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Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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50.487 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • Direito Tributario E Financeiro 1

    Direito Financeiro e Tributário I 06|08|12 Bibliografia: -Curso de Dir. Trib. e Fin. . Saraiva. Claudio Carneiro -Curso de Dir. Trib. e Fin. . Renovar. Ricardo Lobo Torres -Manual de Dir. Trib. . Renovar. Luiz Emygdio Elementos da atividade financeira Receita do Estado Despesa Orçamento (relação receita |despesa) Crédito .Superávit – receita maior que despesa .Déficit de publico – despesa maior que receita - governo lança mão do endividamento publico, funciona através de um orçamento,

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    Tamanho do trabalho: 7.698 Palavras / 31 Páginas
    Data: 20/3/2013 Por: milaaquino0405
  • Função social do Direito

    Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2013 Por: Jhenifer
  • Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho aplicável a um ambiente

    XIII SIMPEP- Bauru, SP,Brasil,.6 a 8 de Novembro DE 2006 Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho aplicável a um ambiente de mineração de granito Norma de Melo Pinto (CEFETES) normap@cefetes.br Antonio Augusto de Paula Xavier (UTFPR) augustox@cefetpr.br Thalmo de Paiva Coelho Junior (CEFETES) thalmo@cefetes.br João Luiz kovaleski (UTFPR) covaleski@pg.cefetpr.br Resumo:Este artigo tem por objetivo propor a melhoria das condições de trabalho a fim de garantir um melhor nível de proteção de saúde e de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/3/2013 Por: ivicampos
  • Direito E Legislação

    Assunto: Direito e Legislação - Trabalho a ser entregue no dia da prova. Prezados senhores, como estão? As atividades abaixo propostas somente deverão ser realizadas por aquelas pessoas que não tiveram acesso à plataforma ao longo do semestre letivo. Com tal medida, os alunos que se encontram nessa situação não serão prejudicados. O trabalho deverá ser feito EM GRUPO, MANUSCRITO e entregue no dia da prova - a data será brevemente informada para vocês. Seguem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/3/2013 Por: naramos
  • Resposta Aula Tema 4 Direito E Legislação Anhanguera

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 30 março 2012, 12:57 Completado em sexta, 30 março 2012, 12:59 Tempo empregado 2 minutos 5 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2013 Por: erikcassarini
  • Marketing De Ambiente

    ambiente de marketing de uma empresa consiste em atores e forças externas ao marketing que afetam a capacidade da administração desenvolver e manter relacionamentos bem-sucedidos com seus clientes-alvo. O ambiente de marketing oferece tanto oportunidades como ameaças, e as empresas bem-sucedidas sabem que são vitais a observação e adaptação constantes às mudanças do ambiente. Os profissionais de marketing das empresas são os maiores responsáveis pela identificação das mudanças significativas do ambiente. Mais do que qualquer

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/3/2013 Por: gildsonqf
  • Direito Do Consumidor

    Direito do consumidor I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Relaciona-se com o principio da qualidade, que incentiva o desenvolvimento de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos ou serviços. Os produtos devem ter duração e confiabilidade. II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2013 Por: PEDROPOKA
  • Ambiente Organizacional

    A idéia básica de ambiente organizacional pode ser resumida como sendo tudo o que envolve uma dada organização, interna ou externamente. Sendo constituido principalmente por outras organizações, formam a sociedade. Por se tratar de um sistema aberto, existem transações e intercâmbios entre organizações e seus ambientes, portanto tudo que ocorre externamente influencia internamente nos sistemas. Dois conceitos são fundamentais para entender a idéia de ambiente organizacional: o conceito de interdependência das organizações e o conceito

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2013 Por: marcellamelo
  • DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO

    DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. Ainda na antiguidade

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    Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 Páginas
    Data: 24/3/2013 Por: tainan
  • Historia Do Direito Brasileiro

    Aplicação Prática Teórica Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2013 Por: nathydunningham
  • Direito Constitucional.

    Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como objetivo estudar a estrutura

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    Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/3/2013 Por: douglasdg
  • Direito Empresarial

    Disciplina: DPR0233 - DIREITO EMPRESARIAL IV ( FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO ) Semana Aula: 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão. Pergunta-se: O

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    Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: ckpm1
  • História do Direito Penal Brasileiro

    História do Direito Penal Brasileiro Das origens: Começamos por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente com outros elementos da vida política e social pré- organizados. As leis portuguesas, eram extravagantes e severas, isso sob mais de um aspecto, segundo a nossa atual realidade política, mas exprimiam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: adairlajoice
  • Direito Empresarial

    Aula EMPRESARIAL I Semana I - 2012.1 Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de

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    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: Mattos
  • Direito Natural X Direito Positivo

    1.1 Direito Natural (jusnaturalismo) O conceito de Direito Natural ou Jusnaturalismo decorre da diferenciação natural do bem e do mal, bem como do ideal abstrato que permeia a classificação do justo e do injusto, cravejado na essência do ser humano. Trata-se de uma lei universal, correspondente à natureza do ser, é, portanto espontânea. São regras gerais, imutáveis e atemporais, que se aplicam a todas as sociedades, independente de cultura, classe, etnia, ou qualquer outra forma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: Saby
  • Historia Do Direito

    Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: pepoca
  • Resposta De Direito

    1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: Kani
  • DIREITO ADMINISTRATIVO II

    DIREITO ADMINISTRATIVO II SEMANA 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exequente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subsequente de penhora.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.371 Palavras / 18 Páginas
    Data: 26/3/2013 Por: sharlene2013
  • ATPS De Direito Empresarial - Etapa 1

    Mudanças ocorridas no código civil de 2002 O Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou

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    Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/3/2013 Por: Grazi
  • Direito Civil

    ALUNO: MATRÍCULA: PROF: RENAN MARQUES – Penal IV Atenção ! – o presente material foi elaborado com base nos livros de Rogério Sanches Cunha(Direito Penal: Parte especial, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 e Código Penal Para Concursos, 5ª Ed. Salvador: Editora JusPODIVM), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública,Volume 3,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.130 Palavras / 41 Páginas
    Data: 27/3/2013 Por: Rosano2014
  • Direito Civil III

    AULA 6 Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá anular o contrato celebrado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: Carolinenr
  • DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da

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    Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: guizzorj
  • Direito E Legislação

    Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: biagomes
  • Direito Processual Civil III

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: cinter
  • Тeorias da administração, ênfases na tecnologia e no ambiente, o contexto das empresas

    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA GABRIELA DA COSTA SANTOS RA.:3776694806 PAULO EDUARDO CLARO JUNIOR RA.:42978339 ATPS TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO: teorias da administração, ênfases na tecnologia e no ambiente, o contexto das empresas. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 INTRODUÇÃO Ao longo dos anos varias alterações ocorreram no mercado de trabalho, uma delas foi à teoria da administração, que mudou a forma de pensar e agir dentro das empresas. As empresas necessitavam de pessoas capacitadas para exercer as novas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.643 Palavras / 27 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: Maraliss

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