Dano Estetico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.993 Trabalhos sobre Dano Estetico. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Enriquecimento ilícito atraves do dano moral
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL MOGI DAS CRUZES 2014 ________________ Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Dr. Leonardo José Rafful. Mogi das Cruzes 2014 Larissa Mendes da Silva RGM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.710 Palavras / 51 PáginasData: 27/5/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO CARTORIO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade xxxxxxxxxxx expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, domiciliado nesta cidade, onde reside na, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., através de sua advogada infra-assinada (doc. 02), com escritório à (onde deverão ser encaminhadas todas as notificações, intimações, etc.), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2015 -
Ação de indenização por danos morais e materiais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Arapiraca – Estado de Alagoas. Maria de Fátima Souza Santos, brasileira, estado viúva, agricultora, portadora do CPF n. 701.376.334-91 e da CI/RG n. 951.963 – SDS/AL, domiciliada no Povoado Sítio Tapera, número 15, Zona Rural de Arapiraca/AL, por seus advogados devidamente constituídos conforme mandato incluso (doc. 01), com escritório profissional situado no endereço indicado em rodapé, local onde receberão as intimações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2015 -
Ação de indenização por danos morais e materiais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Arapiraca – Estado de Alagoas. Maria de Fátima Souza Santos, brasileira, estado viúva, agricultora, portadora do CPF n. 701.376.334-91 e da CI/RG n. 951.963 – SDS/AL, domiciliada no Povoado Sítio Tapera, número 15, Zona Rural de Arapiraca/AL, por seus advogados devidamente constituídos conforme mandato incluso (doc. 01), com escritório profissional situado no endereço indicado em rodapé, local onde receberão as intimações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM FACE DA RUPTURA IMOTIVADA DO VÍNCULO PELO EMPREGADOR NA FASE DE PRÉ-CONTRATO
EXMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/ RJ. ALEXANDRE MANGUEIRA AVELINO, brasileiro, solteiro, vigilante, portador da carteira de identidade nº 26.924.085-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 152.520.887-05, residente e domiciliado na Rua Magno de Carvalho, nº 2008, casa 14, Chatuba, Mesquita, RJ, CEP – 26.587-021, vem perante a V. Exa., através de seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração em anexo, o qual indica para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2015 -
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CíVEL DA COMARCA DE … CAETANA DOS SANTOS, brasileira, estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob n° ..., e no RG sob n° ..., residente e domiciliada na Rua ..., Bairro ..., n°..., CEP..., na cidade de ..., no Estado de ..., vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, conforme procuração anexa (doc. 01), com endereço profissional situado na Rua..., Bairro..., n°...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2015 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAL. C. RONDON, ESTADO DO PARANÁ GUINTER KRONENBERG, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o CPF de n° (xxx), portador da cédula de identidade RG (xxx), residente e domiciliado na rua (xxx), no município e Comarca de (xxx),vem, por intermédio de seu procurador in fine assinado, com fulcro nos art. 5º, inc. V da CF/88; artigo 6º, inc. VI e VIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.204 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2015 -
Ação Indenização Por Danos Morais C/C Pedido de Tutela Antecipada
DÉBORA ALESSANDRA FERREIRA ADVOCACIA – ASSESSORIA JURÍDICA - CORRESPONDENTE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO SUPERVISOR(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. (...), brasileiro, solteiro, estudante, titular da Cédula de Identidade RG n° SSP/SP; inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob n°, residente e domiciliado à Rua, CEP:, vem, por esta e na melhor forma de Direito, intermediado por seu procurador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO ANA SUELEN PIMENTEL, brasileira, casada, autônoma, cédula de identidade RG número 3103796, emitido em 17-01-1995 pelo SEGUP-PA, inscrito no CPF número 607809162-04, emitido em 09-12-1995, residente e domiciliada na Rua 6, número 128, Itaipu – Jardim Fluminense – Niterói – RJ, CEP: 24340-000, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 247, 186, 404,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 2/6/2015 -
CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO
EMENTA N º 1: ADMINISTRATIVO, DANOS, CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO, CRITÉRIOS 1. – A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é empresa pública pelos danos causados a terceiro, por força do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal. De acordo com esta teoria, para que haja o dever de indenizar é irrelevante a conduta do agente, bastando o nexo de causalidade entre fato e dano. 3. – O arbitramento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
AÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO DA CIDADE DE _________ FULANO, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF/MF nº _________________, portador da Cédula de Identidade/RG nº ____________, Órgão Expedidor: _____________, e domiciliado neste Município e residente nesta Cidade, (Endereço), vem, por meio de seu advogado infra-assinado, com fundamento no art. 2, II, “d”, do CPC, e artigos 186 e 927, ambos do Novo Código Civil, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 3/6/2015 -
A Defesa do Estado em relação ao Dano Moral
DEFESA DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DANO MORAL Resumo: Este artigo tem como escopo esclarecer acerca do Dano Moral relacionado ao Direito Administrativo, apresentando uma definição para tal dano, bem como a legitimação para pleitear uma possível indenização em situações onde o Estado figura no polo ofendido da relação. PALAVRAS-CHAVE: Escopo, Dano e Indenização. INTRODUÇÃO O conceito de Dano Moral, de uma forma simples pode ser considerado tudo aquilo que não seja dano patrimonial, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
Ação de indenização por danos materiais e morais em acidente de trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA REBELO, brasileiro, casado, maior, profissão, RG XXXX SESEG AM, CPF XXXX, CNH XXXX Cat. AB (carro e moto), residente à Rua Camboja, 68, Conjunto Cidadão V e VII, bairro nova Cidade, Manaus, Estado do Amazonas - CEP 69.XXX-XXX , vem, mui respeitosamente, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, por seus advogados e bastante procuradores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.812 Palavras / 16 PáginasData: 4/6/2015 -
AÇÃO SUMÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE VEÍCULOS
EXCELENTISSÍMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA-SP Processo n° (...) Ulhoa Santana e Valter Santana, já devidamente qualificados nos autos da ação em epígrafe; por seu advogado, devidamente inscrito nos quadros da OAB/UF, sob n° (...), com escritório profissional na Rua (...), n°(...), bairro (...), cidade-uf, (...), CEP (...), onde recebe notificações e intimações, vem com todo acatamento e respeito à presença de V. Exa. Apresentar CONTESTAÇÃO A ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
Ação de Inexigibilidade de Débito e Ressarcimento por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. Processo no 0000217-00.2015.1.01.000 Ação de Inexigibilidade de Débito e Ressarcimento por Danos Morais BANCO TALENTO S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.789.225/0001-49, com sede social estabelecida à rua Cel. Alfredo Flaquer, 238 – Centro – Brasília / Distrito Federal, vem respeitosamente ante V.Exa., por seus advogados, para apresentar tempestivamente sua CONTESTAÇÃO nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2015 -
AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
[SOBRENOME] brasileiro ,casado ,profissão , portador da carteira de identidade nº[IDENTIDADE] expedida pelo [ORGÃO EXPEDIDOR], inscrita no CPF/MF sob o número [NÚMERO DO CPF] residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO], Fortaleza, Ceara [ ENDEREÇO ELETRONICO] na forma jurídica que disciplina o artigo 319 do CPC, por seu advogado, com endereço profissional [ENDEREÇO DO ADVOGADO] artigo ar.105 parágrafo segundo , vem a este juízo propor: AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, Fisioterapeuta desempregada, Nascida em:, com 65 anos de idade, portadora do RG nº 11243686-5, inscrito no CPF 201666999-0, sob nº, CTPS nº 1234, série 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, Apto 804, Méier, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 222.222-040, vem, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
MODELO DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DA COMARCA DE XXXXXXXX -SP. XXXXXXXX, por seus advogados ao final assinados, vem respeitosamente à presença de V.Exa., propor a presente ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de tutela antecipada em face de XXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: DOS FATOS As autoras realizaram encomenda de mercadorias junto à empresa XXXXX, ora ré, no valor de R$ XXX, a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇAO DECLARATORIA DE ENEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASILIA Sócrates Jose de Alcântara, brasileiro, portadora da Cédula de Identidade RG n.º25.289.568-5 e inscrita no CPF/MF sob o n.º568.895.231-25, residente e domiciliada na Rua Recanto Feliz, n°28, centro, Brasília, CEP: 77989-500, por sua advogada que adiante assina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor o presente: AÇAO DECLARATORIA DE ENEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, com Carteira de Identidade nº XXXXXX, CPF nº XXXXXX, inscrito OAB/SP sob o nº XXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXX, no Estado de São Paulo, sob o CEP nº 16.700-000, advogado em causa própria, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 5º, inciso X, da CF, 186, 927 e 402, do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2015 -
MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE -------. Sócrates ------, nacionalidade -------, profissão --------, estado civil --------, RG --------, CPF --------, residente e domiciliado na --------, bairro ------, cidade --------, estado -------, CEP -------, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c COM DANOS MORAIS Contra o Banco Talento S.A., CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MOARES E MATERIAIS
________________ EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP PROCESSO Nº 1234123-12.2015.8.26.0100 JOÃO, nacionalidade, estado civil, profisão, portador da cédula de identidade nº xx.xxx.xxx-x SSP SP, devidamente inscrito no CPF/MF sobo nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua ....., nº ..., Bairro ........, CEP 00000-000, na cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, por seu advogado supra-assinado, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DA VARA ÚNICA DE CORDEIRO/RJ EVA DE CARVALHO DIAS, brasileira, casada, Doméstica, portadora da carteira de identidade no 07997211-3, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o no 047.972.657-44, residente e domiciliado na Rua São Sebastião Vidal Sette, Jardim de Alah, Cordeiro/RJ, telefone nº (22) 2551-4612 e (22) 8146-6160, vem, pela Defensoria Pública, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face do MUNICÍPIO DE CORDEIRO, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ: ERCI ROSA DA SILVEIRA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 07.986.962-4/DIC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 979.604.037-91, residente e domiciliada na Rua Sabará, Lote 23, Quadra 106, Praia da Luz, São Gonçalo/RJ, CEP: 24471-520, telefone: (21) 99555.9314, vem, através desta Defensora Pública em exercício no Núcleo de Defesa do Consumidor de São Gonçalo, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 PáginasData: 15/6/2015 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _________. Grerj nº_________________. VICENTE, estudante, menor de idade, representado por seu pai, JOÃO, (profissão), brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o número __________, portador do RG __________, residente e domiciliado no endereço _____________, vem, através da Defensoria Pública, segundo o artigo 134 da Constituição Federal, propor: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015