Direito Civil V Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.906 Trabalhos sobre Direito Civil V Estácio. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jet ski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora ou inadimplemento absoluto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Civil
1) Que são bens corpóreos e incorpóreos? R.: São, respectivamente, os bens físicos (ex.: uma casa) e abstratos (ex.: um direito). 2) Que são bens móveis, semoventes e imóveis? R.: São, respectivamente, os que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia (ex.: um carro, um vaso), os animais e os que não podem ser transportados sem alteração de sua substância (ex.: um apartamento). 3) Que são bens fungíveis e infungíveis? R.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito CIVIL
Questão objetiva 1 (AGU ADV 2009) Julgue em certo ou errado os itens abaixo: 1. Considere que Francisco, proprietário e legítimo possuidor de um apartamento, tenha anunciado sua intenção de alugá-lo há mais de quatro meses, mas não consegue fechar nenhum negócio porque Luís, proprietário do imóvel vizinho, cria dificuldades e embaraços às visitas dos pretensos locatários, situação que ampara a pretensão de Francisco de ajuizar uma ação de interdito proibitório. Nessa situação hipotética, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Trabalho Direito Civil
I-CONTRATO DE DEPÓSITO Referencia aos artigos do código civil brasileiro: 627 a 652(2002) Sendo um contrato de natureza real. É contrato pelo qual uma pessoa recebe objeto móvel alheio, com a obrigação de devolvê-lo e restitui-lo. Em geral, realça Carlos Roberto Gonçalves, todo contrato bilateral é oneroso. E todo unilateral é, ao mesmo tempo, gratuito. Porém, nem sempre. O mútuo feneratício ou oneroso é bom exemplo de contrato unilateral oneroso. É unilateral, além de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais? Justifique sua resposta. 2- Após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL
ETAPA 3 Aula Tema: Atos Unilaterais Passo 1 : Fazer Resumo referente Promessa de Recompensa, Gestão de Negócio, Pagamento Indevido e Enriquecimento sem causa INTRODUÇÃO No direito civil brasileiro, as obrigações nem sempre emanam de acordo de vontades – contratos. Há outras fontes de obrigações estranhas a eles; são as obrigações extracontratuais, que emanam tanto de atos unilaterais de vontade, como da ocorrência de atos ilícitos. Assim, temos como fonte de obrigações extracontratuais os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2013 -
DIREITO CIVIL
15 - Filipe, próspero empresário, é casado há 12 anos pelo regime da comunhão universal de bens com Olympia, dona de casa, tendo com ela um filho, Alexandre, menor impúbere, tendo o casal inúmeras propriedades, móveis e imóveis, inclusive a belíssima cobertura duplex onde residem. Todavia, Filipe mantém um caso extraconjugal há mais de seis anos com Atenas, empresária, casada, mas separada de fato de Macedo, com quem não teve filhos. No curso do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Civil
CASO CONCRETO 2 O Direito é uma ciência dinâmica. Sempre que nos encontramos diante de uma questão jurídica nova, devemos nos perguntar qual a melhor maneira de resolver a lide que se nos apresenta. Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam confortavelmente o advogado na solução do problema. Como, porém, solucionar temáticas inéditas? De que maneira a analogia e os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Civil Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto - Direito Civil I
Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário em caderneta de poupança. Apelação desprovida. (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO CIVIL 5
ETAPA III PASSO II 1. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este fora totalmente imprudente e não observou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2013 -
Atps De Direito Civil V Etapa 1
ETAPA 01: Passo 2 – Respostas das questões 1º Questão: Sim, segundo o art. 628 do Código Civil, o contrato de depósito é gratuito. 2º Questão: Sim, ainda de acordo com o art. 628 do Código Civil, o contrato de depósito pode ser oneroso quando convencionado pelas partes, quando resultante de atividade negocial ou quando o depositário o praticar por profissão. 3º Questão: Exemplo de contrato de depósito gratuito: estacionamento gratuito para veículos oferecido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: Compra e venda DIREITO CIVIL III Título Compra e venda Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil Contratos
- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com os demais. II. Segundo a doutrina majoritária, a boa-fé objetiva se contrapõe à má-fé, na medida em que aquela corresponde a um estado de ignorância a respeito dos vícios que violam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.307 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil
Esta palavra portmanteau vem de: o disco de vinil, normalmente chamado de "disco", a mídia dominante das gravações sonoras da maior parte do século 20. o sufixo -grafia, que significa algo que seja escrito (veja também autobiografia, grafologia e alguns outros). Uma lista de todas as gravações que um músico ou cantor possui também pode ser chamada de "discografia". Adicionalmente, discografias podem ser compiladas baseadas em apenas um gênero musical ou selo de gravação, etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil
1)- Dissertar sobre as diferenças e semelhanças entre a capacidade eleitoral ativa e capacidade eleitoral. De acordo com dados relatados em 2012, o Brasil possui atualmente 140. 140.648.047 eleitores. Isso é existe no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Então logo a capacidade eleitoral ativa é aquela que o povo através do processo eleitoral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Matéria constitucional de direito civil
Direito Civil – Resumo Introdução Direito civil constitucional Definiu e a releitura do direito civil a luz dos princípios e cânones constitucionais. ’o direito civil não e, ele e sendo’ - ou seja, o direito civil embora tenha uma base concreta esta em forte transformação, logo sofre uma crise. Premissas metodológicas para a constituição do direito civil Do ponto de vista hermenêutico e dividido o direito privado em 4 são esses : socializado, publicizado, constitucionalizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
A decisão de um caso de Direito Civil II
Direito Civil II Web aula 05 Caso 1 Carlos Alberto morou durante quatro anos num apartamento alugado e durante todo este tempo foi juntando dinheiro, até que conseguiu comprar seu próprio imóvel, uma casa com dois quartos e um lindo jardim, numa ruazinha arborizada localizada num bairro próximo ao Centro de Fortaleza. Ocorre que seu dinheiro não foi suficiente para devolver ao dono o apartamento devidamente pintado, como previa o contrato de locação, razão pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL II - AULA 9 Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Questoes Direito Civil
1. Discorra sobre evicção. Dá-se evicção quando o adquirente de uma coisa se vê dela total ou parcialmente dela privado, em virtude de sentença judicial que a atribui a terceiro, seu verdadeiro dono, ou seja, na evicção o adquirente vem a perder a propriedade ou a posse da coisa por força de uma decisão judicial, que reconhece a outra pessoa o direito anterior sobre ela. A evicção sempre resulta de uma decisão judicial. Em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil III
Estou vendendo meu imóvel e no contrato de compra e venda foi estipulado um prazo de até 90 (noventa) dias para assinatura da escritura. Esse prazo já terminou. Foi acertado no ato da assinatura desse contrato um sinal no valor de R$24.000,00. Existe no contrato a clausula que menciona o artigo 420 do código civil. Em outras palavras, a perda do sinal por parte do proponente comprador. Ainda não entrei em contato com o proponente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto: Amanda pretende exercer atividade empresarial na condição de empresária individual e na constituição pede ao contador que adote o nome empresarial Modas Cariocas Roupas ME. Foi questionada sobre a adoção do nome tendo em vista a normatização sobre o tema. Você, advogado especialista em Direito Empresarial de esclarecer Amanda sobre o nome empresarial que deve adotar. R: Amanda deve ser orientada a adotar no nome FIRMA INDIVIDUAL (FI), pois é privativa de empresários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO CIVIL
1. "Mal cheiro", "mau-humorado". Mal opõe-se a bem e mau, a bom. Assim: mau cheiro (bom cheiro), mal-humorado (bem-humorado). Igualmente: mau humor, mal-intencionado, mau jeito, mal-estar. 2. "Fazem" cinco anos. Fazer, quando exprime tempo, é impessoal: Faz cinco anos. / Fazia dois séculos. / Fez 15 dias. 3. "Houveram" muitos acidentes. Haver, como existir, também é invariável: Houve muitos acidentes. / Havia muitas pessoas. / Deve haver muitos casos iguais. 4. "Existe" muitas esperanças. Existir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil 1 CASO CONCRETO 10
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013