Crimes Eleitorais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.359 Trabalhos sobre Crimes Eleitorais. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Dos crimes de trânsito
Caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2013 -
O crime de incêndio
1. Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2013 -
Crimes De Transito
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
Crimes Contra A Vida
Crimes contra a vida: Os crimes contra a vida são aqueles que têm como finalidade proteger a vida. São crimes contra a vida os seguintes: homicídio (art. 121 do Código Penal), induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122 do Código Penal), infanticídio (art. 123 do Código Penal) e aborto (arts. 124 a 126 do Código Penal). Veja, a seguir, a diferença entre homicídio e infanticídio. Homicídio: É a morte de um homem injustamente praticada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
А queixa-crime
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob n nº xxxx, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, vem por seu advogado com fundamento no artigo 29 c/c artigo 46 do Código de Processo Penal, com procuração em anexo, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CAIO e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
A definição de características do crime de roubo
Semana1 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Atos contínuos abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar subtrair
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Queixa Crime
CLEÓBULO, Brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador de CPF n.º 000.000.000-00 e RG. n.º 0.000.000-0, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, vem, por intermédio de seu defensor constituído, apresentar QUEIXA-CRIME PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO contra CAIO, residente e domiciliado na Rua TAL, n.º 000, Bairro TAL, nesta cidade e comarca, MÉVIO residente e domiciliado na Rua TAL, n.º 000, Bairro TAL, nesta cidade e comarca, pela prática de ato previsto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Sobre o processo e o julgamento por crimes dolosos contra a vida
Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime de roubo conexo ao delito pelo qual Antônio foi condenado. Pergunta-se: Qual a defesa que poderá ser apresentada pelo Defensor de Antônio em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Queixa Crime
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA__VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO-RJ ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador do RG nº... e inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado a Rua... nº..., CEP..., Bairro..., Cidade do Rio de Janeiro, vem por intermédio do seu advogado (procuração anexa), oferecer QUEIXA CRIME em face de CLODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão..., residente e domiciliado a Rua... nº..., CEP..., Bairro..., Cidade..., pela pratica dos seguintes fatos: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Crimes Contra A Administração pública
Aula /02/2013 Funcionário público Art. 327. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. § 1.º Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. § 2.º A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 15/8/2013 -
CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS
CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. 1. Movimento da Lei e da Ordem e Crimes Hediondos ? confronto com o sistema Penal Garantista consubstanciado na Constituição da República de 1988. 2. Crimes Hediondos ? Assento Constitucional. 3. Lei n. 8072/1990. 3.1.Controle de constitucionalidade e alterações legislativas. 3.2. Direito Intertemporal e a Lei n.11.464/2007 - as denominadas normas ?híbridas?. - Verbete de Súmula n.471, do Superior Tribunal de Justiça. - Súmula Vinculante n.26. 3.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013 -
Teoria Do Crime
Teoria do crime O que é crime? Crime é todo fato típico,ilícito e culpável Fato típico: tem como elementos a conduta o resultado o nexo causal e a tipicidade I. Conduta é toda ação (teoria finalista da ação diz que o dolo e a culpa está dentro da conduta)ou omissãoquando o agente não faz alguma coisa, conciente e volutaria, dolosa ou culposa. Obs: pessoas físicas e jurídicas podem cometer crimes (sujeito ativo dos crimes), sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2013 -
Joana Abandona O Próprio Filho Recém-nascido, Deixando De Alimentá-lo E Causando-lhe A Morte. Por Que Crime Responderá Joana
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) R: O Direito Adquirido - Constitui-se num dos recursos de que se vale a constituição para limitar a retroatividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 01- "João e mais dois de seus empregados, Pedro e Mario, descontentes com o movimento de sua empresa e contrariados com o movimento de empresa vizinha e concorrente, invadem, fora do expediente, o estabelecimento comercial concorrente praticando depredações e quebrando máquinas e equipamentos, com o único objetivo de prejudicar o curso normal do trabalho ali desempenhado" . Informe qual crime João, Pedro e Mario praticaram. Invasão de estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2013 -
Lugar Do Crime
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO FABIANA FAUSTINO DE LIMA CAVALCANTE CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES NATAL/RN 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Classificação de crimes 2.1 Crimes Comuns 2.2 Crimes Próprios 2.3 Crimes de mão própria ou Atuação Pessoal 2.4 Crimes de Dano 2.5 Crimes de Perigo 2.5.1 Crime de Perigo Concreto 2.5.2 Crime de Perigo Abstrato 2.5.3 Crime de Perigo Individual 2.5.4 Crime de Perigo Comum ou Coletivo 2.5.5 Crime de Perigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 18/8/2013 -
CRIMES CONTRA A PESSOA
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELI DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A PESSOA JANAINA CHATEAUBRIAND BEZERRA LIMA RIBEIRO POLO: JANUARIA-MG JANUÁRIA/MG., 11 DE JULHO/2013 CRIMES CONTRA A PESSOA O estudo dos Crimes Contra a Pessoa é muito importante, pois tutela a vida o bem mais precioso do ser humano, os sentimentos, as fragilidades da pessoa, dentre deste tema são vários os crimes descritos sendo o de maior relevância o Homicídio e sua formas e também seus agentes , não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 19/8/2013 -
As alterações no Código em relação a crimes contra a dignidade sexual
SEMANA 1 1- Não, O artigo 7º da Lei n. 12.015/09 expressamente revogou o artigo 214 do Código Penal, que previa o crime de atentado violento ao pudor. Em regra, quando um tipo penal é expressamente revogado, opera-se a abolitio criminis, causa extintiva da punibilidade. Entretanto, no caso em exame não ocorreu a abolitio criminis, pois a conduta de constranger pessoa à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal não foi abolida do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
Crimes De Abuso De Autoridade: Lei nº 4.898/65
Crimes de abuso de autoridade: Lei nº 4.898/65 O ato de abuso de autoridade enseja tríplice responsabilização, a saber: responsabilização administrativa, civil e criminal, sendo esta última o chamado crime de abuso de autoridade. Entretanto, a lei nº 4.898/65 não é um diploma exclusivamente criminal, senão vejamos: “Art. 1º O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos, são regulados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 22/8/2013 -
Queixa Crime - Elesbão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 1º, III, CF e 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
CONCURSO DE CRIMES. SEQUESTRO RELAMPAGO
A pena do delito foi reduzida: partindo-se da premissa posta, a pena do delito de sequestro relâmpago, antes, era de oito a quinze anos de reclusão (CP , art. 159). Agora (por força da nova lei) a pena é de seis a doze anos (crime simples). A nova lei diminuiu a pena do delito em destaque. Sequestro relâmpago deixou de ser crime hediondo: antes o sequestro relâmpago (sendo enquadrado no art. 159) era crime hediondo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
INTRODUÇÃO A Lei n. 12.015, de 09 de agosto de 2009 trouxe diversas modificações sobre os antigos crimes contra os costumes que passaram a ser designados crimes contra a dignidade sexual. Antes das mudanças promovidas pela Lei 12.015/2009, o Título VI da Parte Especial do Código Penal, sob o título “Dos crimes contra os costumes”, protegia a moral social sob o aspecto sexual. A reforma penal já se inicia com a alteração da rubrica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2013 -
Queixa Crime
Queixa Crime - Elesbão Queixa Crime - Elesbão Artigos Científicos: Queixa Crime - Elesbão Buscar 50 000 Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: RaquelF 23 agosto 2013 Tags: Palavras: 567 | Páginas: 3 Visualizações: 16 Imprimir Trabalho Queixa Crime - Elesbão Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Queixa-crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público, CPF nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua ____, vem perante Vossa Excelência, através do seu advogado que a esta subscreve, instrumento procuratório em anexo, com fulcro nos artigos 30 do CPP c/c 100 do CP, oferecer, tempestivamente, a presente QUEIXA-CRIME, em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Modelo De Queixa-crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade de nº. [xxxxx] [órgão expedido/UF], devidamente registrado sob o nº de CPF [xxxxxxxxxx], residente e domiciliado na Rua [endereço completo, com CEP e telefone], por seus advogados (doc. em anexo), vem a V. Sª. nos termos art. 100, § 2°, do Código Penal e Art. 44,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Visão geral das características do crime
o do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013