Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.016 Trabalhos sobre Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Do Crime
Teoria do crime O que é crime? Crime é todo fato típico,ilícito e culpável Fato típico: tem como elementos a conduta o resultado o nexo causal e a tipicidade I. Conduta é toda ação (teoria finalista da ação diz que o dolo e a culpa está dentro da conduta)ou omissãoquando o agente não faz alguma coisa, conciente e volutaria, dolosa ou culposa. Obs: pessoas físicas e jurídicas podem cometer crimes (sujeito ativo dos crimes), sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2013 -
Joana Abandona O Próprio Filho Recém-nascido, Deixando De Alimentá-lo E Causando-lhe A Morte. Por Que Crime Responderá Joana
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) R: O Direito Adquirido - Constitui-se num dos recursos de que se vale a constituição para limitar a retroatividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 01- "João e mais dois de seus empregados, Pedro e Mario, descontentes com o movimento de sua empresa e contrariados com o movimento de empresa vizinha e concorrente, invadem, fora do expediente, o estabelecimento comercial concorrente praticando depredações e quebrando máquinas e equipamentos, com o único objetivo de prejudicar o curso normal do trabalho ali desempenhado" . Informe qual crime João, Pedro e Mario praticaram. Invasão de estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2013 -
Lugar Do Crime
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO FABIANA FAUSTINO DE LIMA CAVALCANTE CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES NATAL/RN 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Classificação de crimes 2.1 Crimes Comuns 2.2 Crimes Próprios 2.3 Crimes de mão própria ou Atuação Pessoal 2.4 Crimes de Dano 2.5 Crimes de Perigo 2.5.1 Crime de Perigo Concreto 2.5.2 Crime de Perigo Abstrato 2.5.3 Crime de Perigo Individual 2.5.4 Crime de Perigo Comum ou Coletivo 2.5.5 Crime de Perigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 18/8/2013 -
CRIMES CONTRA A PESSOA
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELI DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A PESSOA JANAINA CHATEAUBRIAND BEZERRA LIMA RIBEIRO POLO: JANUARIA-MG JANUÁRIA/MG., 11 DE JULHO/2013 CRIMES CONTRA A PESSOA O estudo dos Crimes Contra a Pessoa é muito importante, pois tutela a vida o bem mais precioso do ser humano, os sentimentos, as fragilidades da pessoa, dentre deste tema são vários os crimes descritos sendo o de maior relevância o Homicídio e sua formas e também seus agentes , não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 19/8/2013 -
Patrimônio líquido
O Patrimônio Líquido é formado pelo grupo de contas que registra o valor contábil pertencente aos acionistas ou quotistas. A PARTIR DE 01.01.2008 A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, a divisão do patrimônio líquido será realizada da seguinte maneira: a) Capital Social b) Reservas de Capital c) Ajustes de Avaliação Patrimonial d) Reservas de Lucros e) Ações em Tesouraria f) Prejuízos Acumulados. CAPITAL SOCIAL O capital social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2013 -
Contabilidade: Patrimônio E Resultado
1. Uma determinada empresa vendeu, em janeiro de 2010, R$ 80.000,00, tendo recebido 50% à vista e 50% com 60 dias, e incorreu em despesas de R$ 35.000,00 totalmente pagas. Observando o Princípio da Competência, o resultado do mês seria de: (2,5 pontos) (A) Prejuízo de R$ 45.000,00. (B) Prejuízo de R$ 35.000,00. (C) Lucro de R$ 5.000,00. (D) Lucro de R$ 45.000,00. <----- 2. Relacione a coluna da direita com a da esquerda, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
As alterações no Código em relação a crimes contra a dignidade sexual
SEMANA 1 1- Não, O artigo 7º da Lei n. 12.015/09 expressamente revogou o artigo 214 do Código Penal, que previa o crime de atentado violento ao pudor. Em regra, quando um tipo penal é expressamente revogado, opera-se a abolitio criminis, causa extintiva da punibilidade. Entretanto, no caso em exame não ocorreu a abolitio criminis, pois a conduta de constranger pessoa à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal não foi abolida do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
Patrimônio
DO FURTO. ART. 155 CP conceitos de Patrimônio que são aceitáveis a fins penais, a saber: Concepção jurídica: soma dos direitos patrimoniais de uma pessoa; Concepção econômica: bens em poder e à disposição de uma pessoa, avaliáveis economicamente; Concepção jurídico-econômica ou mista; soma de valores econômicos sob a proteção do ordenamento jurídico; Pessoal: direito de fruir dos objetos. Funcional do patrimônio: utilidade propiciada ao titular do objeto. CORRENTE MAJORITÁRIA Objetividade jurídica •Para alguns, é bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Crimes De Abuso De Autoridade: Lei nº 4.898/65
Crimes de abuso de autoridade: Lei nº 4.898/65 O ato de abuso de autoridade enseja tríplice responsabilização, a saber: responsabilização administrativa, civil e criminal, sendo esta última o chamado crime de abuso de autoridade. Entretanto, a lei nº 4.898/65 não é um diploma exclusivamente criminal, senão vejamos: “Art. 1º O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos, são regulados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 22/8/2013 -
Queixa Crime - Elesbão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 1º, III, CF e 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
CONCURSO DE CRIMES. SEQUESTRO RELAMPAGO
A pena do delito foi reduzida: partindo-se da premissa posta, a pena do delito de sequestro relâmpago, antes, era de oito a quinze anos de reclusão (CP , art. 159). Agora (por força da nova lei) a pena é de seis a doze anos (crime simples). A nova lei diminuiu a pena do delito em destaque. Sequestro relâmpago deixou de ser crime hediondo: antes o sequestro relâmpago (sendo enquadrado no art. 159) era crime hediondo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
Noção De Patrimonio
Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
INTRODUÇÃO A Lei n. 12.015, de 09 de agosto de 2009 trouxe diversas modificações sobre os antigos crimes contra os costumes que passaram a ser designados crimes contra a dignidade sexual. Antes das mudanças promovidas pela Lei 12.015/2009, o Título VI da Parte Especial do Código Penal, sob o título “Dos crimes contra os costumes”, protegia a moral social sob o aspecto sexual. A reforma penal já se inicia com a alteração da rubrica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2013 -
Patrimonio Tiradentes
Desenvolvimento do patrimônio histórico de Tiradentes/MG Tiradentes, cidade histórica de Minas Gerais, confunde-se sua história e cultura à do Brasil colonial, tendo sua arquitetura e cultura coloniais pouco modificadas desde a expansão mineradora de Minas Gerais. A preservação de seus bens históricos e culturais tornou a cidade de Tiradentes uma importante captadora de turistas culturais, sendo estes motivados pela busca de autenticidade e identidade locais. Por sua carga histórica, Tiradentes tornou-se uma das principais cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Queixa Crime
Queixa Crime - Elesbão Queixa Crime - Elesbão Artigos Científicos: Queixa Crime - Elesbão Buscar 50 000 Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: RaquelF 23 agosto 2013 Tags: Palavras: 567 | Páginas: 3 Visualizações: 16 Imprimir Trabalho Queixa Crime - Elesbão Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Queixa-crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público, CPF nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua ____, vem perante Vossa Excelência, através do seu advogado que a esta subscreve, instrumento procuratório em anexo, com fulcro nos artigos 30 do CPP c/c 100 do CP, oferecer, tempestivamente, a presente QUEIXA-CRIME, em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Passivo Ativo Patrimonio Liquido
As três classes do Balanço Patrimonial são: o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido. O Balanço Patrimônio resume de forma clara e objetiva os acontecimentos financeiros ocorrido em uma empresa em certo período de tempo. Seus componentes são: os bens, os direitos e as obrigações. Os bens e os direitos ficam na parte esquerda, que é o ativo, já as obrigações e o patrimônio líquido, no lado direito, que é o do passivo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Modelo De Queixa-crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade de nº. [xxxxx] [órgão expedido/UF], devidamente registrado sob o nº de CPF [xxxxxxxxxx], residente e domiciliado na Rua [endereço completo, com CEP e telefone], por seus advogados (doc. em anexo), vem a V. Sª. nos termos art. 100, § 2°, do Código Penal e Art. 44,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Visão geral das características do crime
o do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Crimes contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 4 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Crimes praticados por Particular. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, da ocorrência simultânea dos delitos de corrupção ativa e passiva. • Analisar a incidência, nos casos concretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2013 -
DIFERENCIAÇÃO ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO
4 - DIFERENCIAÇÃO ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO De maneira geral o termo capital significa recursos. Capital próprio, portanto, denota recursos (financeiros ou materiais) dos proprietários ( sócios ou acionistas) aplicados na empresa. Capital de terceiros, por seu lado, significa recursos de outras pessoas (físicas ou jurídicas) aplicados na empresa. A importância que os proprietários investem inicialmente na empresa, cantabilmente, é denominada capital ou capital nominal. O valor inicial do capital nominal será modificado, normalmente aumentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Penal- Crimes Contra A Vida
Atps Penal Crimes contra á vida INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO Conceito O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. Suicida, segundo o Direito, é somente aquele que busca direta e voluntariamente a própria morte. Apesar de o suicídio não ser um ilícito penal, é um fato antijurídico, dado que a vida é um bem público indisponível, sendo certo que o art. 146 §3º, II, do Código Penal prevê a possibilidade de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Administrativa e crimes cometidos contra crianças e adolescentes
1. Com relação às infrações administrativas e aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA. (OAB – 35º. Exame) 1) O agente que submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância à vexame ou constrangimento, comete infração administrativa. 2) O professor ou responsável por estabelecimento de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento e que envolvam suspeita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
A punição para os crimes contra o estado de controle
plano de Aula 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013