DIREITO CIVIL V FAMILIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.743 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL V FAMILIA. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Sumário Apresentação...............................................................................................................04 Introdução...................................................................................................................05 Fichamento sobre o Novo Código Civil Brasileiro em suas coordenadas axiológicas: Do liberalismo a socialidade Introdução...................................................................................................................06 A ordem Jurídica e algumas de suas premissas..........................................................06 A SUMA DIVISIO e seu desprestígio........................................................................06 Realidade, conceitos e valores cambiantes.................................................................06 O Tridimensionalismo do fenômeno Jurídico.............................................................07 Do Estado liberal ao Estado social: Breve análise......................................................07 O Direito Civil em novo perfil....................................................................................08 Do ontem (1916) ao hoje: Notas gerais......................................................................08 A constitucionalização do Direito Civil......................................................................09 Pautas axiológicas da República e despatrimonilização.............................................09
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.220 Palavras / 25 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil - Posse - Questões de Concursos
Direito Civil - Posse - Questões de Concursos 1 - ( Prova: CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Direito / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse; ) Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens. A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora. • ( ) Certo ( ) Errado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil 1
DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Conceito de Direito Civil Para Maria Helena Diniz, direito civil é o campo do direito privado que trata das relações familiares, obrigacionais e patrimoniais do indivíduo. Para Carlos Roberto Gonçalves, direito civil é o direito comum, o que rege as relações entre os particulares. Pablo Stolze apresenta o seguinte conceito de direito civil. A Construção do Código Civil de 2002 Em trâmite no Congresso por décadas (desde 1968), o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.756 Palavras / 36 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil V
Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa Papai, mamãe, não dão nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil V
FACINTER – FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Maria Fernanda Pazello Chicon Martin DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Curitiba 2012 DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Civil V – Direito de Família – do 7º Período do Curso de Direito, ministrada pelo Profª Adriana Martins Silva. Curitiba 2012 SUMÁRIO 1. Caso pg. 04 2. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.894 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2013 -
Semana 06 - Direito Civil I
NATÁLIA SODRÉ ALVES – 201301034673 SEMANA 05 – CORRIGIDO Caso Concreto 1 A) O patrimônio é formado por coisas , e coisas tem valor econômico , a areia não tem valor econômico B) Bens perdidos teria que ter identificação e ser devolvido , caso ache sem identificação será abandono e pode ser apropriado C) Não , porque é preciso resguardar o mínimo necessário para sobrevivência própria Caso concreto 2 A) Não , O artg 548
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA MARTINS, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na rua__, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, proferida nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL que move em face de TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., (qualificação) vem, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil IV
Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou a manter um relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil VI
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Reposta: Os três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois as Normas do Direito das Obrigações são facilmente observadas em nosso dia a dia, tanto nas relações diárias vivenciadas entre as pessoas como na atividade judicial, e como bem foi citado por Fernando Noronha “é possível conceber-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil V
Caso Concreto 1 a) Famílias decorrentes do casamento. 1 - União estável solene entre duas pessoas de sexos diferentes formando a sociedade conjugal. 2 - União estável: relação de conveniência entre o homem e a mulher que é duradoura e é estabelecida com o objetivo de constituição familiar. 3 - Família Monoparental: organizam-se tanto pela vontade de assumir a paternidade ou a maternidade sem a participação do outro genitor, quanto por circunstâncias alheias à vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
1- O parentesco entre os pais. não são parentes, existe vinculo patrimonial 2- Os avós paternos em relação à neta. consanguíneo em linha reta 3- Os avós em relação ao pai (considerando serem eles pais da esposa). afinidade em linha reta 4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela). consanguíneo em linha reta 5- A tia em relação à sobrinha (considerando ser ela irmã do pai). consanguíneo em linha colateral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil Aula 4
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº. 0042644-57-2011-805-0001 --------------------------------------, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Busca e Apreensão de número em epígrafe, que lhe promove BANCO VOLKSWAGEM S/A, também já devidamente qualificada, por seus advogados que a presente subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, tempestivamente, com fundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.424 Palavras / 14 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO CIVIL Lll
Contrato de Compra e Venda Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. É talvez o mais comum e corriqueiro de todos os contratos. E é também, aquele que desempenha maior e mais importante função econômica. Vem a ser o contrato em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outra (comprador) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso 7 Direito Civil I
CASO CONCRETO DE CIVIL 7 OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ. LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro de Justiça do Superior Tribunal de Justiça Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______,(art. 282, II, do CPC), por seu advogado (procuração em anexo), (art. 39, I, do CPC), vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5º, LXXII da Constituição Federal e Lei nº 9507/97, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 2 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta – Sim. As negociações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito CIVIL 1
SEMANA 4 – CIVIL 1 CASO CONCRETO 1 : 1) Sim a doutrina mais moderna não mais considera necessário o aproveitamento econômico ou a perda para tal caracterização. O Direito caminha para proteger e considerar valores decorrentes de uma despatrimonialização REsp 20771665/SP 1999/0021035-2 Relator ministro ANTONIO DE PADUA RIBEIRO. ORG. JULGADOR TERCEITA TURMA Data do julgamento 05/10/2004,. Data da publicação- FONTE DJ 17/12/2004 p.512 RSTJvol.188 p .323 Ação indenização ( danos morais ). Publicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO PENAL III Caso concreto 1: . Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: 05 DIREITO CIVIL III Aluna Teresinha Gomes da Silva Matrícula 2010.01.22783-2 Caso Concreto 1 MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil III
Processo: AI 7182821 PR 0718282-1 Relator: Rosana Amara Girardi Fachin Órgão Julgador : 9ª Câmara Cível Publicação: DJ: 588 AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO SOB PENA DE MULTA COERCITIVA - POSSIBILIDADE - EXEGESE DO ART. 4 - O DO CPC - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA LEI 11.232/2005 - ESPÍRITO DA REFORMA PROCESSUAL. 1. A prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil
Teoria da Perda de uma chance. Resumo: O presente artigo objetiva abordar a teoria da perda de uma chance sob a ótica de uma vertente peculiar da responsabilidade civil. Trata-se de um tema ainda relativamente novo na doutrina e na jurisprudência pátria, porém que vem ganhando aplicabilidade pelos tribunais brasileiros. A questão apresentada cuida de nova vertente na responsabilidade civil: a possibilidade de reparação pela perda de uma chance. Em outras palavras, o ressarcimento pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.014 Palavras / 29 PáginasData: 27/9/2013