época indicava delito mais grave. O ilustre doutrinador Damásio de Jesus, conceitua aclaradamente a origens etimológicas de crime, “...A expressão “delito” deriva de delinquere, abandonar, resvalar, desviar-se, significando abandono de uma lei. Crimen vem do grego cerno, indicativo dos mais graves delitos. ” Desta forma conclui-se que o termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.945 Palavras / 40 PáginasData: 7/8/2014 -
Teoria Geral Do Crime Militar
A teoria geral do crime militar, diferentemente do que ocorre na esfera comum, não exige apenas a subsunção do fato ao tipo descrito no tipo penal, decorrendo a sua caracterização de complementos insertas nos dispositivos gerais Decreto Nº 1.001/69 (Código Penal Militar), sobretudo aqueles constantes do Art. 9º. Acerca do tema, o ilustre professor NEVES[i] esclarece: “(...) a identificação do delito militar se materializa por uma tríplice operação, sendo importante responder a três indagações e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2014 -
Estudo do Corps of Crimes
de Exame de Corpo de Delito de fls.82. ” Dos fatos, Joseval Alves foi denunciado constando, ainda, na denúncia que: (...) “na data, horário e local acima descritos, o denunciado, conduzindo seu veículo automotor de forma imprudente, realizou manobra arriscada consistente em entrar em uma curva em velocidade incompatível com a do local, vindo a perder o controle do veículo e adentrando à calçada, ocasião em que atropelou as duas vítimas acima citadas, causando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 1º, III, CF e 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2014 -
Introdução à disciplina; Crimes contra a justiça
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2014 -
Crimes contra a justiça
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2014 -
Sobre crimes e punições
. Introdução O pensador Cesare Beccaria em sua famosa obra, “Dos Delitos e das Penas”, escrita originalmente em 1764, em capítulo referente à duração do processo, já alertava: “é necessário, contudo, que tal tempo seja bem curto para não atrasar muito o castigo que deve acompanhar de perto o delito, se se quer que o mesmo seja útil freio contra os criminosos.”.[1] Ele também adverte dos “inúmeros perigos que as prolongadas procrastinações da legislação fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Crimes cometidos no território nacional
internacional, ao crime cometido no território nacional. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984) § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar. (Redação dada pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2014 -
Comportamento sexual durante o período infantil
) Sexualidade infantil O desconhecimento das circunstancias fundamentais da vida sexual se deve pelo não reconhecimento da sexualidade infantil. Na investigação, dar maior importância à herança do que a infância é negligência infantil. A amnésia infantil é uma negligência , consequência da educação e de um fenômeno psíquico. Este ultimo é uma amnésia análoga , que consiste em mera repressão. Há uma conexão entre a amnésia infantil e a amnésia histérica. A amnésia histérica está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2014 -
Аutoria do crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Nº.... MARIANO PEREIRA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu Advogado que este subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS [ ... ] II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Crimes contra o patrimônio: furto
Aula dia 24-07 Título II - Crimes contra o patrimônio. Art. 155 – furto 1) Bem jurídico - patrimônio. No furto a pessoa retira um objeto de outro sem nenhuma ameaça. Se houver violência ou ameaça será roubo. Não existe nenhum tipo de agressão à vítima. A mera ameaça já faz o delito ser roubo. Não se protege a vida ou a integridade física. O único BJ é o patrimônio da pessoa. Além disso não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2014 -
Crimes contra a Administração Pública 1
Aula 01: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014